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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CYNTRA MARIA MEDEIROS DE QUEIROZ MELOCPF

ADROALDO MORAIS DE QUEIROZ MELO

JOSE GILIARD ABRANTES PEREIRA

ANTONIO FERREIRA DE PAULACPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 011576· CPF 028.***.***-40

Reu:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 003786· CPF 006.***.***-44

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA LIMA· CPF 045.***.***-68

Reu:

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO· CPF 342.***.***-20

Reu:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· CPF 028.***.***-03

Reu:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· CPF 459.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

FATIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES· OAB PB 024104

NICOLAS SCHUINDT DE ANDRADE· OAB DF 0000000

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· OAB DF 0000000

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 985313/2025 (14/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCENITA DE LIMA BARBOZACPF

ANTONIO SERGIO NICACIO ALVESCPF

ROBERTO PEREIRA DA COSTA

GERALDO FERNANDES DA SILVA

MARIA APARECIDA PEREIRA COSTA

+ 31 outros

Reu

CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA LIMA· CPF 045.***.***-68

Autor:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 003786· CPF 006.***.***-44

Autor:

ALINE CASTRO DE OLIVEIRA ROCHA· CPF 982.***.***-00

Autor:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· CPF 459.***.***-87

Autor:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· CPF 028.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 011576· CPF 028.***.***-40

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (10/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação IndiretaRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA (AGRAVANTE)

10. CYNTRA MARIA MEDEIROS DE QUEIROZ MELO (INTERESSADO)

11. ANTONIO PEREIRA COSTA (INTERESSADO)

12. MARIA DA PENHA DA SILVA COSTA (INTERESSADO)

13. MARIELZE DA SILVA (INTERESSADO)

+ 18 outros

Reu

2. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

FATIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES· OAB PB 24104· CPF 077.***.***-18

Autor:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Autor:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 3786· CPF 006.***.***-44

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

FATIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES· OAB PB 24104· CPF 077.***.***-18

Reu:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Reu:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 3786· CPF 006.***.***-44

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Memoriais) (14/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2000

Distribuição

05/07/2000

Valor

R$ 28.406,85

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JANDARI NUNES

ULTRA FYBER IND E COM LTDA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ULTRA FYBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 28.406,85

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ULTRA FYBER IND E COM LTDA

JANDARI NUNES

Advogados

Autor:

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2000

Distribuição

09/02/2000

Valor

R$ 1.956,16

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CASA DOS FOTOGRAFOS LTDA - MECNPJ

MARIA JOSE FERNANDES GOMES

Advogados

Autor:

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/04/2022 23:59:59. (27/04/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/1999

Distribuição

11/06/1999

Valor

R$ 430,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO· CPF 342.***.***-20

Reu:

JOAO PEREIRA DE LACERDA· OAB PB 3653· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 20.283,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/1999

Distribuição

23/02/1999

Valor

R$ 2.315,31

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FABIO OLIVEIRA DE SOUZA

VALDECIR FELICIO DA SILVA

CASA DO IMPERMEABILIZANTE LTDA

Advogados

Autor:

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de cota (19/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/1999

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 5.662.463,10

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE ALMEIDA DO NASCIMENTO

ANTONIO ADEILTON DE ALMEIDA

PADIESEL PARAIBA DIESEL S/A

VICENTE PAULO DE OLIVEIRA LAMENHA

Outros

EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB PB 15453· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VICENTE PAULO DE OLIVEIRA LAMENHACPF

Advogados

Autor:

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 13350· CPF 049.***.***-96

Autor:

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO· CPF 342.***.***-20

Reu:

EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB PB 15453· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/12/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2003

Distribuição

14/06/2003

Valor

R$ 14.239,47

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO F DE OLIVEIRA

ANTONIO DA SILVA

A Z PRESENTES LTDA

A-Z PRESENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (31/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 1.309,59

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ARIOSVALDO BELARMINO DA COSTA - MECNPJ

ARIOSVALDO BELARMINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0009511-59.2011.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e J... (24/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2007

Distribuição

13/08/2007

Valor

R$ 1.157,33

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

REGINALDO VELOSO FERREIRA

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO· CPF 342.***.***-20

Reu:

CAROLINA DE MELO FREIRE GOUVEIA AVILA· OAB PE 19359

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.157,33

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

REGINALDO VELOSO FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/02/2024)

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