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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2201 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 34.099,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2774656/RN (2024/0396515-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADO: FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE - RN006758 AGRAVADO: M T A COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - RN010178 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que não admitiu recurso especial, fundado na alínea "a"... (03/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

M T A COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· CPF 049.***.***-70

Reu:

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO· OAB RN 010178· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.506,02

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

R. R. MODA LTDACPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 019193

ANDRE LUÍS ARAÚJO REGALADO· OAB RN 013587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

R. R. MODA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· CPF 065.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.506,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

R. R. MODA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WILTON FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JOSE WILTON FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JOSÉ WILTON FERREIRA· OAB RN 003071

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821348/RN (2024/0466133-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE WILTON FERREIRA AGRAVANTE: WILTON FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: JOSÉ WILTON FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO - RN003071 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADOS: JESSÉ JERÔNIMO REBOUÇAS - RN017274 HENRIQUE FERREIRA DUARTE - RN019385B DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por JOSE WILTON FERREIRA e OUTRO, à decisão que inadmitiu Recurso Esp... (20/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILTON FERREIRACPF

WILTON FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· CPF 491.***.***-72

Reu:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· CPF 061.***.***-54

Reu:

HENRIQUE FERREIRA DUARTE· CPF 604.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MARIA NEUZA DA SILVA SANTOSCPF

NEUZILEIDE DA SILVA SANTOSCPF

ADAELSON DA SILVA SANTOSCPF

ADAILTON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA· OAB RN 008621· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADAILTON DA SILVA SANTOSCPF

ADAELSON DA SILVA SANTOSCPF

NEUZILEIDE DA SILVA SANTOSCPF

MARIA NEUZA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

SEBRAE-SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVACPF

Reu

DAYVISSON CABRAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DAYVISSON CABRAL FERREIRA· OAB RN 6640· CPF 045.***.***-13

Autor:

MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA· OAB RN 008621· CPF 011.***.***-09

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· OAB RN 016587

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DAYVISSON CABRAL FERREIRA· OAB RN 6640· CPF 045.***.***-13

Reu:

MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA· OAB RN 008621· CPF 011.***.***-09

Reu:

EMERSON RODRIGUES MATOS· OAB RN 016587

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA NEUZA DA SILVA SANTOS, NEUZILEIDE DA SILVA SANTOS, ADAELSON DA SILVA SANTOS, ADAILTON DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0810051-57.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CO... (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.085,44

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

F. S. DE OLIVEIRA NETOCNPJ

FRANCISCO SILVERIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 019193

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

F. S. DE OLIVEIRA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· CPF 065.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.085,44

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

FRANCISCO SILVERIO DE OLIVEIRA NETOCPF

F. S. DE OLIVEIRA NETOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.723,86

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

COMERSAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

COMERSAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· CPF 065.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.723,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

COMERSAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA DARC DA COSTA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ANIELLE VALE BATISTA· CPF 027.***.***-47

Reu:

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· CPF 904.***.***-68

Reu:

VANIA FURTADO DE ARAUJO· CPF 022.***.***-59

Outros

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 007388

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799734/RN (2024/0437914-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADO: EMERSON RODRIGUES MATOS - RN016587 AGRAVADO: JOANA DARC DA COSTA SILVA ADVOGADO: ROBERTO BARROSO MOURA - RN007388 INTERESSADO: CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

JOANA DARC DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA DARC DA COSTA SILVACPF

Reu

4 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO

CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ANIELLE VALE BATISTA· CPF 027.***.***-47

Autor:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· OAB RN 010478· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 167.450,85

Autor

CIRUFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 003223· CPF 144.***.***-00

Autor:

VIVIANNE BARBOSA AVELINO· OAB RN 010121· CPF 056.***.***-29

Autor:

FABIO VINICIUS FERREIRA MOREIRA· OAB RN 011473· CPF 065.***.***-17

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

CIRUFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANYELLE TERCIANE MEDEIROS· CPF 050.***.***-38

Reu:

WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 003223· CPF 144.***.***-00

Reu:

FABIO VINICIUS FERREIRA MOREIRA· OAB RN 011473· CPF 065.***.***-17

Reu:

VIVIANNE BARBOSA AVELINO· OAB RN 010121· CPF 056.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

CIRUFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA VASCONCELOS· CPF 008.***.***-44

Reu:

WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 003223· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/12/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 167.450,85

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

CIRUFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 003223· CPF 144.***.***-00

Reu:

VIVIANNE BARBOSA AVELINO· OAB RN 010121· CPF 056.***.***-29

Reu:

FABIO VINICIUS FERREIRA MOREIRA· OAB RN 011473· CPF 065.***.***-17

Reu:

DIOGO OLIVEIRA DE ALMEIDA· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/02/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 12.162,94

Autor

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 007375· CPF 047.***.***-50

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 007375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 12.162,94

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 007375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (21/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERLYAN ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 015051· CPF 093.***.***-04

Autor:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 016436· CPF 099.***.***-94

Outros

EMERSON RODRIGUES MATOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

GERLYAN ALVES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800711162021820510620250429130833 (29/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERLYAN ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 015051· CPF 093.***.***-04

Autor:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 016436· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (14/06/2023)

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