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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO GOMESCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA INES

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 142.897,91

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CAROLINA DA CRUZ MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

RUDY RIBEIRO ROSE MESQUITA· CPF 115.***.***-85

Autor:

LETICIA CAMUSSI NOBREGA TEIXEIRA· CPF 389.***.***-17

Reu:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

Reu:

FERNANDA ALMEIDA CHAVES· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/09/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 60.024,67

Autor

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAROLINA DA CRUZ MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA DA CRUZ MARTINS

Reu

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MILENA MAYUMI MURAOKA· OAB SP 488951

Autor:

WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA· OAB SP 450534· CPF 426.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MILENA MAYUMI MURAOKA· OAB SP 488951

Reu:

WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA· OAB SP 450534· CPF 426.***.***-56

+ outros advogados do reu

Outros

ROGERIO LEITE MALARA· OAB SP 222062

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face da renúncia anunciada no ID n.º 274445477 mantenha-se apenas o advogado WAGNER BARBOSA DE SOUSA como patrono de CONSTRUTORA COESA S.A e de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, nos termos da regularização de ID n.º 272234719. Ademais, nada obsta que a Exequente proceda no registro da penhora sob a matrícula nº 326085. Logo, defiro o prazo de 15 dias à Exequente para acostar aos autos certidão de ônus atualizada do imóvel regi... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anotação na CTPSMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 58.254,06

Último movimento: Juntada de Documento (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anotação na CTPSExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DILSON PEREIRA CAIXETACPF

Reu

JOSEMAR GONCALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ALAN CORREIA DA SILVA· OAB GO 43736· CPF 034.***.***-23

Autor:

FERNANDA ALMEIDA CHAVES· OAB GO 6865· CPF 334.***.***-87

Autor:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB GO 6862

Reu:

ALAN CORREIA DA SILVA· OAB GO 43736· CPF 034.***.***-23

Reu:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

Reu:

FERNANDA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6865· CPF 033.***.***-44

Reu:

FERNANDA ALMEIDA CHAVES· OAB GO 6865· CPF 334.***.***-87

Reu:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB GO 6862

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 143.357,71

Último movimento: Cálculo de Custas (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

ChequePetição Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DILSON PEREIRA CAIXETACPF

Reu

JOSEMAR GONSALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIANA DOS SANTOS CAIXETA· OAB GO 71138

Autor:

ALAN CORREIA DA SILVA· OAB GO 43736· CPF 034.***.***-23

Autor:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB GO 6862

Autor:

FERNANDA ALMEIDA CHAVES· OAB GO 6865· CPF 334.***.***-87

Reu:

BRUNA MARIANA DOS SANTOS CAIXETA· OAB GO 71138

Reu:

ALAN CORREIA DA SILVA· OAB GO 43736· CPF 034.***.***-23

Reu:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

Reu:

FERNANDA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6865· CPF 033.***.***-44

Reu:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB GO 6862

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas (10/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANÚBIO FERNANDO PEREIRA SOARESCPF

Reu

CLEBER ROBSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

Reu:

CLEBER ROBSON DA SILVA· OAB TO 4289· CPF 788.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001651-95.2018.8.27.2722/TO REQUERENTE: DANÚBIO FERNANDO PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): LUCELIA ALMEIDA CHAVES (OAB TO006862) DESPACHO/DECISÃO Em razão disso SUSPENDO a tramitação do processo pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III e § 1º do Código de Processo Civil. (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

SOFHYA AIRES FONSECACPF

GESSENILDE AIRES GAMA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 26.042,16

Autor

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

VALTER ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 4278· CPF 060.***.***-68

Reu:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0011527-45.2016.8.27.2722/TO EXEQUENTE: RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): RONALDO MARTINS DE ALMEIDA (OAB TO004278) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para dar andamento no feito no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o de direito. Intime-se. Data certificada. NILSON AFONSO DA SILVA (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 4278· CPF 060.***.***-68

Autor:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 004278

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 4278· CPF 060.***.***-68

Autor:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 004278

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0011527-45.2016.8.27.2722/TO EXEQUENTE: RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): RONALDO MARTINS DE ALMEIDA (OAB TO004278) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique as medidas executivas que pretende ver adotadas para o regular prosseguimento do feito, indicando, de forma clara e objetiva, os atos constritivos ou diligências pre... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Perdas e DanosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANÚBIO FERNANDO PEREIRA SOARESCPF

Reu

CLEBER ROBSON DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

Autor:

CLEBER ROBSON DA SILVA· OAB TO 4289· CPF 788.***.***-34

Autor:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 006862

Reu:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

Reu:

CLEBER ROBSON DA SILVA· OAB TO 4289· CPF 788.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 63.834,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARAUJO E RODRIGUES LTDA - MECNPJ

VALDINEY ARAUJO RODRIGUESCPF

VALTER ARAUJO RODRIGUESCPF

LANCHONETE RIO GRANDENSE LTDA - MECNPJ

ADALBERTO GOMES CASEMIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862

Reu:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 4278· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO FELIPPE SOARESCPF

Reu

LANCHONETE RIO GRANDENSE LTDA - ME

Advogados

Reu:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

Reu:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 4278· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARAUJO E RODRIGUES LTDA - ME, VALDINEY ARAUJO RODRIGUES, VALTER ARAUJO RODRIGUES, LANCHONETE RIO GRANDENSE LTDA - ME, ADALBERTO GOMES CASEMIRO, ANGELO PASSUELO FILHO, ESPOLIO DE TEREZA PEREIRA RODRIGUES, ESPOLIO DE WALDSON ARAUJO RODRIGUES DECISÃO Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0000682-96.2011.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Tr... (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/01/2012

Distribuição

01/01/2012

Valor

R$ 300.817,12

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

ALMIR BARBOZACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

BARBOSA & LOPES LTDACNPJ

CEDINEIA AFONSO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA

Reu:

THARCIA AURELIA SETUBAL BRITO

Reu:

THIAGO LOPES BENFICA· OAB TO 2329· CPF 846.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (28/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

BARBOSA & LOPES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 6643· CPF 026.***.***-71

Reu:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 4278· CPF 060.***.***-68

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Reu:

THIAGO LOPES BENFICA· OAB TO 2329· CPF 846.***.***-04

Reu:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/01/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

BARBOSA & LOPES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 6643· CPF 026.***.***-71

Reu:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 4278· CPF 060.***.***-68

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Reu:

THIAGO LOPES BENFICA· OAB TO 2329· CPF 846.***.***-04

Reu:

LUCELIA ALMEIDA CHAVES· OAB TO 6862· CPF 033.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (20/09/2024)

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