MINISTERIO SENHOR DOS EXERCITOS — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 57.300,00

Autor

DOUGLAS DELFINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO DO EXERCITOCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 062573· CPF 958.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Outros

VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA· OAB RJ 183013· CPF 112.***.***-37

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita (24/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DELFINO DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 57.300,00

Autor

DOUGLAS DELFINO DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 062573· CPF 958.***.***-20

Autor:

VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA· OAB RJ 183013· CPF 112.***.***-37

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DELFINO DA SILVA

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA· OAB RJ 183013· CPF 112.***.***-37

Autor:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 62573· CPF 958.***.***-20

Autor:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 062573· CPF 958.***.***-20

Reu:

VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA· OAB RJ 183013· CPF 112.***.***-37

Reu:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 62573· CPF 958.***.***-20

Reu:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 062573· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003737-64.2018.4.02.5120/RJ AUTOR: DOUGLAS DELFINO DA SILVA ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que porventura lhes interessar com vistas ao regular prosseguimento do feito. Após, se for o caso, voltem... (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 238.167,28

Autor

VALERIA GASPAR JERKECPF

Reu

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 238.167,28

Autor

PAULO MATIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 53.208,00

Autor

LEONARDO KLEN DA SILVA GASPARCPF

Reu

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOCNPJ

COMANDO DO EXERCITOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ANDERSON TAVARES DE LIMA· OAB RJ 219787· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 53.208,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LEONARDO KLEN DA SILVA GASPARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 13.498,98

Autor

DENISE MUNIZ LUCENA DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IGO PESSOA SANTOS· OAB RJ 148531· CPF 294.***.***-10

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203 (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELIANE PARANGABA MENDESCPF

CRISTIANE ROZENO PARANGABACPF

Reu

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

GUILHERME ZELKOVICZ COHEN· OAB RJ 170769· CPF 972.***.***-25

JOSE WALDEMAR COSTA NETO· OAB RJ 169974· CPF 054.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CRISTIANE ROZENO PARANGABACPF

ELIANE PARANGABA MENDESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WALDEMAR COSTA NETO· OAB RJ 169974· CPF 054.***.***-16

Autor:

GUILHERME ZELKOVICZ COHEN· OAB RJ 170769· CPF 972.***.***-25

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SUELI FRANCISCA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

TARCISIO DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RJ 172931· CPF 194.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SUELI FRANCISCA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SUELI FRANCISCA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

TARCISIO DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RJ 172931· CPF 194.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01 (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 82.674,00

Autor

ADILSON DE SOUZA LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOCNPJ

Outros

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE SOUZA LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2022 (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 82.674,00

Autor

ADILSON DE SOUZA LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIAQUIM ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOCNPJ

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICACNPJ

MINISTÉRIO DA DEFESACNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PRCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ELIAQUIM ALMEIDA DE SOUSA· OAB RJ 242444· CPF 167.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIAQUIM ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

MINISTÉRIO DA DEFESACNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PRCNPJ

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICACNPJ

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAQUIM ALMEIDA DE SOUSA· OAB RJ 242444· CPF 167.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023 (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 624.000,00

Autor

ROBERTO MELO GOMESCPF

MARIA JULIA MELO GOMESCPF

Reu

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 142615· CPF 405.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 462 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 624.000,00

Autor

MARIA JULIA MELO GOMESCPF

ROBERTO MELO GOMESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (19/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal