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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 036850· CPF 915.***.***-72

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 022151· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Outros

THAÍS DE CARVALHO SOARES· OAB BA 048076

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 013637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA em 08/09/2025 23:59. (17/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

Reu:

THAIS DE CARVALHO SOARES· CPF 018.***.***-45

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 013637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (21/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 036850· CPF 915.***.***-72

Autor:

THAIS DE CARVALHO SOARES

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 013637· CPF 616.***.***-15

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FACHINETTI BRANDAOCPF

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA

MARCOS WILSON FERREIRA FONTESCPF

RAFAEL FACHINETTI BRANDAOCPF

Reu

BRUNA SAMPAIO JARDIM

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0511873-97.2015.8.05.0001. INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA INTERESSADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte sucumbente CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, devidamente intimada por me... (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 013646· CPF 548.***.***-30

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Autor:

ISABELE DE SOUZA ALVES TAVARES· OAB BA 033941· CPF 033.***.***-36

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA RIBEIRO LOPES em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

Reu

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Complementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e PensãoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE CARVALHO SOARES

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 013637· CPF 616.***.***-15

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

KAIQUE MARTINE CALDAS DE LIMA

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e PensãoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (12/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 328.770,86

Autor

CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Reu

HERALDO BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

Outros

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES· OAB SP 238072

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

RODRIGO FINOTTI FRAUSINO· OAB GO 033989

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835151/BA (2024/0478106-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: HERALDO BARBOSA FILHO AGRAVANTE: RENA ROLA BARBOSA ADVOGADOS: RODRIGO FINOTTI FRAUSINO - GO033989 CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF048109 FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES - SP238072 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA - BA021641 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERALDO BARBOSA FILHOCPF

RENA ROLA BARBOSACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FINOTTI FRAUSINO· CPF 019.***.***-23

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

Autor:

FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES· OAB SP 238072· CPF 221.***.***-07

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1073937/2025 (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

HERALDO BARBOSA FILHO

RENA ROLA BARBOSA

Reu

HERALDO BARBOSA FILHO

RENA ROLA BARBOSA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

HERALDO BARBOSA FILHO

RENA ROLA BARBOSA

Reu

HERALDO BARBOSA FILHO

RENA ROLA BARBOSA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA ROLA· CPF 024.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Reu:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

HERALDO BARBOSA FILHOCPF

RENA ROLA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 013646· CPF 548.***.***-30

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 022151· CPF 015.***.***-89

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Autor:

PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA· CPF 016.***.***-08

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 012409· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENA ROLA BARBOSA

HERALDO BARBOSA FILHO

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

RENA ROLA BARBOSA

HERALDO BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA ROLA· CPF 024.***.***-20

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Autor:

LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2022 (14/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOAO BATISTA DE VASCONCELOS PASSOSCPF

DELZA MUNIZ BADAROCPF

GILBERTO LUIZ COELHO CABRALCPF

JOAO FREIRE AMADOCPF

+ 4 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO· OAB BA 021374· CPF 993.***.***-00

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 022151· CPF 015.***.***-89

Outros

ISABELE DE SOUZA ALVES TAVARES· OAB BA 033941· CPF 033.***.***-36

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 013646· CPF 548.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2270206/BA (2022/0399885-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOAO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS PASSOS AGRAVANTE: JAIRO DA SILVA MUNIZ AGRAVANTE: GILBERTO LUIZ COELHO CABRAL AGRAVANTE: JOAO FREIRE AMADO AGRAVANTE: ANETE SENA GOMES CAMPOS AGRAVANTE: MADALENA CORALIA SANTANA FERREIRA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS BASTOS DO COUTO AGRAVANTE: JOSE MAGNO NEPOMUCENO ADVOGADO: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - BA021374... (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MAGNO NEPOMUCENOCPF

LUIZ CARLOS BASTOS DO COUTOCPF

MADALENA CORALIA SANTANA FERREIRACPF

ANETE SENA GOMES CAMPOSCPF

JOAO FREIRE AMADOCPF

+ 4 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Reu:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOSE MAGNO NEPOMUCENOCPF

MADALENA CORALIA SANTANA FERREIRACPF

LUIZ CARLOS BASTOS DO COUTOCPF

ANETE SENA GOMES CAMPOSCPF

JOAO FREIRE AMADOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOAO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOAO BATISTA DE VASCONCELOS PASSOSCPF

DELZA MUNIZ BADAROCPF

GILBERTO LUIZ COELHO CABRALCPF

JOAO FREIRE AMADOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI

Reu:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDA SILVA SANTOS ALVESCPF

ALBERTO RAYMUNDO MACIEIRA LIBERATO DE MATTOSCPF

GARIBALDE VIEIRA COSTACPF

IVETE GONCALVES SOARES

LAURIMAR DE OLIVEIRA TAVARESCPF

+ 8 outros

Reu

BRUNA SAMPAIO JARDIM

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO· OAB BA 21374· CPF 993.***.***-00

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

NATALIA DE MELO ARAUJO MEDEIROS· OAB RS 79844· CPF 010.***.***-85

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO· OAB BA 21374· CPF 993.***.***-00

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

NATALIA DE MELO ARAUJO MEDEIROS· OAB RS 79844· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO SEABRA MACHADOCPF

Reu

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Roberto Seabra Machado Advogado: Bruno Leonardo Souto Costa (OAB:BA15357) Advogado: Marcos Wilson Ferreira Fontes (OAB:BA11315) Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629) Executado: Previ Caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO SEABRA MACHADOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/03/2024 (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ROBERTO SEABRA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

ROBERTO SEABRA MACHADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTACPF

MARCOS WILSON FERREIRA FONTESCPF

RAFAEL FACHINETTI BRANDAOCPF

ROBERTO SEABRA MACHADOCPF

Reu

BRUNA SAMPAIO JARDIM

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTACPF

MARCOS WILSON FERREIRA FONTESCPF

RAFAEL FACHINETTI BRANDAOCPF

ROBERTO SEABRA MACHADOCPF

Reu

BRUNA SAMPAIO JARDIM

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROBERTO SEABRA MACHADO EXECUTADO: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0068616-29.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (... (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2009

Distribuição

12/06/2009

Valor

R$ 175.440,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Executado: Marleide Nunes Da Silva Cruz Executado: Manoel Andre Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002611-73.2009.8.05.0137 Órgão Jul... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/06/2009

Distribuição

12/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA SAMPAIO JARDIM

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

LUANA BARROSO LINS SILVANOCPF

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

WANESSA ALDRIGUES CANDIDOCPF

Reu

MANOEL ANDRE NETO

MARLEIDE NUNES DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· OAB DF 22393· CPF 721.***.***-04

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

LUANA BARROSO LINS SILVANO· OAB DF 26247· CPF 727.***.***-68

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· OAB DF 22393· CPF 721.***.***-04

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

LUANA BARROSO LINS SILVANO· OAB DF 26247· CPF 727.***.***-68

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB:BA22151), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641), WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB:DF22393), LUANA BARROSO LINS SILVANO (OAB:DF26247) EXECUTADO: MARLEIDE NUNES DA SILVA CRUZ e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA P... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 555.265,63

Autor

POMPILIO DE LIMA NETOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

DENNY CONDE CHRISTENSEN· OAB BA 15209· CPF 558.***.***-15

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 555.265,63

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

POMPILIO DE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

DENNY CONDE CHRISTENSEN

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNY CONDE CHRISTENSENCPF

POMPILIO DE LIMA NETOCPF

Reu

BRUNA SAMPAIO JARDIM

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

RAFAEL BUZZO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

DENNY CONDE CHRISTENSEN· OAB BA 15209· CPF 558.***.***-15

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

DENNY CONDE CHRISTENSEN· OAB BA 15209· CPF 558.***.***-15

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNY CONDE CHRISTENSENCPF

POMPILIO DE LIMA NETOCPF

Reu

BRUNA SAMPAIO JARDIM

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

RAFAEL BUZZO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

DENNY CONDE CHRISTENSEN· OAB BA 15209· CPF 558.***.***-15

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

DENNY CONDE CHRISTENSEN· OAB BA 15209· CPF 558.***.***-15

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300696-66.2019.8.05.0103. EXEQUENTE: POMPILIO DE LIMA NETO EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS D... (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

28/05/1997

Distribuição

28/05/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES BARROZO DO VALECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIO DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Autor:

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JORGE MARCELO CAMARA ALVES· OAB BA 13724· CPF 326.***.***-49

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/1997

Distribuição

28/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIORCPF

MARCONDES BARROZO DO VALE

ROMOLO DIAS COSTA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BRUNA SAMPAIO JARDIM

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIO DO BANCO DO BRASIL

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646· CPF 548.***.***-30

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

ISABELE DE SOUZA ALVES TAVARES· OAB BA 33941· CPF 033.***.***-36

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

THAIS DE CARVALHO SOARES· OAB BA 48076· CPF 018.***.***-45

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

ISABELE DE SOUZA ALVES TAVARES

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/01/2026 (07/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTACPF

JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

MARCOS WILSON FERREIRA FONTESCPF

RAFAEL FACHINETTI BRANDAOCPF

Reu

BRUNA SAMPAIO JARDIM

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTACPF

JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

MARCOS WILSON FERREIRA FONTESCPF

RAFAEL FACHINETTI BRANDAOCPF

Reu

BRUNA SAMPAIO JARDIM

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS Requerido(a) EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0347680-02.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Vistos, etc. Intime-se a parte executada pessoalmen... (23/04/2026)

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