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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

FLAVIO BURATTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO· OAB MG 183353

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CAMPOS· OAB MG 156494

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO MONTEIRO DA SILVA

Reu

FLAVIO BURATTO

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CAMPOS· OAB MG 156494· CPF 039.***.***-64

Autor:

BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO· OAB MG 183353· CPF 129.***.***-25

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CAMPOS· OAB MG 156494· CPF 039.***.***-64

Reu:

BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO· OAB MG 183353· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicação (29/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2004

Distribuição

02/02/2004

Valor

R$ 2.778,00

Autor

CARLOS AUGUSTO MACEDO DE GOISCPF

IVONEIDE CERQUEIRA GOIS

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA SOUSA· CPF 179.***.***-00

Autor:

GUSTAVO DE GOIS SOUSA· CPF 019.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES BORGES· CPF 229.***.***-15

Reu:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Reu:

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONÇALVES· OAB BA 081112· CPF 025.***.***-07

Outros

BRENO GRAVATÁ DE MENEZES· OAB BA 044986

JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHA· OAB BA 061220

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823497/BA (2024/0487122-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADOS: FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO - BA019512 JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHA - BA061220 AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONÇALVES - BA081112 AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO MACEDO DE GOIS AGRAVADO: IVONEIDE CERQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: BRENO GRAVATÁ DE MENEZES - BA044986 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025. (16/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO MACEDO DE GOISCPF

IVONEIDE CERQUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Autor:

JOAO VITOR SANTOS CUNHA· CPF 039.***.***-04

Autor:

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONÇALVES· OAB BA 081112· CPF 025.***.***-07

Reu:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 044986· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tabela PriceSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO MACEDO DE GOISCPF

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Reu

IVONEIDE CERQUEIRA GOIS

CARLOS AUGUSTO MACEDO DE GOISCPF

CARLOS AUGUSTO MACEDO DE GOIS

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE GOIS SOUSA· CPF 019.***.***-07

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA SOUSA· CPF 179.***.***-00

Autor:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Autor:

JOAO VITOR SANTOS CUNHA

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (16/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO MACEDO DE GOISCPF

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Reu

IVONEIDE CERQUEIRA GOIS

CARLOS AUGUSTO MACEDO DE GOIS

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE GOIS SOUSA· CPF 019.***.***-07

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA SOUSA· CPF 179.***.***-00

Autor:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Autor:

JOAO VITOR SANTOS CUNHA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILTO DAHMERCPF

PEDRO BERILIO DAHMERCPF

ADERSON DAHMERCPF

Reu

PEDRO ANTONIO SCHWENGBERCPF

LOURDES TERESINHA SCHWENGBERCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Autor:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 025681· CPF 247.***.***-53

Autor:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 032483· CPF 814.***.***-00

Autor:

MARIA CARDOSO NOGUEIRA· OAB BA 065428· CPF 074.***.***-96

Reu:

VICTOR WOJCICKI FLORES· CPF 013.***.***-82

Reu:

JOSE RENATO BORGES· CPF 881.***.***-72

Reu:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB BA 040626· CPF 070.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERSON DAHMERCPF

PEDRO BERILIO DAHMERCPF

ELENILTO DAHMERCPF

Reu

LOURDES TERESINHA SCHWENGBERCPF

PEDRO ANTONIO SCHWENGBERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

PEDRO BERILIO DAHMERCPF

ELENILTO DAHMERCPF

ADERSON DAHMERCPF

LOURDES TERESINHA SCHWENGBERCPF

PEDRO ANTONIO SCHWENGBERCPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO ANTONIO SCHWENGBERCPF

LOURDES TERESINHA SCHWENGBERCPF

PEDRO BERILIO DAHMERCPF

ADERSON DAHMERCPF

ELENILTO DAHMERCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 025681· CPF 247.***.***-53

Autor:

WALDECIR JOSE WOBETO

Autor:

LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA

Autor:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 032483· CPF 814.***.***-00

Autor:

VICTOR WOJCICKI FLORES· CPF 013.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR WOJCICKI FLORES· CPF 013.***.***-82

Reu:

JOSE RENATO BORGES· CPF 881.***.***-72

Reu:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB BA 040626· CPF 070.***.***-92

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 025681· CPF 247.***.***-53

Reu:

WALDECIR JOSE WOBETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ELENILTO DAHMER em 06/12/2022 23:59. (23/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LOURDES TERESINHA SCHWENGBERCPF

PEDRO ANTONIO SCHWENGBERCPF

PEDRO BERILIO DAHMERCPF

ELENILTO DAHMERCPF

ADERSON DAHMERCPF

+ 1 outros

Reu

ADERSON DAHMERCPF

ELENILTO DAHMERCPF

PEDRO ANTONIO SCHWENGBERCPF

LOURDES TERESINHA SCHWENGBERCPF

PEDRO BERILIO DAHMERCPF

Advogados

Autor:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB BA 040626· CPF 070.***.***-92

Autor:

JOSE RENATO BORGES· CPF 881.***.***-72

Autor:

VICTOR WOJCICKI FLORES· CPF 013.***.***-82

Autor:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 032483· CPF 814.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 032483· CPF 814.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA

Reu:

WALDECIR JOSE WOBETO

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 025681· CPF 247.***.***-53

Reu:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB BA 040626· CPF 070.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO SCHWENGBER em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ADERSON DAHMERCPF

PEDRO BERILIO DAHMERCPF

ELENILTO DAHMERCPF

LOURDES TERESINHA SCHWENGBERCPF

PEDRO ANTONIO SCHWENGBERCPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO ANTONIO SCHWENGBERCPF

LOURDES TERESINHA SCHWENGBERCPF

PEDRO BERILIO DAHMERCPF

ADERSON DAHMERCPF

ELENILTO DAHMERCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA

Autor:

WALDECIR JOSE WOBETO

Autor:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 025681· CPF 247.***.***-53

Autor:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 032483· CPF 814.***.***-00

Autor:

VICTOR WOJCICKI FLORES

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB BA 040626· CPF 070.***.***-92

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 025681· CPF 247.***.***-53

Reu:

WALDECIR JOSE WOBETO

Reu:

LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA

Reu:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 032483· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (22/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERSON DAHMERCPF

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA

ELENILTO DAHMERCPF

PEDRO BERILIO DAHMERCPF

Reu

EDITH MARIA MELO CAVALCANTECPF

LETICIA ABU KAMEL LASMARCPF

PEDRO ANTONIO SCHWENGBERCPF

Advogados

Autor:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB BA 40626· CPF 070.***.***-92

Autor:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 32483· CPF 814.***.***-00

Autor:

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE· OAB BA 38133· CPF 058.***.***-42

Autor:

MARIA CARDOSO NOGUEIRA· OAB BA 65428· CPF 074.***.***-96

Autor:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB BA 40626· CPF 070.***.***-92

Reu:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 32483· CPF 814.***.***-00

Reu:

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE· OAB BA 38133· CPF 058.***.***-42

Reu:

MARIA CARDOSO NOGUEIRA· OAB BA 65428· CPF 074.***.***-96

Reu:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELENILTO DAHMER e outros (2) Advogado(s): ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA registrado(a) civilmente como ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB:BA32483) EXECUTADO: PEDRO ANTONIO SCHWENGBER Advogado(s): EDITH MARIA MELO CAVALCANTE (OAB:BA38133), LETICIA ABU KAMEL LASMAR (OAB:BA40626) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO M... (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GINT GESTAO DE EMPRESAS INTERLIGADAS LTDA.CNPJ

ANDRE ROBERTO GOMES ROSSETTOCPF

Reu

NORA - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB SP 317623· CPF 485.***.***-00

Autor:

MAYARA ODDONE VOLPE FULLER· OAB SP 318444· CPF 370.***.***-32

Autor:

FREDIE DIDIER JR.

Autor:

MARIA CARDOSO NOGUEIRA· OAB BA 065428· CPF 074.***.***-96

Reu:

TIAGO SALES FUSTINONI· OAB SP 395178· CPF 367.***.***-57

Reu:

MAURICIO AMATO FILHO· OAB SP 123238· CPF 148.***.***-04

Outros

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB SP 422058· CPF 824.***.***-87

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 015484· CPF 880.***.***-04

CAROLINA DE JESUS MULLER· OAB DF 038896· CPF 006.***.***-26

EDSON ASARIAS SILVA· OAB SP 187236· CPF 004.***.***-86

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 079827· CPF 011.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NORA - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE ROBERTO GOMES ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 079827· CPF 011.***.***-25

Autor:

EDSON ASARIAS SILVA· OAB SP 187236· CPF 004.***.***-86

Autor:

CAROLINA DE JESUS MULLER· OAB DF 038896· CPF 006.***.***-26

Autor:

SÉRGIO ZVEITER· OAB RJ 036501· CPF 518.***.***-00

Autor:

MAURICIO AMATO FILHO· OAB SP 123238· CPF 148.***.***-04

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 015484· CPF 880.***.***-04

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB SP 317623· CPF 485.***.***-00

Reu:

MARIA CARDOSO NOGUEIRA· OAB BA 065428· CPF 074.***.***-96

Reu:

MAYARA ODDONE VOLPE FULLER· OAB SP 318444· CPF 370.***.***-32

Reu:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 1252692/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORA - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE ROBERTO GOMES ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SALES FUSTINONI· OAB SP 395178· CPF 367.***.***-57

Autor:

MAURICIO AMATO FILHO· OAB SP 123238· CPF 148.***.***-04

Reu:

MAYARA ODDONE VOLPE FULLER· OAB SP 318444· CPF 370.***.***-32

Reu:

FREDIE DIDIER JR.

