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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LOPES SOUZA

Advogados

Autor:

WEVERTON JOSE RONAN TELES· OAB MG 218891

Último movimento: Definitivo (24/08/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauTutela Antecipada Antecedente

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO UNIAO LTDACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/ACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA· OAB DF 029149· CPF 009.***.***-54

Autor:

DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO· OAB DF 017874· CPF 609.***.***-20

Autor:

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 070894· CPF 065.***.***-90

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

Autor:

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JÚNIOR· OAB DF 059396· CPF 034.***.***-76

Reu:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 024801· CPF 000.***.***-03

Reu:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 060821· CPF 045.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauTutela Antecipada Antecedente

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDACNPJ

Reu

EXPRESSO UNIAO LTDACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 024801· CPF 000.***.***-03

Autor:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 060821· CPF 045.***.***-29

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 019258· CPF 033.***.***-55

Reu:

JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA· OAB DF 029149· CPF 009.***.***-54

Reu:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.291,76

Último movimento: Cálculo de Custas (23/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

WEDERSON DA SILVA RICARDOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 024801· CPF 000.***.***-03

Autor:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 060821· CPF 045.***.***-29

Reu:

MIRIAN DA SILVA RICARDO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/ACNPJ

EXPRESSO UNIAO LTDACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

DESEMBARGADOR FEDERAL DA 11 TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

DESEMBARGADOR RAFAEL PAULO SOARES PINTO - 11 TURMA - TRF1

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 029691· CPF 011.***.***-16

Autor:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 019258· CPF 033.***.***-55

Autor:

LUCIANO LOPES CANÇADO· OAB DF 043278· CPF 007.***.***-23

Autor:

JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA· OAB DF 029149· CPF 009.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

GABRIEL RIBEIRO GONCALVES RAMOS· OAB DF 071109· CPF 608.***.***-86

RAFAEL FUKUJI WATANABE· OAB DF 051594

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 060821· CPF 045.***.***-29

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB DF 034472· CPF 015.***.***-64

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 024801· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RCD na TutPrv no RMS 75416/DF (2024/0483143-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: EXPRESSO UNIÃO LTDA REQUERENTE: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A ADVOGADOS: DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF017874 JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF029149 HAROLDO DA SILVA TRINDADE JÚNIOR - DF059396 REQUERIDO: TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF024801 CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO -... (17/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

EXPRESSO UNIAO LTDACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/ACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 019258· CPF 033.***.***-55

Autor:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

Autor:

DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO· OAB DF 017874· CPF 609.***.***-20

Autor:

JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA

Autor:

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JÚNIOR· OAB DF 059396· CPF 034.***.***-76

Reu:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 024801· CPF 000.***.***-03

Reu:

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB DF 034472· CPF 015.***.***-64

Reu:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 060821· CPF 045.***.***-29

Reu:

RAFAEL FUKUJI WATANABE· CPF 300.***.***-26

Reu:

GABRIEL RIBEIRO GONCALVES RAMOS· OAB DF 071109· CPF 608.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (10/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON GOMES DA CRUZCPF

GILMAR NEVES PEREIRACPF

Reu

OS MESMOS

JURACI PESSOA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 048650· CPF 035.***.***-80

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Reu:

TAINAH SANTOS CARNEIRO· CPF 111.***.***-09

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

JURACI PESSOA DE CARVALHOCPF

CLAYTON DE FREITAS VIDALCPF

GILMAR NEVES PEREIRACPF

GILSON GOMES DA CRUZCPF

Reu

GILSON GOMES DA CRUZCPF

GILMAR NEVES PEREIRACPF

CLAYTON DE FREITAS VIDALCPF

JURACI PESSOA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON DE FREITAS VIDALCPF

GILMAR NEVES PEREIRA

GILSON GOMES DA CRUZ

JURACI PESSOA DE CARVALHO

Reu

3. JURACI PESSOA DE CARVALHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 48650· CPF 035.***.***-80

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Autor:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 24801· CPF 000.***.***-03

Autor:

TAINAH SANTOS CARNEIRO· OAB MG 165090· CPF 111.***.***-09

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 48650· CPF 035.***.***-80

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Reu:

