LIGIA VASCONCELLOS OLIVA BURATTO — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 1.213.689,66

Autor

IND E COM EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Outros

INGRID MACEDO LANDIM· OAB BA 013081

VINICIUS SIMOES BORGES ESPINHEIRA FONSECA· OAB MG 173353

FLAVIANO SANTOS DE BRITTO· OAB BA 027833

PATRICIA DANTAS GAIA· OAB MG 103073· CPF 051.***.***-08

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 087017· CPF 040.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 1673389/BA (2020/0050900-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: LAFARGEHOLCIM BRASIL S.A ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 EDUARDO FRAGA - BA010658 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 ANDRE MENDES MOREIRA E OUTRO(S) - MG087017 PATRICIA DANTAS GAIA - MG103073 FLAVIANO SANTOS DE BRITTO - BA027833 VINICIUS SIMOES BORGES ESPINHEIRA FONSECA - MG173353 EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: INGRID MACEDO... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

HOLCIM BRASIL SA

LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA

Autor:

FLAVIANO SANTOS DE BRITTO· CPF 993.***.***-53

Autor:

ADONIRAM MINAS NOVAS SOLEDADE

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

Reu:

VICENTE OLIVA BURATTO· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

25/06/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS SA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

DIEGO VASQUES DOS SANTOS· OAB SP 239428· CPF 304.***.***-88

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO· OAB SP 105061· CPF 084.***.***-50

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2843597/BA (2024/0485894-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO - SP105061 FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES - SP138094 DIEGO VASQUES DOS SANTOS - SP239428 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: JORGE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA014248 VICENTE OLIVA BURATTO - BA017856 DECISÃO Na origem, t... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VASQUES DOS SANTOS· OAB SP 239428· CPF 304.***.***-88

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO· CPF 084.***.***-50

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Reu:

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 545.***.***-44

Reu:

VICENTE OLIVA BURATTO· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0068088102002805000120251124152801 (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS SA

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Autor:

HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS SA

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

Autor:

HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS SA

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS SA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Reu:

HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO

Último movimento: Juntada de certidão (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2007

Distribuição

04/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS SA

Advogados

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Deliberado em sessão - julgado (27/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fato Gerador/IncidênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO

TAM LINHAS AEREAS SA

Advogados

Autor:

HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO· OAB SP 105061· CPF 084.***.***-50

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 545.***.***-44

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO· OAB SP 105061· CPF 084.***.***-50

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 545.***.***-44

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Tam Linhas Aéreas SA Advogado(s) do reclamado: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES, HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO Relator(a): Des. Renato Ribeiro Marques da Costa ATO ORDINATÓ... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ALVARO VIEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 061783· CPF 796.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO VIEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 061783· CPF 796.***.***-53

Reu:

VICENTE OLIVA BURATTO· CPF 785.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDMAR FREITAS LUZ (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICENTE OLIVA BURATTO· CPF 785.***.***-49

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 061783· CPF 796.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VICENTE OLIVA BURATTO· CPF 785.***.***-49

Reu:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 061783· CPF 796.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 1.638,57

Autor

VALDELICE NASCIMENTO CALDASCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA SUPREV

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SILVA E SILVA· OAB BA 48892· CPF 947.***.***-87

Autor:

RITA DE CASSIA DE MEIRELES GARCIA· OAB BA 13690· CPF 211.***.***-49

Reu:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Valdelice Nascimento Caldas Advogado: Daniela Silva E Silva (OAB:BA48892) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-67 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0339640-02.2012.8.05.00... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDELICE NASCIMENTO CALDASCPF

Advogados

Reu:

DANIELA SILVA E SILVA· OAB BA 48892· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

DANIELA SILVA CALDASCPF

VALDELICE NASCIMENTO CALDAS

Advogados

Autor:

DANIELA SILVA E SILVA· OAB BA 48892· CPF 947.***.***-87

Autor:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Autor:

RITA DE CASSIA DE MEIRELES GARCIA· OAB BA 13690· CPF 211.***.***-49

Reu:

DANIELA SILVA E SILVA· OAB BA 48892· CPF 947.***.***-87

Reu:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA DE MEIRELES GARCIA· OAB BA 13690· CPF 211.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: VALDELICE NASCIMENTO CALDAS Advogado(s):DANIELA SILVA CALDAS ACORDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONSECTÁRIOS LEGAIS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. READEQUAÇÃO DOS ÍNDICES. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que rejeitou embar... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de CônjugeApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

DANIELA SILVA CALDASCPF

VALDELICE NASCIMENTO CALDAS

Advogados

Autor:

DANIELA SILVA E SILVA· OAB BA 48892· CPF 947.***.***-87

Autor:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Autor:

RITA DE CASSIA DE MEIRELES GARCIA· OAB BA 13690· CPF 211.***.***-49

Reu:

DANIELA SILVA E SILVA· OAB BA 48892· CPF 947.***.***-87

Reu:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA DE MEIRELES GARCIA· OAB BA 13690· CPF 211.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: VALDELICE NASCIMENTO CALDAS Advogado(s):DANIELA SILVA CALDAS ACORDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONSECTÁRIOS LEGAIS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. READEQUAÇÃO DOS ÍNDICES. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que rejeitou embar... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de CônjugeApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

DANIELA SILVA CALDASCPF

VALDELICE NASCIMENTO CALDAS

Advogados

Autor:

DANIELA SILVA E SILVA· OAB BA 48892· CPF 947.***.***-87

Autor:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Autor:

RITA DE CASSIA DE MEIRELES GARCIA· OAB BA 13690· CPF 211.***.***-49

Reu:

DANIELA SILVA E SILVA· OAB BA 48892· CPF 947.***.***-87

Reu:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA DE MEIRELES GARCIA· OAB BA 13690· CPF 211.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: VALDELICE NASCIMENTO CALDAS Advogado(s):DANIELA SILVA CALDAS ACORDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONSECTÁRIOS LEGAIS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. READEQUAÇÃO DOS ÍNDICES. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que rejeitou embar... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANO MASCARENHAS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANO MASCARENHAS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 320477/2026 - (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 158.820,08

Autor

PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

VIACAO SAO PEDRO LTDACPF

DISBEC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMACARI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR· OAB SE 1499· CPF 312.***.***-20

Reu:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EDMAR FREITAS LUZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Outros

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

EDMAR FREITAS LUZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EDMAR FREITAS LUZCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EDMAR FREITAS LUZCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 603.296,89

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

ISABEL GOMEZ GARCIA· OAB RJ 96037

CARLOS AUGUSTO MORAIS CORREIA LIMA· OAB SP 299827

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0306021-47.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado(s): LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB:BA30972-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDIN... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· OAB BA 18728· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL GOMEZ GARCIA

Autor:

HENRY DANIEL HADID

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAIS CORREIA LIMA

Autor:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA

Autor:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Reu:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

17/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

AIDIL DIAS DE ANDRADECPF

Reu

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PITA

Advogados

Autor:

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA· OAB BA 13902· CPF 637.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS CHECCO· OAB SP 21602· CPF 171.***.***-34

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Aidil Dias De Andrade Advogado: Florimar Dos Santos Viana (OAB:BA13902) Advogado: Antonio Carlos Checco (OAB:SP21602) Executado: Luiz Claudio De Oliveira Pita Advogado: Vicente Oliva Buratto (OAB:BA17856) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected].... (17/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal