MARIA DAS GRACAS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 2.123.952,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2850928/RJ (2025/0038999-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA EMBARGANTE: ALBERTO DA SILVA EMBARGANTE: THIAGO DA SILVA EMBARGANTE: ADO DOS SANTOS RAMOS EMBARGANTE: VERA LUCIA SANTOS DE MIRANDA EMBARGANTE: ROSEANE DOS SANTOS ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838 EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ - RJ142471 EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (... (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

ALBERTO DA SILVACPF

THIAGO DA SILVACPF

ADO DOS SANTOS RAMOSCPF

VERA LUCIA SANTOS DE MIRANDACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Autor:

JOAO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00344770/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2850928/RJ (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

ALBERTO DA SILVA

THIAGO DA SILVA

ADO DOS SANTOS RAMOS

VERA LUCIA SANTOS DE MIRANDA

+ 2 outros

Último movimento: Remessa (01/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAS GRACAS DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ALBERTO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. THIAGO DA SILVA (AGRAVANTE)

4. ADO DOS SANTOS RAMOS (AGRAVANTE)

5. VERA LUCIA SANTOS DE MIRANDA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Autor:

JOÃO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

Reu:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Reu:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Reu:

JOÃO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Retirada (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

21/12/2010

Valor

R$ 7.000,00

Autor

OSVALDO DONIZETE BARBAROCPF

EURIPEDES BUENO DE SOUZACPF

ALAERCIA DE OLIVEIRA FALCAO DE MELOCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

MARIA LUCIA ALVES CARRILHOCPF

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA PINHO

Autor:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Autor:

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

Autor:

ANA CAROLINA ALVES CARVALHO· CPF 487.***.***-60

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO

+ outros advogados do autor

Reu:

SARA OTRANTO ABRANTES

Reu:

TATIANA TAVARES DE CAMPOS

Reu:

ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA

Reu:

DENIS ATTANASIO· OAB SP 229058· CPF 250.***.***-77

Reu:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE· OAB SP 380179· CPF 390.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 037539· CPF 072.***.***-97

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

OSVALDO DONIZETE BARBAROCPF

MARIA LUCIA ALVES CARRILHOCPF

SILVERINO MARTINSCPF

ANEZIO DE ARAUJOCPF

LUZIA VIEIRA COELHOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

OSVALDO DONIZETE BARBAROCPF

EURIPEDES BUENO DE SOUZACPF

ALAERCIA DE OLIVEIRA FALCAO DE MELOCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

MARIA LUCIA ALVES CARRILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DENIS ATTANASIO· OAB SP 229058· CPF 250.***.***-77

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (14/12/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 7.000,00

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

OSVALDO DONIZETE BARBAROCPF

EURIPEDES BUENO DE SOUZACPF

ALAERCIA DE OLIVEIRA FALCAO DE MELOCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

MARIA LUCIA ALVES CARRILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DENIS ATTANASIO· OAB SP 229058· CPF 250.***.***-77

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

CoisasDIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ARCANGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA MARQUES CARRIçOCPF

ICIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RIBEIRO DA SILVA· CPF 279.***.***-03

Reu:

REU REVEL

Reu:

IVAN LACAVA FILHO· OAB SP 059473· CPF 879.***.***-04

Reu:

RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES· OAB SP 235179· CPF 279.***.***-13

Reu:

LÉIA SOUZA FRANCISCO· OAB SP 388192· CPF 342.***.***-64

Outros

VICTOR LESSA FERREIRA· OAB SP 370837· CPF 407.***.***-37

JULIO CÉSAR DE MACEDO· OAB SP 250055· CPF 182.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ICIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ARCANGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CÉSAR DE MACEDO· OAB SP 250055· CPF 182.***.***-55

Reu:

VICTOR LESSA FERREIRA· CPF 407.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ARCANGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCANGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ICIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LESSA FERREIRA· CPF 407.***.***-37

Reu:

JULIO CÉSAR DE MACEDO· OAB SP 250055· CPF 182.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ICIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ARCANGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CÉSAR DE MACEDO· OAB SP 250055· CPF 182.***.***-55

Reu:

VICTOR LESSA FERREIRA· CPF 407.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCANGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ICIPAR EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MARIA MARQUES CARRIçOCPF

Advogados

Autor:

IVAN LACAVA FILHO· OAB SP 59473· CPF 879.***.***-04

Autor:

REU REVEL

Autor:

LÉIA SOUZA FRANCISCO· OAB SP 388192· CPF 342.***.***-64

Autor:

MARCOS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 391122· CPF 279.***.***-03

Autor:

RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES· OAB SP 235179· CPF 279.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN LACAVA FILHO· OAB SP 59473· CPF 879.***.***-04

Reu:

REU REVEL

Reu:

LÉIA SOUZA FRANCISCO· OAB SP 388192· CPF 342.***.***-64

Reu:

MARCOS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 391122· CPF 279.***.***-03

Reu:

RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES· OAB SP 235179· CPF 279.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014393-78.2016.8.26.0477 - Usucapião - Coisas - Arcangela dos Santos de Oliveira - Maria Marques Carriço - - Icipar Emprendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 478/479: A fim de evitar tumulto processo, tal requerimento deverá ser formulado no incidente em apenso. Fl. 503: Expeça-se mandado para registro da usucapião, devendo ser encaminhado pela serventia, pois a autora desfruta da gratuidade de justiça. Após, nada mais sendo requeri... (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 020666· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 12/06/2025 23:59. (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 020666· CPF 028.***.***-02

