LOTEAMENTO RAMASSES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 208.147,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

DAVID LOFRANO DO NASCIMENTOCPF

MARIANGELA PASCHOALINOTTE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

BAZILIO DE ALVARENGA COUTINHO JUNIOR· OAB SP 145463· CPF 251.***.***-63

Reu:

LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 406061· CPF 422.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

DAVID LOFRANO DO NASCIMENTOCPF

MARIANGELA PASCHOALINOTTE DO NASCIMENTOCPF

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

BAZILIO DE ALVARENGA COUTINHO JUNIOR· OAB SP 145463· CPF 251.***.***-63

Reu:

LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 406061· CPF 422.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 208.147,50

Autor

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

DAVID LOFRANO DO NASCIMENTOCPF

MARIANGELA PASCHOALINOTTE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

BAZILIO DE ALVARENGA COUTINHO JUNIOR· OAB SP 145463· CPF 251.***.***-63

Reu:

LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 406061· CPF 422.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 264.050,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2171904/SP (2024/0358817-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: ONESIMO ROMEU DE CARVALHO ADVOGADOS: GUILHERME BOMPEAN FONTANA - SP241201 AMANDA TEIXEIRA PRADO - SP331213 VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS - SP238344 JOÃO VITOR PACIFICO MAQUETTE - SP489745 EMBARGADO: PAMPLONA LOTEAMENTO LTDA ADVOGADOS: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824 DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866 JOÃO VICTOR QUAGGIO - SP301656 ALESSANDRO SILVA... (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 264.050,45

Autor

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

ONéSIMO ROMEU DE CARVALHOCPF

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MISSE ABE· CPF 058.***.***-44

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 095451· CPF 088.***.***-90

Reu:

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Reu:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 238344· CPF 261.***.***-04

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONéSIMO ROMEU DE CARVALHOCPF

Reu

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONéSIMO ROMEU DE CARVALHOCPF

Reu

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 238344· CPF 261.***.***-04

Autor:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Autor:

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

ONéSIMO ROMEU DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

JOAO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

Autor:

LUCAS OTUKA ROSSI· CPF 435.***.***-74

Reu:

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Reu:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 238344· CPF 261.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

ONéSIMO ROMEU DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

JOAO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

LUCAS OTUKA ROSSI· CPF 435.***.***-74

Reu:

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Reu:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 238344· CPF 261.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSUã - CONSTRUçõES ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA

H. AIDAR PAVIMENTAçãO E OBRAS LTDA.

Reu

ONéSIMO ROMEU DE CARVALHOCPF

PAMPLONA URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 95451· CPF 088.***.***-90

Autor:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Autor:

JULIO CESAR MISSE ABE· OAB SP 69120· CPF 058.***.***-44

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 95451· CPF 088.***.***-90

Reu:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Reu:

JULIO CESAR MISSE ABE· OAB SP 69120· CPF 058.***.***-44

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005456-70.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apte/Apdo: Assuã - Construções Engenharia e Comércio Ltda - Apte/Apdo: H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda. - Apdo/Apte: Onésimo Romeu de Carvalho - Apdo/Apte: PAMPLONA URBANISMO LTDA - Magistrado(a) Má... (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 384.643,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

RENATO CESARETTO CHIQUITOCPF

RODRIGO CESARETTO CHIQUITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 384.643,92

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO CESARETTO CHIQUITOCPF

RODRIGO CESARETTO CHIQUITOCPF

Reu

ASSUã - CONSTRUçõES, ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

PAMPLONA LOTEAMENTO LTDA – ME

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE· OAB SP 206964· CPF 288.***.***-03

Autor:

FELIPE BARBARINI SIERRA· OAB SP 368584· CPF 410.***.***-96

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE· OAB SP 206964· CPF 288.***.***-03

Reu:

FELIPE BARBARINI SIERRA· OAB SP 368584· CPF 410.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), André Luiz Bien de Abreu (OAB 184586/SP), Humberto Frederico Suini Deporte (OAB 206964/SP) Processo 1015415-21.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Cesaretto Chiquito, Renato Cesaretto Chiquito - Reqdo: Pamplona Loteamento Ltda – Me, Assuã - Construções, Engenharia e Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial - 1- Ciência às partes do retorno dos autos.... (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 97.548,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

