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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

15/12/1997

Valor

R$ 2.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2002

Distribuição

19/06/2002

Valor

R$ 2.400,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SILVIA MARIA BELETTICPF

JOSE PEREIRA SARTORICPF

JOACY BASTOS MONTEIROCPF

JANE DE SIQUEIRA PANTOJACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2003076068 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS Sec Jud SP (08/05/2003)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 62.701,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2124412/RJ (2024/0044925-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO ADVOGADOS: LUIZ CARLOS MACEDO VIGNOLI - RJ150441 JULIANA TAVARES VIGNOLI - RJ189963 JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA - RJ203019 RECORRIDO: UNIÃO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SUBOFICIAIS, SARGENTOS E TAIFEIROS DA AERONÁUTICA ADVOGADOS: ELIANA CALMON ALVES - DF046625 ROGERIO FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA E OUTRO(S) - DF058809 RENATO CALMON ALVES BERNAR... (19/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice do IPC junho/1987Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MACEDO VIGNOLI· OAB RJ 150441· CPF 545.***.***-49

Autor:

JULIANA TAVARES VIGNOLI· CPF 124.***.***-70

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (21/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 62.701,00

Autor

LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (19/02/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice do IPC junho/1987Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SUBOFICIAIS, SARGENTOS E TAIFEIROS DA AERONÁUTICA (EMBARGANTE)

Reu

2. LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO (EMBARGADO)

3. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 46625· CPF 106.***.***-34

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Autor:

JULIANA TAVARES VIGNOLI· OAB RJ 189963· CPF 124.***.***-70

Autor:

LUIZ CARLOS MACEDO VIGNOLI· OAB RJ 150441· CPF 545.***.***-49

Autor:

ROGERIO FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB DF 58809

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 46625· CPF 106.***.***-34

Reu:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Reu:

JULIANA TAVARES VIGNOLI· OAB RJ 189963· CPF 124.***.***-70

Reu:

LUIZ CARLOS MACEDO VIGNOLI· OAB RJ 150441· CPF 545.***.***-49

Reu:

ROGERIO FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB DF 58809

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA MAMAHUSSU ALVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

INOVAR CONSULTORIA DE CREDITO ( KMC PROMOTORA LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA ARAUJO GONÇALVESCPF

Reu

OSMAR FERREIRA GONÇALVES

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MACEDO VIGNOLI· OAB RJ 150441· CPF 545.***.***-49

Autor:

LEANDRO BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 140365· CPF 079.***.***-71

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Autor:

JULIANA TAVARES VIGNOLI· OAB RJ 189963· CPF 124.***.***-70

Autor:

ROSSINI BEZERRA DE ARAUJO· OAB RJ 53089· CPF 096.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS MACEDO VIGNOLI· OAB RJ 150441· CPF 545.***.***-49

Reu:

LEANDRO BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 140365· CPF 079.***.***-71

Reu:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Reu:

JULIANA TAVARES VIGNOLI· OAB RJ 189963· CPF 124.***.***-70

Reu:

ROSSINI BEZERRA DE ARAUJO· OAB RJ 53089· CPF 096.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (16/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 62.701,00

Autor

LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pa... (02/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice do IPC junho/1987Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MACEDO VIGNOLI· OAB RJ 150441· CPF 545.***.***-49

Autor:

JULIANA TAVARES VIGNOLI· OAB RJ 189963· CPF 124.***.***-70

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO apresentar resposta à petição n. 389212/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 804. (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 62.701,00

Autor

LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 69.762,39

Autor

LEA SEVERIANO RAMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CLEA DA ROCHA RAMOSCPF

Outros

ALZIRA SEBASTIANA MARQUES REGIS· OAB RJ 125453

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice do IPC junho/1987Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA SEVERIANO RAMOSCPF

Reu

CLEA DA ROCHA RAMOSCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 69.762,39

Autor

LEA SEVERIANO RAMOSCPF

Reu

CLEA DA ROCHA RAMOSCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Reu:

ALZIRA SEBASTIANA MARQUES REGIS· CPF 589.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (16/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SENACPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (11/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SENACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2024 (04/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 62.701,00

Autor

JOAO BATISTA SENACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (05/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.701,00

Autor

JOAO CARLOS DIASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 144 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 62.701,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO CARLOS DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 62.701,00

Autor

JOAO CARLOS DIASCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (17/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 62.701,00

Autor

NILSON ARCANJO NEVESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILSON ARCANJO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na... (03/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 62.701,00

Autor

NILSON ARCANJO NEVESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 (14/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 87.527,33

Autor

ANA LUCIA BARROCO TEIXEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 87.527,33

Autor

ANA LUCIA BARROCO TEIXEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (14/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA BARROCO TEIXEIRACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Reu:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5080990-83.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AUTOR: ANA LUCIA BARROCO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 01/06/2026 - Remetidos os Autos (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA BARROCO TEIXEIRACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Reu:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

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