ERICA RODRIGUES CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 13.546,59

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOSCPF

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

ERICA FERNANDA MARQUES DE OLIVEIRA SALESCPF

WESLEY & ERICA CONFECCOES LTDA

WESLEY SALES BARBOSA

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

DAYVES CORREIA GUDIM· OAB RO 11723· CPF 934.***.***-49

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

DAYVES CORREIA GUDIM· OAB RO 11723· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Petição (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOUGLAS POLICARPOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA RODRIGUES RAMOS· CPF 638.***.***-34

Outros

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

ERICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829733/MS (2025/0008059-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: DOUGLAS POLICARPO ADVOGADOS: ÉRICA RODRIGUES - MS008103 CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS - MS019450 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS POLICARPOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGDCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA RODRIGUES RAMOS· CPF 638.***.***-34

Autor:

CASSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOUGLAS POLICARPOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA RODRIGUES RAMOS· CPF 638.***.***-34

Autor:

CASSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (14/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 95.828,00

Autor

DOUGLAS POLICARPOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA RODRIGUES RAMOS· CPF 638.***.***-34

Outros

ERICA RODRIGUES· OAB MS 008103

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EAREsp 2192189/SP (2022/0264037-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: DOUGLAS POLICARPO ADVOGADO: CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS - MS019450 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (19/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS POLICARPOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGDCNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2026 Petição Nº 489552/2026 - (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 95.828,00

Autor

DOUGLAS POLICARPOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA RODRIGUES RAMOS· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (22/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS POLICARPO (EMBARGANTE)

Reu

2. UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Autor:

ERICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Autor:

ERICA RODRIGUES RAMOS· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Reu:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Reu:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Reu:

ERICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOUGLAS POLICARPOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

ERICA RODRIGUES· OAB MS 008103

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2149727/SP (2024/0098112-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: DOUGLAS POLICARPO ADVOGADO: CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS - MS019450 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS POLICARPOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518883/2026 (24/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AdvertênciaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Indenização por Dano MoralPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS POLICARPO (RECORRENTE)

Reu

2. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Autor:

ERICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Autor:

BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS· OAB PB 014952· CPF 055.***.***-38

Autor:

ERICA RODRIGUES RAMOS· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Reu:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Reu:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Reu:

ERICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Reu:

BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS· OAB PB 014952· CPF 055.***.***-38

Reu:

ERICA RODRIGUES RAMOS· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIA MARA PESSINICPF

Advogados

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Autor:

JOSÉ LUIS CISNEROS CHÁVEZ· OAB ES 14979· CPF 054.***.***-22

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Autor:

JOSÉ LUIS CISNEROS CHÁVEZ· OAB ES 014979· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010401-04.2023.4.02.5002/ES EXEQUENTE: ELIA MARA PESSINI ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS CISNEROS CHÁVEZ (OAB ES014979) ADVOGADO(A): ÉRICA RODRIGUES (OAB MS008103) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada procedida pela CEAB nos eventos 105/107, acerca do protocolo de atendimento nº 202593316230 - protocolo de pedido de processo nº 600276000, retome-se o cumprimento do já previsto na parte final da decisão... (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS POLICARPO

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD

Advogados

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS POLICARPO

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD

Advogados

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Último movimento: Publicação (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOUGLAS POLICARPOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (26/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOUGLAS POLICARPOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Autor:

CASSIA DOS SANTOS MARTINS· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS POLICARPO

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD

Advogados

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000974-35.2020.4.03.6202 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, considerando o agravo apresentado, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS POLICARPO

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD

Advogados

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000974-35.2020.4.03.6202 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, considerando o agravo apresentado, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS POLICARPO (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Reu:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Reu:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2920784/MS (2025/0151134-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: DOUGLAS POLICARPO ADVOGADO: CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS - MS019450 AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdvertênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS POLICARPO (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Reu:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Reu:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2920784/MS (2025/0151134-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: DOUGLAS POLICARPO ADVOGADO: CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS - MS019450 AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOUGLAS POLICARPOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DOUGLAS POLICARPO Advogado do(a) RECORRENTE: ERICA RODRIGUES RAMOS - MS8103-A RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002225-88.2020.4.03.6202 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 1ª TR MS Vistos. Trata-se de... (21/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOUGLAS POLICARPOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA DOS SANTOS MARTINS· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/05/2026 Petição Nº 434615/2026 - (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS POLICARPOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Autor:

CASSIA DOS SANTOS MARTINS· CPF 018.***.***-54

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (15/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOUGLAS POLICARPOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Nacional de Uniformização (10/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS POLICARPO (RECORRENTE)

Reu

2. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Autor:

BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS· OAB PB 014952· CPF 055.***.***-38

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Reu:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Reu:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Reu:

BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS· OAB PB 014952· CPF 055.***.***-38

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no PUIL 4966/DF (2025/0134710-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DOUGLAS POLICARPO ADVOGADO: CASSIA DOS SANTOS MARTINS - MS019450 RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS POLICARPO (RECORRENTE)

Reu

2. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Autor:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Autor:

BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS· OAB PB 014952· CPF 055.***.***-38

Autor:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Reu:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 19450· CPF 018.***.***-54

Reu:

CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 019450· CPF 018.***.***-54

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 008103

Reu:

BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS· OAB PB 014952· CPF 055.***.***-38

Reu:

ÉRICA RODRIGUES· OAB MS 8103· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no PUIL 4966/DF (2025/0134710-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DOUGLAS POLICARPO ADVOGADO: CASSIA DOS SANTOS MARTINS - MS019450 RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (15/05/2026)

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