DANILO GIROLACPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

JOAO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

Autor:

ALESSANDRO SILVA GABAS· CPF 377.***.***-30

Autor:

MATEUS DE SOUSA· CPF 457.***.***-09

Reu:

TIAGO SPINELLI HERNANDES· OAB SP 284334· CPF 218.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

DANILO GIROLACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

TIAGO SPINELLI HERNANDES· OAB SP 284334· CPF 218.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 97.548,85

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

DANILO GIROLACPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

JOAO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

Reu:

TIAGO SPINELLI HERNANDES· OAB SP 284334· CPF 218.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EMERSON RICARDO ROSSETTOCPF

SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 095451· CPF 088.***.***-90

Autor:

THIERS MAGGI DIAZ PARRA· OAB SP 390831· CPF 340.***.***-54

Reu:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Reu:

RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI· OAB SP 447531· CPF 416.***.***-79

Outros

ANA LUISA CATALANO MONTEIRO· OAB SP 422923· CPF 390.***.***-77

BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA· OAB SP 390491· CPF 400.***.***-99

VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO· OAB SP 183968· CPF 280.***.***-14

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194818/SP (2025/0030104-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: EMERSON RICARDO ROSSETTO RECORRENTE: SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO ADVOGADOS: GUILHERME BOMPEAN FONTANA - SP241201 AMANDA TEIXEIRA PRADO - SP331213 RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI - SP447531 RECORRIDO: H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA RECORRIDO: ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LUIZ BOSCO JUNIOR - SP095451 ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - SP1845... (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

EMERSON RICARDO ROSSETTOCPF

SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO· OAB SP 183968· CPF 280.***.***-14

Autor:

BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA· OAB SP 390491· CPF 400.***.***-99

Autor:

THIERS MAGGI DIAZ PARRA· OAB SP 390831· CPF 340.***.***-54

Autor:

ANA LUISA CATALANO MONTEIRO· OAB SP 422923· CPF 390.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Reu:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Reu:

RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI· OAB SP 447531· CPF 416.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472184/2026 (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO ROSSETTOCPF

SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTOCPF

Reu

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI· OAB SP 447531· CPF 416.***.***-79

Autor:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Reu:

THIERS MAGGI DIAZ PARRA· OAB SP 390831· CPF 340.***.***-54

Reu:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 095451· CPF 088.***.***-90

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 279.637,38

Autor

HILáRIO DE OLIVEIRA LEãOCPF

CINTIA LOTURCO PINHEIRO LEãOCPF

Reu

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE AVILA MIGUEL· OAB SP 141627· CPF 145.***.***-00

Autor:

PAULA RENATA RUIZ DE AVILA MIGUEL· CPF 316.***.***-77

Autor:

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Autor:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 238344· CPF 261.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 095451· CPF 088.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR MISSE ABE· CPF 058.***.***-44

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO· OAB SP 183968· CPF 280.***.***-14

Outros

JOÃO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 279.637,38

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

HILáRIO DE OLIVEIRA LEãOCPF

CINTIA LOTURCO PINHEIRO LEãOCPF

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

FREDERICO DE AVILA MIGUEL· OAB SP 141627· CPF 145.***.***-00

Reu:

PAULA RENATA RUIZ DE AVILA MIGUEL· CPF 316.***.***-77

Reu:

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Reu:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 238344· CPF 261.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HILáRIO DE OLIVEIRA LEãOCPF

CINTIA LOTURCO PINHEIRO LEãOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI· OAB SP 447531· CPF 416.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

HILáRIO DE OLIVEIRA LEãOCPF

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CINTIA LOTURCO PINHEIRO LEãOCPF

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

FREDERICO DE AVILA MIGUEL· OAB SP 141627· CPF 145.***.***-00

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 238344· CPF 261.***.***-04

Reu:

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Reu:

PAULA RENATA RUIZ DE AVILA MIGUEL· CPF 316.***.***-77

Reu:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HILáRIO DE OLIVEIRA LEãOCPF

