LUIZ FELLIPE MELLO SALOMON — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 109.544,31

Autor

JPM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 020441· CPF 689.***.***-49

Outros

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 022017

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2181936/DF (2024/0432244-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO - DF022017 AGRAVADO: JPM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON - DF020441 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 109.544,31

Autor

JPM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JPM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 020441· CPF 689.***.***-49

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 020441· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59. (16/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JPM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 020441· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709470852023807001820250609183038 (09/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

JPM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 020441· CPF 689.***.***-49

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 022017

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 22017

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 020441· CPF 689.***.***-49

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 022017

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 22017

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709470-85.2023.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JPM INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 64722884, admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pelo DISTRITO FEDERAL. O STJ (ID 72998268) negou provimento ao especial. O STF (ID 72998268, p. 54/55) devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, n... (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 109.544,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 109.544,31

Autor

JPM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JPM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59. (16/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JPM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709470852023807001820250609183038 (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

JPM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 020441· CPF 689.***.***-49

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 022017

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 020441· CPF 689.***.***-49

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 022017

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709470-85.2023.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JPM INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 64722884, admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pelo DISTRITO FEDERAL. O STJ (ID 72998268) negou provimento ao especial. O STF (ID 72998268, p. 54/55) devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, n... (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

JPM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 020441· CPF 689.***.***-49

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 022017

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 020441· CPF 689.***.***-49

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 022017

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Último movimento: Decurso de Prazo (16/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 25.759,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 23.633,62

Autor

GEOVANI DE ASSIS PINHEIROCPF

CHRISTIANE INOCENTE MESSIAS PINHEIROCPF

MARIA FERNANDA INOCENTE MESSIAS PINHEIROCPF

PEDRO HENRIQUE INOCENTE MESSIAS PINHEIROCPF

JOAO PEDRO INOCENTE MESSIAS PINHEIROCPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 8.632,04

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMONCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (08/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.499,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 8.729,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 214CNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 214

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 214

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704240-05.2022.8.07.0016. REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 214 REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 193470064 e 209147950). Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC). Expeça-se ordem de pag... (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MunicipaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 214

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 214

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 66.221,91

Autor

MARIA DA GLORIA SILVACPF

NOVA ADMINISTRADORA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO CONTEMPORANEOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA SILVA· OAB DF 30896· CPF 691.***.***-91

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

FELIPE PEREIRA DINIZ DOS MARES GUIA· OAB DF 54236· CPF 036.***.***-43

Reu:

GUILHERME LEITE CHAMUM AGUIAR· OAB DF 51143· CPF 131.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 6.652,96

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILO SERGIO DE FRANCA FERREIRACPF

CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 316CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 316CNPJ

NILO SERGIO DE FRANCA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 438.348,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 438.348,45

Autor

JOSE DA SILVA LEAOCPF

Reu

CARLINDO ESTEVES SOARES FILHOCPF

LEONARDO CANABRAVA DE QUEIROZCPF

ADEBALDO JOSE DE QUEIROZCPF

ANDRE RICARDO CANABRAVA DE QUEIROZCPF

EBAL-EMPRESA DE SEGURANCA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

ANDRE RICARDO CANABRAVA DE QUEIROZ· CPF 695.***.***-72

Reu:

LEONARDO CANABRAVA DE QUEIROZ· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA LEAO

Reu

ADEBALDO JOSE DE QUEIROZCPF

CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE· OAB DF 14428· CPF 619.***.***-34

Reu:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE· OAB DF 14428· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 22ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 17/06/2026 A 25/06/2026 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 17 de junho de 2026 tem início a presente Sess... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA LEAO

Reu

ADEBALDO JOSE DE QUEIROZCPF

CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE· OAB DF 14428· CPF 619.***.***-34

Reu:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE· OAB DF 14428· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 22ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 17/06/2026 A 25/06/2026 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 17 de junho de 2026 tem início a presente Sess... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 214CNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 214

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 214

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 214

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 214

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 214 Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 14:51:00. LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim d... (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.406,07

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDACNPJ

Reu

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMONCPF

Advogados

Autor:

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA· OAB DF 37623· CPF 017.***.***-03

Autor:

MARIANA AVELAR JALORETTO· OAB DF 48414· CPF 003.***.***-64

Autor:

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA· OAB DF 29467· CPF 017.***.***-73

Autor:

RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL· CPF 054.***.***-52

Reu:

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON· OAB DF 20441· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CooperativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal