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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 17.890,00

Autor

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

GRACIETE GOMES DA SILVA VIDALCPF

ELIZANGELA ALMEIDA SILVACPF

VERA LUCIA DE LIMA MENEZESCPF

FLAVIA MARTINS DE CARVALHOCPF

ELZA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA ROCHELLY FERREIRA SOUSA SIQUEIRA· CPF 084.***.***-78

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

GRACIELA MARIA DA SILVA· OAB PE 052409· CPF 071.***.***-17

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JÚNIOR· OAB PE 028712· CPF 069.***.***-94

Autor:

WELLIDA VALOIS ALVES· OAB PE 022415· CPF 007.***.***-85

Reu:

SILVANO VIEIRA RODRIGUES· OAB PE 033265· CPF 032.***.***-27

Outros

MARIA JOSILENE DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 049397

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PE 046024

Último movimento: Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE JATOBA - CNPJ: 01.614.878/0001-80 (APELANTE) (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JATOBA

Reu

GRACIETE GOMES DA SILVA VIDALCPF

VERA LUCIA DE LIMA MENEZESCPF

ELIZANGELA ALMEIDA SILVACPF

FLAVIA MARTINS DE CARVALHOCPF

ELZA FRANCISCA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 17.890,00

Autor

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

VERA LUCIA DE LIMA MENEZESCPF

GRACIETE GOMES DA SILVA VIDALCPF

ELZA FRANCISCA DA SILVACPF

FLAVIA MARTINS DE CARVALHOCPF

ELIZANGELA ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JÚNIOR· OAB PE 028712· CPF 069.***.***-94

Autor:

BRUNA ROCHELLY FERREIRA SOUSA SIQUEIRA· CPF 084.***.***-78

Autor:

GRACIELA MARIA DA SILVA· OAB PE 052409· CPF 071.***.***-17

Autor:

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA MUNIZ· CPF 064.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANO VIEIRA RODRIGUES· OAB PE 033265· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (11/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JATOBA

Advogados

Reu:

CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO· OAB DF 0000000· CPF 018.***.***-15

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/05/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (04/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JATOBA

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803526332016405830020251030164850 (30/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 14.484,70

Autor

EDVANEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

ELISABETH GOMES DE SOUZACPF

GEDALVA MATIAS DA SILVA XAVIERCPF

JANAINA MARIA DE ARAUJOCPF

JOSE RICARDO DA SILVA JUVENCIOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JATOBA

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Advogados

Autor:

ADSON JOSÉ DANTAS VIANA DE LIMA· OAB PE 033538· CPF 748.***.***-04

Reu:

GRACIELA MARIA DA SILVA· OAB PE 052409· CPF 071.***.***-17

Outros

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PE 046024

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JATOBA

Reu

JOSE RICARDO DA SILVA JUVENCIOCPF

SALOME ALVES DE SOUZACPF

ELISABETH GOMES DE SOUZACPF

MARIA JOSE DE QUEIROZCPF

EDVANEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 14.484,70

Autor

MUNICIPIO DE JATOBA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JÚNIOR· OAB PE 028712· CPF 069.***.***-94

Autor:

BRUNA ROCHELLY FERREIRA SOUSA SIQUEIRA· CPF 084.***.***-78

Autor:

JOAO GALAMBA PINHEIRO· CPF 060.***.***-33

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

YURI AZEVEDO HERCULANO· OAB PE 028018· CPF 048.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS MENEZES· OAB MA 4204· CPF 727.***.***-72

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS MENEZES· OAB MA 4204· CPF 727.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 29.234,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 29.234,40

Autor

MARIA ROSELINE ARAUJO MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR· OAB MA 13429· CPF 020.***.***-70

Autor:

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO· OAB PI 8775· CPF 017.***.***-69

Autor:

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES· OAB MA 14605· CPF 049.***.***-04

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS MENEZES· OAB MA 4204· CPF 727.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/10/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 6.825,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 6.825,61

Autor

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Autor:

GRACIELA MARIA DA SILVA· OAB PE 52409· CPF 071.***.***-17

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

ROBSON CARDOZO DANTAS· OAB BA 58599· CPF 073.***.***-06

Reu:

VANESSA ESTEVAM ALVES· OAB BA 59118· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (05/05/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELA MARIA DA SILVA· OAB PE 52409· CPF 071.***.***-17

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Autor:

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PE 46024· CPF 064.***.***-80

Reu:

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46121· CPF 012.***.***-97

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB PE 1952· CPF 899.***.***-15

Reu:

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 18089· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (07/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 26.169,17

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SANDOVAL COUTO DE LIMA· OAB PE 7980· CPF 054.***.***-49

Reu:

WELLIDA VALOIS ALVES· OAB PE 22415· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JATOBA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 11.865,22

Autor

LINDOMAR DA SILVA VIDALCPF

Reu

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SANDOVAL COUTO DE LIMA· OAB PE 7980· CPF 054.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Reu:

WELLIDA VALOIS ALVES· OAB PE 22415· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR DA SILVA VIDALCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR

WELLIDA VALOIS ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WELLIDA VALOIS ALVES

Advogados

Autor:

JOSE SANDOVAL COUTO DE LIMA· OAB PE 7980· CPF 054.***.***-49

Reu:

WELLIDA VALOIS ALVES· OAB PE 22415· CPF 007.***.***-85

Reu:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVACPF

Reu

DORILANDIA ALVES DE ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Reu:

JOSEMBERGUES CLARISVAL DE SOUZA MELO· OAB PE 21420· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVACPF

DORILANDIA ALVES DE ARAUJO PEREIRACPF

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

DORILANDIA ALVES DE ARAUJO PEREIRACPF

ROGERIO FERREIRA GOMES DA SILVACPF

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Autor:

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PE 46024· CPF 064.***.***-80

Autor:

WELLIDA VALOIS ALVES· OAB PE 22415· CPF 007.***.***-85

Autor:

JOSEMBERGUES CLARISVAL DE SOUZA MELO· OAB PE 21420· CPF 029.***.***-94

Autor:

MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES· OAB PE 39958· CPF 029.***.***-82

Reu:

JOSEMBERGUES CLARISVAL DE SOUZA MELO· OAB PE 21420· CPF 029.***.***-94

Reu:

MARCEL WAGNER ANDRADA ALVES· OAB PE 39958· CPF 029.***.***-82

Reu:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Reu:

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PE 46024· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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