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB SP 317623· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORA - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE ROBERTO GOMES ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SALES FUSTINONI· OAB SP 395178· CPF 367.***.***-57

Autor:

MAURICIO AMATO FILHO· OAB SP 123238· CPF 148.***.***-04

Reu:

MAYARA ODDONE VOLPE FULLER· OAB SP 318444· CPF 370.***.***-32

Reu:

FREDIE DIDIER JR.

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB SP 317623· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (10/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE ROBERTO GOMES ROSSETTO (EMBARGANTE)

3. NORA - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA. (OUTRO NOME)

Reu

2. CIMM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO AMATO FILHO· OAB SP 123238· CPF 148.***.***-04

Autor:

SERGIO ZVEITER· OAB RJ 36501· CPF 518.***.***-00

Autor:

EDSON ASARIAS SILVA· OAB SP 187236· CPF 004.***.***-86

Autor:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB SP 422058· CPF 824.***.***-87

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO AMATO FILHO· OAB SP 123238· CPF 148.***.***-04

Reu:

SERGIO ZVEITER· OAB RJ 36501· CPF 518.***.***-00

Reu:

EDSON ASARIAS SILVA· OAB SP 187236· CPF 004.***.***-86

Reu:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB SP 422058· CPF 824.***.***-87

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2338564/SP (2023/0118770-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: ANDRE ROBERTO GOMES ROSSETTO ADVOGADOS: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484 VALTON DORIA PESSOA - SP317623 MARIA CARDOSO NOGUEIRA - BA065428 MAYARA ODDONE VOLPE FULLER - SP318444 FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO - SP422058 EMBARGADO: CIMM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA OUTRO NOME: NORA - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÓVEIS... (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 309.998,64

Autor

PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

ANTONIO CESAR SANTOS SILVACPF

Reu

SEGURADORA HDI SEGUROS

LOC TUDO LOCACAO E ASSITENCIA TEC LTDA

LUCIANA SANTOS SOUZA

LINSMAR DA PAIXAO SANTOS

Advogados

Autor:

MARLYSE BRASIL GARGUR· CPF 167.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· CPF 032.***.***-03

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Reu:

MARCOS TSUNEO SHIMIZU· CPF 015.***.***-30

Reu:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· CPF 888.***.***-00

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· CPF 003.***.***-49

Outros

MARLYSE BRASIL GARGUR COSTA· OAB BA 013986

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONÇALVES· OAB BA 081112· CPF 025.***.***-07

RAQUEL FREITAS NEVES· OAB BA 039913

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2722270/BA (2024/0307174-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADOS: FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO - BA019512 FLÁVIA NEVES NOU DE BRITO - BA017065 RAQUEL FREITAS NEVES - BA039913 AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONÇALVES - BA081112 AGRAVADO: HDI SEGUROS S.A ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - PE023289 THÁCIO FORTUNATO MOREIRA - BA031971 AGRAVADO: ANTONIO CESAR SANTOS SILVA... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

ANTONIO CESAR SANTOS SILVACPF

PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TEC LTDA

Reu

HDI SEGUROS SA

LUCIANA SANTOS SOUZA

LINSMAR DA PAIXAO DOS SANTOS

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TEC LTDA

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Reu:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· CPF 888.***.***-00

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· CPF 003.***.***-49

Reu:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Reu:

RAQUEL FREITAS NEVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SANTOS SOUZA

LINSMAR DA PAIXAO DOS SANTOS

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TEC LTDA

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TEC LTDA

LUCIANA SANTOS SOUZA

LINSMAR DA PAIXAO DOS SANTOS

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· CPF 888.***.***-00

Autor:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· CPF 003.***.***-49

Autor:

RAQUEL FREITAS NEVES

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Reu:

RAQUEL FREITAS NEVES

Reu:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· CPF 003.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· CPF 888.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Amanda Oliveira de Jesus em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 732.782,06

