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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

137 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.112,00

Autor

MAURICIO FERREIRA XAVIERCPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE MELO ARAUJO· OAB PE 032311· CPF 052.***.***-95

Autor:

ORLANDO FERRO DE LIMA· CPF 600.***.***-20

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Outros

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MAURICIO FERREIRA XAVIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.112,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MAURICIO FERREIRA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Reu:

FABIANA DE MELO ARAUJO· OAB PE 032311· CPF 052.***.***-95

Reu:

ORLANDO FERRO DE LIMA· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 018822· CPF 351.***.***-68

Reu:

MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 018089· CPF 867.***.***-34

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· CPF 899.***.***-15

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Outros

JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO· OAB PE 048818

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744775/BA (2024/0342612-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - BA017023 AGRAVADO: PEDRO FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO - BA018822 INTERESSADO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADOS: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA - PE018400 MATHEUS MENDES CORDEIRO - PE048895 JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO - PE048818... (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Autor:

JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO· CPF 059.***.***-39

Reu:

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 018822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA CAVALCANTE em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO

Autor:

MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 018089· CPF 867.***.***-34

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

Reu:

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 018822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 06/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Autor:

BIANCA LOUREIRO KIEMLE· CPF 102.***.***-00

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 016085· CPF 585.***.***-53

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 039582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 039582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 901.***.***-91

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 016085· CPF 585.***.***-53

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2025 (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA

Reu

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Advogados

Autor:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA EXECUTADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA PROCESSO Nº 8001693-47.2018.8.05.0191 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de cumprimento de sentença em que RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA pleite... (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINALVA MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA· OAB PE 042501

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

BIANCA LOUREIRO KIEMLE· OAB PE 043706

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194901/PE (2025/0030144-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADOS: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA - PE018400 BIANCA LOUREIRO KIEMLE - PE043706 MATHEUS MENDES CORDEIRO - PE048895 RECORRIDO: MARINALVA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA - PE042501 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARINALVA MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Autor:

BIANCA LOUREIRO KIEMLE· CPF 102.***.***-00

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Reu:

ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARINALVA MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE CARVALHO SILVA· CPF 095.***.***-59

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Autor:

ZADIG COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· CPF 899.***.***-15

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 016085· CPF 585.***.***-53

Reu:

ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

EMIDIO COSTA SILVACPF

JANIO DINIZ DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Autor:

BIANCA LOUREIRO KIEMLE· CPF 102.***.***-00

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Autor:

BRUNA MARIA MONTEIRO MOTA· CPF 099.***.***-88

Reu:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA· OAB PE 030830· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MAGALHAES CONSTRUTORA LTDACNPJ

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

EMIDIO COSTA SILVACPF

JANIO DINIZ DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JANIO DINIZ DE SOUSACPF

EMIDIO COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

Reu:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA

Último movimento: Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 20/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

MAGALHAES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JANIO DINIZ DE SOUSACPF

EMIDIO COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Autor:

PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA

Reu:

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ· CPF 028.***.***-39

Reu:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZCPF

EMIDIO COSTA SILVACPF

JANIO DINIZ DE SOUSACPF

ZUILLA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA

PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ· OAB BA 30155· CPF 028.***.***-39

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA· OAB PE 31039· CPF 037.***.***-41

Autor:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA· OAB PE 30830· CPF 021.***.***-32

Autor:

BIANCA LOUREIRO KIEMLE· OAB PE 43706· CPF 102.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ· OAB BA 30155· CPF 028.***.***-39

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA· OAB PE 31039· CPF 037.***.***-41

Reu:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA· OAB PE 30830· CPF 021.***.***-32

Reu:

BIANCA LOUREIRO KIEMLE· OAB PE 43706· CPF 102.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMIDIO COSTA SILVA e outros Representante(s): ZUILLA DA SILVA BEZERRA (OAB:PE30830), ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ (OAB:BA30155) REU: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e outros Representante(s): PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA (OAB:PE31039), ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art... (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GILMAR CORDEIRO BEZERRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Autor:

BIANCA LOUREIRO KIEMLE· CPF 102.***.***-00

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 039582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GILMAR CORDEIRO BEZERRA DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GILMAR CORDEIRO BEZERRA DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GILMAR CORDEIRO BEZERRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 039582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (11/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GILMAR CORDEIRO BEZERRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 039582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR CORDEIRO BEZERRA DA COSTACPF

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

Reu

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVACPF

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILMAR CORDEIRO BEZERRA DA COSTA Advogado(s): ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40099), THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA registrado(a) civilmente como THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB:BA39582) EXECUTADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provime... (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAMUEL MARINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 027263· CPF 052.***.***-40

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

BRUNA MARIA MONTEIRO MOTA· OAB PE 054052

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

SAMUEL MARINHO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF (AGRAVANTE)

Reu

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415· CPF 799.***.***-91

Autor:

BRUNA MARIA MONTEIRO MOTA· OAB PE 054052

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415· CPF 799.***.***-91

Reu:

BRUNA MARIA MONTEIRO MOTA· OAB PE 054052

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dia... (20/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA SANTOS DE JESUS FONSECA· OAB BA 58614· CPF 032.***.***-01

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO· CPF 924.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Outros

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO· OAB BA 36338

Último movimento: Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 30/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

EDVALDO ALVES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Reu:

GILSELANDIA BRITO DE GOIS· OAB BA 40601· CPF 024.***.***-62

Reu:

ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB BA 47688· CPF 040.***.***-13

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

EDVALDO ALVES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Reu:

GILSELANDIA BRITO DE GOIS· OAB BA 40601· CPF 024.***.***-62

Reu:

ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB BA 47688· CPF 040.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 30.308,90

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

ANA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

RAFAEL ADEODATO GARRIDO· OAB BA 40730· CPF 781.***.***-15

Reu:

KAIAN BLENER LIMA VARJAO· OAB BA 43992· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ADEODATO GARRIDO em 22/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVACPF

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Reu

ANA ALVES DE OLIVEIRA

KAIAN BLENER LIMA VARJAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAIAN BLENER LIMA VARJAO

RAFAEL ADEODATO GARRIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL ADEODATO GARRIDO

Advogados

Autor:

RAFAEL ADEODATO GARRIDO· OAB BA 40730· CPF 781.***.***-15

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

KAIAN BLENER LIMA VARJAO· OAB BA 43992· CPF 047.***.***-94

Reu:

RAFAEL ADEODATO GARRIDO· OAB BA 40730· CPF 781.***.***-15

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

KAIAN BLENER LIMA VARJAO· OAB BA 43992· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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