MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031232-03.2022.8.03.0001. AUTOR: EDSON FRANCA REU: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO O feito está apto para julgamento. Todavia, deve ser observada a ordem cronológica de conclusão, conforme disposto no art. 12 do CP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDSON FRANCACPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FRANCA

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

JOSIANE BATISTA DE ARAUJO· OAB AP 1001· CPF 583.***.***-53

Autor:

LUIZ CELSO ROCHA JUNIOR· OAB AP 1081

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

JOSIANE BATISTA DE ARAUJO· OAB AP 1001· CPF 583.***.***-53

Reu:

LUIZ CELSO ROCHA JUNIOR· OAB AP 1081

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031232-03.2022.8.03.0001. AUTOR: EDSON FRANCA REU: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. O presente processo, iniciado em 2022, perante o Juí... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 3.707,98

Autor

RAIMUNDO ROQUE DA SILVA PIMENTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI IVA MARTINS DA SILVACPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.381,84

Autor

MANOEL VILHENA BATISTACPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VILHENA BATISTA

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099685-40.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL VILHENA BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 57.975,06

Autor

MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGESCPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747

Outros

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA· OAB AP 713· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0024003-26.2021.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA - AP3573-A e MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA - AP713-A POLO PASSIVO:MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A, ELIAS PINH... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 57.975,06

Autor

MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGESCPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Autor:

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA· OAB AP 713· CPF 091.***.***-00

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Reu:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 57.975,06

Autor

MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGESCPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Autor:

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA· OAB AP 713· CPF 091.***.***-00

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA· OAB AP 713· CPF 091.***.***-00

Autor:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Autor:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA· OAB AP 713· CPF 091.***.***-00

Reu:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024003-26.2021.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES Advogado(s): ELIENE LAURENTINO DA CUNHA, MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA RECORRIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV Advogado(s): ANA REGINA NUNES CASTRO, ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO, NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS DECISÃO Considerando que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 0004628-76.2020.8.03.0000 (Tema 20 do TJAP) foi instaurado para uniformiz... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA· OAB AP 713· CPF 091.***.***-00

Autor:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Autor:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA· OAB AP 713· CPF 091.***.***-00

Reu:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024003-26.2021.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES Advogado(s): ELIENE LAURENTINO DA CUNHA, MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA RECORRIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV Advogado(s): ANA REGINA NUNES CASTRO, ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO, NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS DECISÃO Considerando que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 0004628-76.2020.8.03.0000 (Tema 20 do TJAP) foi instaurado para uniformiz... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 61.429,51

Autor

ROSANIA LUCIA MORAES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA MARIA SOUZA DA SILVA· OAB AP 2378· CPF 415.***.***-82

Autor:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANIA LUCIA MORAES LEITECPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ZILDA MARIA SOUZA DA SILVA· OAB AP 2378· CPF 415.***.***-82

Autor:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Reu:

ZILDA MARIA SOUZA DA SILVA· OAB AP 2378· CPF 415.***.***-82

Reu:

ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA· OAB AP 5121· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSANIA LUCIA MORAES LEITE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para informar sobre o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. Caso positivo, no prazo de cinco (05) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias par... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Reu

PREMIUM ONE REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Reu:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Reu:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Sanções AdministrativasSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

Reu

PREMIUM ONE REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Autor:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Autor:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Reu:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Reu:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Reu:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001665-80.2026.8.03.0000. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PLENO / GABINETE DA PRESIDÊNCIA CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555) POLO ATIVO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA SARMENTO LEITE - AP1148-A POLO PASSIVO:PREMIUM ONE REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS - AP5032-A e KAMILA BR... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 3.399,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6026728-41.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JONAS MIRA MORAES/Advogado(s) do reclamante: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV/ DECISÃO Atendida a determinação contida na decisão de ID 6815337, com a juntada dos documentos relativos à habilitação dos sucessores (ID 7150556 e 7150557), Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOM... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 3.399,81

Autor

JONAS MIRA MORAESCPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATA ALEXANDRE FERREIRA MORAES

JONAS MIRA MORAES

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6026728-41.2025.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JONAS MIRA MORAES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - AP2909-A POLO PASSIVO:MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 12 de junho de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATA ALEXANDRE FERREIRA MORAES

JONAS MIRA MORAES

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6026728-41.2025.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JONAS MIRA MORAES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - AP2909-A POLO PASSIVO:MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 12 de junho de 2026 OBS.: Publicação de caráter meramente... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 454,20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 454,20

Autor

MARISOL BARROS BARATACPF

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

MARISOL BARROS BARATACPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 176.097,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003106-06.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DELZUITH PIRES NEGRAO REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Desabilite-se a Dra. Neiza Cabral de Moraes do patrocínio da Macapaprev. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intim... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 176.097,60

Autor

DELZUITH PIRES NEGRAOCPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA· OAB AP 3617· CPF 022.***.***-39

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Reu:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

Reu:

LUCIANA DA SILVA LEAL· OAB AP 4843· CPF 816.***.***-20

Reu:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELZUITH PIRES NEGRAOCPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

Autor:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Autor:

LUCIANA DA SILVA LEAL· OAB AP 4843· CPF 816.***.***-20

Autor:

LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA· OAB AP 3617· CPF 022.***.***-39

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

Reu:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Reu:

LUCIANA DA SILVA LEAL· OAB AP 4843· CPF 816.***.***-20

Reu:

LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA· OAB AP 3617· CPF 022.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003106-06.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DELZUITH PIRES NEGRAO REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Considerando a situação que, sabidamente, atravessa a Macapaprev, tendo inclusive passado por furto de computadores em período recente após a troca de gestão, entendo por bem conceder a dilação de prazo de 15 (quinze) dias, que serão, entretanto, contados na forma simples, eis que se trata de prorrogação de prazo duplicado... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 6.286,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046399-65.2019.8.03.0001. REQUERENTE: SEBASTIAO GOMES DE FARIAS REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Consta nos autos a informação de falecimento do au Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUM... (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 6.286,96

Autor

SEBASTIAO GOMES DE FARIASCPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA DA SILVA BORDALO· OAB AP 3359· CPF 904.***.***-91

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Reu:

DANIELE SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 1689· CPF 673.***.***-04

Reu:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Reu:

LUCIANA DA SILVA LEAL· OAB AP 4843· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 6.286,96

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Reu

SEBASTIAO GOMES DE FARIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (12/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES DE FARIAS

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

Advogados

Autor:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Autor:

LUCIANA DA SILVA LEAL· OAB AP 4843· CPF 816.***.***-20

Autor:

DANIELE SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 1689· CPF 673.***.***-04

Autor:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Autor:

CINTIA DA SILVA BORDALO· OAB AP 3359· CPF 904.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Reu:

LUCIANA DA SILVA LEAL· OAB AP 4843· CPF 816.***.***-20

Reu:

DANIELE SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 1689· CPF 673.***.***-04

Reu:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Reu:

CINTIA DA SILVA BORDALO· OAB AP 3359· CPF 904.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0046399-65.2019.8.03.0001. REQUERENTE: SEBASTIAO GOMES DE FARIAS REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES DE FARIAS

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

Advogados

Autor:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Autor:

LUCIANA DA SILVA LEAL· OAB AP 4843· CPF 816.***.***-20

Autor:

DANIELE SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 1689· CPF 673.***.***-04

Autor:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Autor:

CINTIA DA SILVA BORDALO· OAB AP 3359· CPF 904.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Reu:

LUCIANA DA SILVA LEAL· OAB AP 4843· CPF 816.***.***-20

Reu:

DANIELE SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 1689· CPF 673.***.***-04

Reu:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Reu:

CINTIA DA SILVA BORDALO· OAB AP 3359· CPF 904.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0046399-65.2019.8.03.0001. REQUERENTE: SEBASTIAO GOMES DE FARIAS REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA... (20/07/2026)

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