Autor

F. E. P. DE OLIVEIRACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Outros

RAFAEL ALEXANDRIA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

FREDIE DIDIER JR.· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

FLÁVIA SMARCEVSCKI· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

FERNANDA VELLOSO· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

EDUARDO SODRÉ· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: F. E. P. de Oliveira - RÉU: Banco Volkswagen S/A - Intimação - ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 3743/AC), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0716726-30.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença tal como lançada. Caso a parte entenda que houve erro no julgamento quanto ao mérito, deverá interpor o recurso cabível à i... (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. E. P. DE OLIVEIRA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

Autor:

FLÁVIA SMARCEVSCKI· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Autor:

FREDIE DIDIER JR.· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

FERNANDA VELLOSO· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

Reu:

FLÁVIA SMARCEVSCKI· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Reu:

FREDIE DIDIER JR.· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

FERNANDA VELLOSO· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: F. E. P. de Oliveira - RÉU: Banco Volkswagen S/A - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 3743/AC), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0716726-30.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 83.000,00

Autor

ADRIANA BEHRMANN VILAS BOAS MACHADOCPF

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA BENEFICENCIAHOSPITAL SANATORIO ESPANHOL

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870· CPF 893.***.***-10

Autor:

JOSE MARIO TAVARES GONCALVES· OAB BA 20002· CPF 580.***.***-72

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

ANELISE FREIRE D AGUIAR ARAUJO CARDOSO· OAB BA 24105· CPF 014.***.***-65

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

CANDICE MARACAJA RAMOS PEDROSA· OAB BA 58669

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Adriana Behrmann Vilas Boas Machado Advogado: Eduardo Bouza Carracedo (OAB:BA870-B) Advogado: Jose Mario Tavares Goncalves (OAB:BA20002) Executado: Bradesco Saude S/a Advogado: Maiana Brito Souza De Jesus (OAB:BA28091) Advogado: Ana Rosalina De Oliveira Rocha Da Silva (OAB:B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0092412-83.2010.8.05.0001 Cumprimento... (07/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 83.000,00

Autor

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA BENEFICENCIAHOSPITAL SANATORIO ESPANHOL

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

ADRIANA BEHRMANN VILAS BOAS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Autor:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 27431· CPF 009.***.***-52

Autor:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

Autor:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIO TAVARES GONCALVES

Reu:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2022 (17/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 83.000,00

Autor

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA BENEFICENCIAHOSPITAL SANATORIO ESPANHOL

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

ADRIANA BEHRMANN VILAS BOAS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

Autor:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 27431· CPF 009.***.***-52

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870

Reu:

JOSE MARIO TAVARES GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIVIANE MEIRE NOVAISCPF

Reu

JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA CELIA DA PAIXAO RIBEIRO· OAB BA 24844· CPF 275.***.***-53

Reu:

AARON JORGE COTRIM· OAB BA 32094· CPF 018.***.***-48

Outros

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 26290· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Viviane Meire Novais Advogado: Josafa Publio Da Paixao Neto (OAB:BA7840-A) Advogado: Suzana Celia Da Paixao Ribeiro (OAB:BA24844-A) Apelado: Jose Carlos Carneiro Lima & Cia Ltda Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484-A) Advogado: Flavia Smarcevscki Pereira Buratto (OAB:BA19512-A) Advogado: Joao Francisco PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0527195-89.2017.8... (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIVIANE MEIRE NOVAISCPF

Reu

JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSAFA PUBLIO DA PAIXAO NETO

Autor:

SUZANA CELIA DA PAIXAO RIBEIRO

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

AARON JORGE COTRIM· OAB BA 32094· CPF 018.***.***-48

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2025 (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 299.000,00

Autor

ASA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

2 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE VITORIA DA CONQUISTA

JOSEVANDO SOUZA ANDRADECPF

JOSELIO DE SOUZA ANDRADECPF

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS 5 J LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 27431· CPF 009.***.***-52

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 25/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA JULIETA FROES BASTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO BARRETO PEREIRACPF

Reu

ADRIANA FROES BASTOS DE CERQUEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GILSON FROES PRAZERES BASTOSCPF

MARIO FROES PRAZERES BASTOSCPF

BERENICE FROES PRAZERES BASTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARRETO PEREIRA em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETO PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA JULIETA FROES BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANA FROES BASTOS DE CERQUEIRACPF

JOICE FROES BASTOS DE OLIVEIRACPF

HELENICE FROES BASTOS LIRIOCPF

GILDO FROIS BASTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO VITOR SANTOS CUNHA· OAB BA 61220

Autor:

CAMILO DE LELIS COLANI BARBOSA· OAB BA 49186

Autor:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Reu:

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA· OAB BA 17961· CPF 940.***.***-20

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/06/2024 (19/06/2024)

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