CINTIA LOTURCO PINHEIRO LEãOCPF

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

HILáRIO DE OLIVEIRA LEãOCPF

CINTIA LOTURCO PINHEIRO LEãOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA LOTURCO PINHEIRO LEãOCPF

HILáRIO DE OLIVEIRA LEãOCPF

Reu

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 238344· CPF 261.***.***-04

Autor:

FREDERICO DE AVILA MIGUEL· OAB SP 141627· CPF 145.***.***-00

Autor:

PAULA RENATA RUIZ DE AVILA MIGUEL· CPF 316.***.***-77

Autor:

GUILHERME BOMPEAN FONTANA· OAB SP 241201· CPF 223.***.***-33

Autor:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDA

Reu

ASSUã - CONSTRUçõES ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA

CINTIA LOTURCO PINHEIRO LEãOCPF

H. AIDAR PAVIMENTAçãO E OBRAS LTDA.

HILáRIO DE OLIVEIRA LEãOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

GRAZIELA APARECIDA BRAZ· OAB SP 344473· CPF 329.***.***-07

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 95451· CPF 088.***.***-90

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 238344· CPF 261.***.***-04

Autor:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

GRAZIELA APARECIDA BRAZ· OAB SP 344473· CPF 329.***.***-07

Reu:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 95451· CPF 088.***.***-90

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 238344· CPF 261.***.***-04

Reu:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1005538-04.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: PAMPLONA URBANISMO LTDA - Apdo/Apte: Assuã - Construções Engenharia e Comércio Ltda - Apdo/Apte: H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda. - Apda/Apte: Cintia Loturco Pinheiro Leão - Apdo/Apte: Hilário de Oliveira Leão - Vista à(s) parte(s) contrá... (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 543.079,68

Autor

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTRO,CPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

Reu

ERCIO LUIZ DOMINGUES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARCELO BORGES DE PAULACPF

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Outros

JESSICA FERNANDA XAVIER· OAB SP 433666

JOÃO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTRO,CPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

JOAO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

Autor:

JESSICA FERNANDA XAVIER· CPF 426.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTRO,CPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTRO,CPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTRO,CPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 543.079,68

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTRO,CPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA TIAKI MORI HIRATACPF

AKIO THOMAZ HIRATACPF

Reu

ASSUA - CONSTRUCOES, ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA· OAB SP 165516· CPF 250.***.***-44

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR MISSE ABE· OAB SP 69120· CPF 058.***.***-44

Reu:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 95451· CPF 088.***.***-90

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 488.434,84

Autor

MEGA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA - CONSTRUCOES, ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NERCI LUCON BELLISSI· OAB SP 262432· CPF 291.***.***-12

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

FERNANDO JOSE RAMOS BORGES· OAB SP 271013· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 488.434,84

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

MEGA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

JOÃO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

Autor:

MATEUS DE SOUSA· CPF 457.***.***-09

Reu:

NERCI LUCON BELLISSI· OAB SP 262432· CPF 291.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

MEGA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

ASSUA - CONSTRUCOES, ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

NERCI LUCON BELLISSI· OAB SP 262432· CPF 291.***.***-12

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 488.434,84

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA - CONSTRUCOES, ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

FERNANDO BORGES ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA (ADMINISTRADOR JUDICIAL)FERNCNPJ

H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

MEGA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

NERCI LUCON BELLISSI· OAB SP 262432· CPF 291.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.190.242,82

Autor

JULIANA CESTARO GARCIACPF

Reu

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA - CONSTRUCOES, ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Autor:

RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI· OAB SP 447531· CPF 416.***.***-79

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

ASSUA - CONSTRUCOES, ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA CESTARO GARCIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI· OAB SP 447531· CPF 416.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

ASSUA - CONSTRUCOES, ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA CESTARO GARCIACPF

Reu

ASSUA - CONSTRUCOES, ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI· OAB SP 447531· CPF 416.***.***-79

Autor:

AMANDA TEIXEIRA PRADO· OAB SP 331213· CPF 390.***.***-50

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Publicado em (03/07/2025)

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