Reu:

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Advogados

Autor:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 020666· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Reu

2. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 20666· CPF 028.***.***-02

Autor:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 020666· CPF 028.***.***-02

Reu:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 020666· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA APELADO(A): FUNAPE, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE DESPACHO Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. ARCOVERDE, 27 de maio de 2025 Dr. João Eduardo Ventura Bernardo Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 5... (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DA SILVA NASCIMENTO

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0584953-60.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: AILTON DA SILVA NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS DA SILVA EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, e conferida por Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal e do art. 203, § 4... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 12.026,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS (OAB 1084/RO) - Processo 0706668-46.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda - DEVEDORA: Maria das Graças da Silva - Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente foi intimada à fl. 148 para manifestar-se especificamente acerca de eventual ocorrên... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA

Reu

MARIA DAS GRAçAS DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS (OAB 1084/RO) - Processo 0706668-46.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda - DEVEDORA: Maria das Graças da Silva - Pelo exposto, verificada a ocorrência prescrição da pretensão executória do título extrajudicial, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, II, c/c... (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 121.951,82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRAçAS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NUBIA SALES DE MELO· OAB AC 2471· CPF 391.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

NUBIA SALES DE MELO· OAB AC 2471· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Maria das Graças da Silva - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0704372-04.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Ante o exposto, com fundamento no art. 321, p.ú., e art. 485, inciso I, c/c art. 290, todos do CPC, indefiro a petição inicial determinando o cancelamento da distribuição. Sem custas processuais. Publique-se. Intime-se. Transita... (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AILTON DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AILTON DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

AILTON DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARIANA DE MARCO CAMILLOCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AILTON DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

MARIANA DE MARCO CAMILLOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2013

Distribuição

03/08/2013

Valor

R$ 16.013.741,00

Autor

ELISABETH MARIA PINTOCPF

EULINA DE ALMEIDA FREITASCPF

JOSE ANTONIO PINTOCPF

PHILOMENA PINTOCPF

Reu

ANTONIO SERGIO ARAUJO PINTO DOS SANTOSCPF

ANTONIO PINTO DOS SANTOSCPF

AYRTON JOSE DE CARVALHO COSTACPF

ANA VERENA ARAUJO PINTO OLIVEIRACPF

GEORGINA DA SILVA E SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Outros

MARCIANO FERNANDES RODRIGUES· OAB BA 38205· CPF 042.***.***-97

RANIERI LIMA RESENDE· OAB BA 27748· CPF 659.***.***-15

MARCUS COSTA DE SANTANA· OAB BA 49745· CPF 027.***.***-66

EULINA DE ALMEIDA FREITAS· OAB CE 34134

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA em 25/07/2025 23:59. (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Nulidade e Anulação de TestamentoArrolamento Comum

Ajuizamento

03/08/2013

Distribuição

30/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON BRITO DAMASCENOCPF

ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJOCPF

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

Reu

ANA VERENA ARAUJO PINTO OLIVEIRACPF

ANTONIO PINTO DOS SANTOS

ANTONIO SERGIO ARAUJO PINTO DOS SANTOSCPF

AYRTON JOSE DE CARVALHO COSTACPF

CELSO RIBEIRO DALTROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RANIERI LIMA RESENDE· OAB BA 27748· CPF 659.***.***-15

Autor:

LANUELA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 34134· CPF 042.***.***-70

Autor:

MARCUS COSTA DE SANTANA· OAB BA 49745· CPF 027.***.***-66

Autor:

MARCIANO FERNANDES RODRIGUES· OAB BA 38205· CPF 042.***.***-97

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

RANIERI LIMA RESENDE· OAB BA 27748· CPF 659.***.***-15

Reu:

LANUELA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 34134· CPF 042.***.***-70

Reu:

MARCUS COSTA DE SANTANA· OAB BA 49745· CPF 027.***.***-66

Reu:

MARCIANO FERNANDES RODRIGUES· OAB BA 38205· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 57.599,00

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

GEORGE DIAS OLIVEIRA· OAB BA 53605· CPF 033.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 57.599,00

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

GEORGE DIAS OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE DIAS OLIVEIRACPF

NU PAGAMENTOS S.A.

Reu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKYCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

GEORGE DIAS OLIVEIRA· OAB BA 53605· CPF 033.***.***-59

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

GEORGE DIAS OLIVEIRA· OAB BA 53605· CPF 033.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s): GEORGE DIAS OLIVEIRA (OAB:BA53605) APELADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004203-11.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Trata-se de demanda envolvendo as... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoPetição Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE DIAS OLIVEIRACPF

NU PAGAMENTOS S.A.

Reu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKYCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

GEORGE DIAS OLIVEIRA· OAB BA 53605· CPF 033.***.***-59

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

GEORGE DIAS OLIVEIRA· OAB BA 53605· CPF 033.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s): GEORGE DIAS OLIVEIRA (OAB:BA53605) APELADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004203-11.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Trata-se de demanda envolvendo as... (21/05/2026)

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