MENDES & NISTRELE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES E SANTANA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Reu

EDUARDO FERNANDES E SANTANACPF

FERNANDA LINHARES RODRIGUESCPF

HUMBERTO FERNANDES FRAGACPF

JORGE NEGREIRO RODRIGUESCPF

MARIANA DA SILVA COELHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

TIAGO MURARO MARMO· CPF 430.***.***-98

Autor:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· CPF 430.***.***-31

Reu:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 017455· CPF 953.***.***-72

Reu:

CARLA CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 045205· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000432672020805000020250331154226 (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JORGE NEGREIRO RODRIGUESCPF

MARIANA DA SILVA COELHOCPF

MATHEUS CORDEIRO MOTTACPF

EDUARDO FERNANDES E SANTANACPF

FERNANDA LINHARES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 017455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Reu

HUMBERTO FERNANDES FRAGACPF

MARIANA DA SILVA COELHOCPF

MATHEUS CORDEIRO MOTTACPF

JORGE NEGREIRO RODRIGUESCPF

EDUARDO FERNANDES E SANTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 017455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (12/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

SANNY DIEULA COSTA CORREACPF

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

SANNY DIEULA COSTA CORREACPF

Advogados

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 003527

Autor:

LUIZ FERNANDO BASSI

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 003527

Outros

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

SANNY DIEULA COSTA CORREACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· CPF 415.***.***-49

Autor:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· CPF 859.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Reu

SANNY DIEULA COSTA CORREACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· CPF 430.***.***-31

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 003527

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

SANNY DIEULA COSTA CORREACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· CPF 415.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (07/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reserva de VagasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KLEBER LUIZ MIYASATOCPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

GABRIELA CARVALHO FALCAOCPF

KYVIA BUARQUE DE GUSMÃO LAFAYETTECPF

HANNAH SAYURI KAMOGARI BALDANCPF

MONICA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KLEBER LUIZ MIYASATO· OAB MS 016709· CPF 024.***.***-08

Reu:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· CPF 430.***.***-31

Reu:

GABRIELA BUARQUE PEREIRA SILVA· CPF 088.***.***-98

Reu:

LUIZA FRANCISCO FERREIRA· CPF 378.***.***-18

Outros

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KLEBER LUIZ MIYASATOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Reu:

KLEBER LUIZ MIYASATO· OAB MS 016709· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HANNAH SAYURI KAMOGARI BALDANCPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KLEBER LUIZ MIYASATOCPF

Advogados

Autor:

LUIZA FRANCISCO FERREIRA· CPF 378.***.***-18

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Reu:

KLEBER LUIZ MIYASATO· OAB MS 016709· CPF 024.***.***-08

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER LUIZ MIYASATOCPF

Reu

KYVIA BUARQUE DE GUSMÃO LAFAYETTECPF

Advogados

Autor:

KLEBER LUIZ MIYASATO· OAB MS 16709· CPF 024.***.***-08

Autor:

KLEBER LUIZ MIYASATO· OAB MS 016709· CPF 024.***.***-08

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 000277

Autor:

GERSON DALLE GRAVE· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZA FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 470447· CPF 378.***.***-18

Reu:

GABRIELA BUARQUE PEREIRA SILVA· OAB AL 16595· CPF 088.***.***-98

Reu:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Reu:

KLEBER LUIZ MIYASATO· OAB MS 016709· CPF 024.***.***-08

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 000277

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0839162-54.2022.8.23.0010 Decisão Manifeste-se o impetrante acerca da reclassificação, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação ou não havendo outros requeriment... (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

03/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUGO SARMENTO GADELHACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· CPF 056.***.***-90

Autor:

LUIZ JOSÉ DIAS GOMES DA CUNHA FILHO· OAB PE 044623· CPF 032.***.***-19

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Outros

GERSON DALLE GRAVE· OAB DF 0000000

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcursoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO SARMENTO GADELHACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSÉ DIAS GOMES DA CUNHA FILHO· OAB PE 044623· CPF 032.***.***-19

Reu:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· CPF 430.***.***-31

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

RAPHAEL WANDERLEY DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 043.***.***-47

Reu:

THIAGO MANUEL MAGALHAES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUGO SARMENTO GADELHACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

LUIZ JOSÉ DIAS GOMES DA CUNHA FILHO· OAB PE 044623· CPF 032.***.***-19

Autor:

IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· CPF 056.***.***-90

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcursoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUGO SARMENTO GADELHA (EMBARGANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (EMBARGADO)

3. ESTADO DE PERNAMBUCO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 54324· CPF 046.***.***-09

Autor:

THIAGO MANUEL MAGALHAES FERREIRA

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

RAPHAEL WANDERLEY DE OLIVEIRA E SILVA

Autor:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 54324· CPF 046.***.***-09

Reu:

THIAGO MANUEL MAGALHAES FERREIRA

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

RAPHAEL WANDERLEY DE OLIVEIRA E SILVA

Reu:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HIAGO DOS SANTOS CERQUEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RECORRIDO)

3. ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

GERSON DALLE GRAVE· OAB DF 0000000

Autor:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Autor:

HIRAN SOUTO COUTINHO JÚNIOR· OAB BA 023005· CPF 813.***.***-20

Autor:

CLÁUDIA LOPES SILVA· OAB BA 072715· CPF 074.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

GERSON DALLE GRAVE· OAB DF 0000000

Reu:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Reu:

HIRAN SOUTO COUTINHO JÚNIOR· OAB BA 023005· CPF 813.***.***-20

Reu:

CLÁUDIA LOPES SILVA· OAB BA 072715· CPF 074.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ARMANDO ARAUJO CORDEIROCPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Advogados

Autor:

ERIKA DE FRANÇA PESSOA MARTINS· OAB SP 326647· CPF 219.***.***-92

Autor:

PYRRO MASSELLA· OAB SP 11484· CPF 019.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Autor:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIKA DE FRANÇA PESSOA MARTINS· OAB SP 326647· CPF 219.***.***-92

Reu:

PYRRO MASSELLA· OAB SP 11484· CPF 019.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DIEGO ARMANDO ARAUJO CORDEIRO Advogado do(a) AUTOR: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365-A REQUERIDO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros Advogados do(a) REU: ERIKA DE FRANCA PESSOA MARTINS - SP326647, LUIZ FERNANDO BASSI - SP243026, PYRRO MASSELLA - SP11484 DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0840052-56.2017.8.10.0001 Intime-se o Estado do Maranhão, na pessoa do seu Procurador-Geral, para impugnar a execução, nos próprios autos,... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA

Reu

SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA· OAB AP 004883

Reu:

SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA· OAB AP 004883

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Outros

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

GERSON DALLE GRAVE· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2032031/AP (2022/0320321-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADOS: EUGÊNIO CARLOS SANTOS FONSÊCA - AP000269 HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B RECORRENTE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS ADVOGADOS: JULIANA DOS REIS HABR - SP195359 TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA - SP452524 RECORRIDO: SÂMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA ADVOGADO: SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA) - AP004883B DECISÃO Trata-se de recursos q... (21/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005039852021803000020251211183151 (11/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Especial

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO AMAPÁ (EMBARGANTE)

3. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (INTERESSADO)

Reu

2. SÂMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

EUGÊNIO CARLOS SANTOS FONSÊCA· OAB DF · CPF 209.***.***-87

Autor:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Autor:

SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA· OAB AP 4883· CPF 022.***.***-27

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

EUGÊNIO CARLOS SANTOS FONSÊCA· OAB DF · CPF 209.***.***-87

Reu:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Reu:

SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA· OAB AP 4883· CPF 022.***.***-27

Reu:

HELIO RIOS FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006414-84.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SANNY DIEULA COSTA CORREA REQUERIDO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

SANNY DIEULA COSTA CORREACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Autor:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Reu

SANNY DIEULA COSTA CORREACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· CPF 430.***.***-31

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

SANNY DIEULA COSTA CORREACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (07/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANNY DIEULA COSTA CORREACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Autor:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Reu:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006414-84.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SANNY DIEULA COSTA CORREA REQUERIDO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o Município de Macapá para que, no prazo de 15 dias (contados em dobro), proceda à convoc... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANNY DIEULA COSTA CORREACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Autor:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Reu:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006414-84.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SANNY DIEULA COSTA CORREA REQUERIDO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o Município de Macapá para que, no prazo de 15 dias (contados em dobro), proceda à convoc... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICIUS GODINHO LOPESCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRESSA BIZERRA BRITO· CPF 033.***.***-59

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Outros

ARA MURTA ROCHA· OAB BA 38343· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICIUS GODINHO LOPESCPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRESSA BIZERRA BRITO· CPF 033.***.***-59

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· CPF 430.***.***-31

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICIUS GODINHO LOPESCPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Advogados

Autor:

ANDRESSA BIZERRA BRITO· CPF 033.***.***-59

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES E SANTANA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Reu

EDUARDO FERNANDES E SANTANACPF

FERNANDA LINHARES RODRIGUESCPF

HUMBERTO FERNANDES FRAGACPF

JORGE NEGREIRO RODRIGUESCPF

MARIANA DA SILVA COELHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

TIAGO MURARO MARMO· OAB SP 426140· CPF 430.***.***-98

Autor:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· CPF 430.***.***-31

Reu:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

CARLA CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 45205· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000432672020805000020250331154226 (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JORGE NEGREIRO RODRIGUESCPF

MARIANA DA SILVA COELHOCPF

MATHEUS CORDEIRO MOTTACPF

EDUARDO FERNANDES E SANTANACPF

FERNANDA LINHARES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Reu

HUMBERTO FERNANDES FRAGACPF

MARIANA DA SILVA COELHOCPF

MATHEUS CORDEIRO MOTTACPF

JORGE NEGREIRO RODRIGUESCPF

EDUARDO FERNANDES E SANTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (12/12/2022)

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