TAINAH SANTOS CARNEIRO· OAB MG 165090· CPF 111.***.***-09

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 048650· CPF 035.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022929-96.2016.8.07.0001. AUTOR: JURACI PESSOA DE CARVALHO, GILMAR NEVES PEREIRA, GILSON GOMES DA CRUZ, CLAYTON DE FREITAS VIDAL REU: GILMAR NEVES PEREIRA, GILSON GOMES DA CRUZ, CLAYTON DE FREITAS VIDAL, JURACI PESSOA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Salvo melhor juízo, após análise das decisões proferidas nos recursos no STJ, prevaleceu o acórdão proferído em grau de apelação. Como o autor não se manifestou, arquivem-se os autos... (16/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 680.820,67

Autor

RENATA MIRANDA RANGELCPF

RODRIGO BOBROV LOPESCPF

Reu

HOSPITAL ANCHIETA LTDACNPJ

Outros

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 060821· CPF 045.***.***-29

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 024801· CPF 000.***.***-03

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 043138· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2684044/DF (2024/0242876-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HOSPITAL ANCHIETA S.A ADVOGADO: ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF043138 AGRAVANTE: RENATA MIRANDA RANGEL AGRAVANTE: RODRIGO BOBROV LOPES ADVOGADOS: GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF024801 SUELLEN LUNGUINHO PEREIRA - DF060821 AGRAVADO: RODRIGO BOBROV LOPES AGRAVADO: RENATA MIRANDA RANGEL ADVOGADOS: GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF024801 SUELLEN LUNGUINHO PEREIRA - DF060821 AGRAVADO: HOSPITAL... (06/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL ANCHIETA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO BOBROV LOPESCPF

RENATA MIRANDA RANGELCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 043138· CPF 026.***.***-92

Reu:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 024801· CPF 000.***.***-03

Reu:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 060821· CPF 045.***.***-29

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 680.820,67

Autor

HOSPITAL ANCHIETA LTDACNPJ

RENATA MIRANDA RANGELCPF

RODRIGO BOBROV LOPESCPF

Reu

HOSPITAL ANCHIETA LTDACNPJ

RENATA MIRANDA RANGELCPF

RODRIGO BOBROV LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB MA 027963· CPF 004.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 043138· CPF 026.***.***-92

Autor:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 060821· CPF 045.***.***-29

Autor:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 024801· CPF 000.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 043138· CPF 026.***.***-92

Reu:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 024801· CPF 000.***.***-03

Reu:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 060821· CPF 045.***.***-29

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Erro MédicoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA· OAB DF 0000000· CPF 830.***.***-68

Autor:

LUCIANO JUAREZ RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 990.***.***-20

Autor:

ANDRÉ DA FONSECA BRANDÃO· OAB DF 0000000· CPF 112.***.***-00

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA· OAB DF 029149· CPF 009.***.***-54

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 019258· CPF 033.***.***-55

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 060821· CPF 045.***.***-29

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 024801· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO FELIPE BARBOSACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRISTIANO FELIPE BARBOSA (AGRAVANTE)

3. ROSANA FELIPE BARBOSA SOARES (INTERESSADO)

4. ROSANA FELIPE BARBOSA DA COSTA REIS (OUTRO NOME)

5. ISALETE MARIA FELIPE BARBOSA (INTERESSADO)

6. GUSTAVO FELIPE BARBOSA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMULO BATISTA DA SILVA SOARES· OAB GO 53723· CPF 954.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Autor:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 60821· CPF 045.***.***-29

Autor:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 24801· CPF 000.***.***-03

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 018489· CPF 825.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO BATISTA DA SILVA SOARES· OAB GO 53723· CPF 954.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Reu:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 60821· CPF 045.***.***-29

Reu:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 24801· CPF 000.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 018489· CPF 825.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RODOESTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 24801· CPF 000.***.***-03

Autor:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 60821· CPF 045.***.***-29

Autor:

EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 65589· CPF 054.***.***-85

Autor:

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO· OAB DF 59936· CPF 006.***.***-64

Autor:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 024801· CPF 000.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 24801· CPF 000.***.***-03

Reu:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 60821· CPF 045.***.***-29

Reu:

EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 65589· CPF 054.***.***-85

Reu:

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO· OAB DF 59936· CPF 006.***.***-64

Reu:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 024801· CPF 000.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (03/12/2025)

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