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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO FREIRE BIAZIOLI

CRISTIANO CALDEIRA DUARTE

GEORGE LUCAS DA SILVA MOURACPF

Advogados

Reu:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

Reu:

CLAUDIO FURTADO CALIXTO· OAB SP 216989· CPF 055.***.***-26

Outros

KARINA ZAMBRANA· OAB MG 8368

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO CALDEIRA DUARTECPF

GEORGE LUCAS DA SILVA MOURACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE LIMA· OAB SP 420474· CPF 073.***.***-76

Autor:

ISABELLA DA SILVA BARROS· OAB SP 424956· CPF 397.***.***-35

Autor:

WANDERLEI PAULO VIGNOLI· OAB SP 450989· CPF 120.***.***-93

Autor:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE LUCAS DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE LUCAS DA SILVA MOURACPF

CRISTIANO CALDEIRA DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE LUCAS DA SILVA MOURACPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (01/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE LUCAS DA SILVA MOURACPF

CRISTIANO CALDEIRA DUARTE

MARIO MIRANDA DE MATOSCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

Autor:

KARINA RODRIGUES ZAMBRANA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO CALDEIRA DUARTE

GEORGE LUCAS DA SILVA MOURACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE LUCAS DA SILVA MOURACPF

MARIO MIRANDA DE MATOS

CRISTIANO CALDEIRA DUARTE

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

Autor:

KARINA ZAMBRANA

Autor:

CLAUDIO FURTADO CALIXTO· OAB SP 216989· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE LUCAS DA SILVA MOURACPF

CRISTIANO CALDEIRA DUARTE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT NAGY MEDEIROS· OAB SP 192446· CPF 127.***.***-83

Autor:

CLAUDIO FURTADO CALIXTO· OAB SP 216989· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 2.435,40

Autor

LARA SOFIA FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA· OAB CE 13715· CPF 796.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 6.516,15

Autor

MARINA ALVES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA· OAB CE 13715· CPF 796.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.670,00

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 5.670,00

Autor

MARIA ALVES DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FRANCA LOPES· OAB CE 39968· CPF 048.***.***-11

Autor:

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA· OAB CE 13715· CPF 796.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FraldasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FraldasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 121.160,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168135306 (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 121.160,00

Autor

JOAO PEDRO FERREIRA DIAS DE CARVALHOCPF

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA JULIA DUARTE DO REGO· OAB CE 32447· CPF 044.***.***-09

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 36591731 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA DIAS DE CARVALHOCPF

JOAO PEDRO FERREIRA DIAS DE CARVALHO

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

ANA JULIA DUARTE DO REGO· OAB CE 32447· CPF 044.***.***-09

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANA JULIA DUARTE DO REGO· OAB CE 32447· CPF 044.***.***-09

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0273973-22.2024.8.06.0001. RECORRENTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA RECORRIDO(A): J. P. F. D. D. C. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRA... (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA DIAS DE CARVALHOCPF

JOAO PEDRO FERREIRA DIAS DE CARVALHO

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

ANA JULIA DUARTE DO REGO· OAB CE 32447· CPF 044.***.***-09

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANA JULIA DUARTE DO REGO· OAB CE 32447· CPF 044.***.***-09

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 50.040,00

Autor

JANAINA PAULA DOS SANTOSCPF

EDMAR PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA· OAB CE 13715· CPF 796.***.***-82

Reu:

ARIANO MELO PONTES· OAB CE 15593· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194872327 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 50.040,00

Autor

EDMAR PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (06/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA

Advogados

Autor:

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA· OAB CE 13715· CPF 796.***.***-82

Último movimento: Expedida/certificada (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA

Advogados

Autor:

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA· OAB CE 13715· CPF 796.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JANAINA PAULA DOS SANTOS e outros REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0151052-08.2017.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença deflagrado pela Defensoria Pública do Estado do Cea... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 13.257,89

Autor

MARIA JUCILENE MENDES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA· OAB CE 13715· CPF 796.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/03/2025. Documento: 138312904 (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA

Reu

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA· OAB CE 13715· CPF 796.***.***-82

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Leito de enfermaria / leito oncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA

Advogados

Autor:

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA· OAB CE 13715· CPF 796.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA

Advogados

Autor:

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA· OAB CE 13715· CPF 796.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0112520-62.2017.8.06.0001. REQUERENTE: FRANCISCA MARTINS MOREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] Telefone: (85)31082036 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO:[Leito de enfermaria / leito oncológico] Trata-se de pedido de cumprimento... (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 5.453,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de insumosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA

Advogados

Autor:

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA· OAB CE 13715· CPF 796.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EFIGENIA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 0152527-96.2017.8.06.0001 [Fornecimento de insumos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR COM PRECEITO COMINATÓRIO (FRALDAS E ALIMENTAÇÃO), em fase de Cumprimento de Sentença, ajuizada por EFIGÊNIA PEREIRA DE... (12/05/2025)

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