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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 40.503,60

Autor

JOAO VICENTE RIBASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO CULTURAL PIRATINI- RADIO E TELEVISAO

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Autor:

MAURICIO ROSADO XAVIER· OAB RS 049780· CPF 678.***.***-00

Autor:

BRUNO ROSSO ZINELLI· OAB RS 076332· CPF 000.***.***-37

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEGILDO ROBERTO LEALCPF

Reu

FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO

Advogados

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Autor:

ALINE FRARE ARMBORST· OAB RS 80266

Autor:

BRUNO CRONEMBERGER TENÓRIO· OAB RS 131242

Autor:

FERNANDA FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 52442

Autor:

MÁRCIA DOS ANJOS MANOEL· OAB RS 106381

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Reu:

ALINE FRARE ARMBORST· OAB RS 80266

Reu:

BRUNO CRONEMBERGER TENÓRIO· OAB RS 131242

Reu:

FERNANDA FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 52442

Reu:

MÁRCIA DOS ANJOS MANOEL· OAB RS 106381

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 39.927,14

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 39.927,14

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPICNPJ

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI IMEPICNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPICNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

+ 10 outros

Reu

TICKET SERVICOS SACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DE ANDRADE NETO· OAB SP 220265· CPF 271.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos BancáriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPI

AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DO PIAUI - ATI

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

ESTADO DO PIAUI

FUND CENTRO DE PESQUISAS ECONOMICAS E SOCIAIS DO PIAUI

+ 10 outros

Reu

TICKET SERVICOS SA

Advogados

Autor:

DANIEL DE ANDRADE NETO· OAB SP 220265· CPF 271.***.***-02

Reu:

DANIEL DE ANDRADE NETO· OAB SP 220265· CPF 271.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPI

AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DO PIAUI - ATI

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

ESTADO DO PIAUI

FUND CENTRO DE PESQUISAS ECONOMICAS E SOCIAIS DO PIAUI

+ 10 outros

Reu

TICKET SERVICOS SA

Advogados

Autor:

DANIEL DE ANDRADE NETO· OAB SP 220265· CPF 271.***.***-02

Reu:

DANIEL DE ANDRADE NETO· OAB SP 220265· CPF 271.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 54.741,15

Autor

JOSE EDILSON DA LUZCPF

Reu

FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DANILA SANNY DE MOURA FERREIRA· OAB PI 12349· CPF 895.***.***-68

Autor:

EDUARDO MARTINS DUARTE· OAB PI 11090· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

KALBERTO CARVALHO DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5308· CPF 907.***.***-00

Reu:

NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA· OAB PI 9257· CPF 006.***.***-92

Reu:

FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS· OAB PI 20613· CPF 003.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 1.023.518,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, CLARO S.A. Advogados do(a) EMBARGADO: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF31442, JOSE AMERICO LEITE FILHO - RJ112776, PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF67391, THIAGO BARRA DE SOUZA - DF59624 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de CLARO S.A., via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 29021482 referentes ao RECURS... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.023.518,49

Autor

STAR ONE S.A.CNPJ

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUICNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO· OAB DF 67391· CPF 037.***.***-65

Autor:

LIVIA MARIA ALVES SAMPAIO· OAB PI 13571· CPF 056.***.***-05

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

CHRISTYAN BRUNO BORGES BARBOSA· OAB PI 14739· CPF 042.***.***-58

Reu:

JOSE AMERICO LEITE FILHO· CPF 874.***.***-91

Reu:

THIAGO BARRA DE SOUZA· CPF 024.***.***-41

Reu:

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO· OAB DF 67391· CPF 037.***.***-65

Reu:

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 159.442,42

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 159.442,42

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUICNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRPetição Cível

Direito AutoralPetição Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Petição (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Publicação (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Presidência do Tribunal de Justiça PROCESSO Nº: 0006237-21.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito Autoral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de apelação cível (27354399) interposta pela... (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 353.794,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: STAR ONE S.A. APELADO: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. Recurso interposto tempestivamente. Preparo realizado. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e... (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 353.794,99

Autor

STAR ONE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

CHRISTYAN BRUNO BORGES BARBOSA· OAB PI 14739· CPF 042.***.***-58

Autor:

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO· OAB DF 67391· CPF 037.***.***-65

Autor:

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA· CPF 029.***.***-86

Autor:

THALITA CALLEGARO· OAB DF 71443· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STAR ONE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO· OAB DF 67391· CPF 037.***.***-65

Autor:

THALITA CALLEGARO· OAB DF 71443· CPF 004.***.***-02

Autor:

JESSIKA SAMANTHA DAL OSTO FLORES· OAB DF 78350

Autor:

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA· OAB DF 31442· CPF 029.***.***-86

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO· OAB DF 67391· CPF 037.***.***-65

Reu:

THALITA CALLEGARO· OAB DF 71443· CPF 004.***.***-02

Reu:

JESSIKA SAMANTHA DAL OSTO FLORES· OAB DF 78350

Reu:

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA· OAB DF 31442· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

STAR ONE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO· OAB DF 67391· CPF 037.***.***-65

Autor:

THALITA CALLEGARO· OAB DF 71443· CPF 004.***.***-02

Autor:

JESSIKA SAMANTHA DAL OSTO FLORES· OAB DF 78350

Autor:

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA· OAB DF 31442· CPF 029.***.***-86

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO· OAB DF 67391· CPF 037.***.***-65

Reu:

THALITA CALLEGARO· OAB DF 71443· CPF 004.***.***-02

Reu:

JESSIKA SAMANTHA DAL OSTO FLORES· OAB DF 78350

Reu:

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA· OAB DF 31442· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: STAR ONE S.A. Advogados do(a) EMBARGANTE: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF31442, JESSIKA SAMANTHA DAL OSTO FLORES - DF78350, PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF67391, THALITA CALLEGARO - DF71443 EMBARGADO: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Fica a parte STAR ONE S.A. intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos. COOJUDPLE, em Tere... (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUSA LOPESCPF

Reu

FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Juntada de ciência (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.674,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.674,18

Autor

FRANCISCO DE PAULA MATOS LEITECPF

Reu

FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROSIANNE PEREIRA DE SOUSA CORREIA· OAB PI 13388· CPF 957.***.***-49

Autor:

LILIANNA BASILIO DE PAIVA E SILVA· OAB PI 13694· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Juros ProgressivosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2026)

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