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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

195 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDENILTON DOS SANTOSCPF

JOSE VICENTE DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

INCONSISTENTELiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILTON DOS SANTOSCPF

Outros

JOSÉ DIJENAL DE ANDRADE· OAB SE 13747

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDENILTON DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SALMO PERGES SANTANA DÓRIA· OAB SE 10998· CPF 048.***.***-37

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 11CNPJ

Reu

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 045223· CPF 013.***.***-52

Autor:

KAIO CESAR PORTELLA SCHRODER· OAB DF 067244· CPF 032.***.***-50

Autor:

NILTON NUNES GONZAGA· OAB DF 045954· CPF 036.***.***-01

Reu:

ANDRÉ VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 065695· CPF 010.***.***-29

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 067491· CPF 055.***.***-27

Outros

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827541/DF (2025/0000417-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A ADVOGADO: WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF020235 AGRAVADO: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 11 ADVOGADOS: NILTON NUNES GONZAGA - DF045954 KAIO CÉSAR PORTELLA SCHRODER - DF067244 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 11CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

Reu:

NILTON NUNES GONZAGA· OAB DF 045954· CPF 036.***.***-01

Reu:

KAIO CESAR PORTELLA SCHRODER· OAB DF 067244· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 11CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 065695· CPF 010.***.***-29

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 067491· CPF 055.***.***-27

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

Reu:

KAIO CESAR PORTELLA SCHRODER· OAB DF 067244· CPF 032.***.***-50

Reu:

NILTON NUNES GONZAGA· OAB DF 045954· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 5.149.793,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177089/DF (2024/0293849-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ALINE GOMES DINIZ MIRANDA AGRAVANTE: BRUNO AMARAL CASTRO ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935 WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 AGRAVADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604 JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF041616 AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF088103 WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF0... (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 5.149.793,25

Autor

ALINE GOMES DINIZ MIRANDACPF

BRUNO AMARAL CASTROCPF

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BRUNO AMARAL CASTROCPF

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

ALINE GOMES DINIZ MIRANDACPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

EDUARDO MARANHÃO FERREIRA· OAB DF 007265· CPF 222.***.***-15

Autor:

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO· CPF 844.***.***-78

Reu:

EDUARDO MARANHÃO FERREIRA· OAB DF 007265· CPF 222.***.***-15

Reu:

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO· CPF 844.***.***-78

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Reu:

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 002221· CPF 916.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de decisão de tribunais superiores (22/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE GOMES DINIZ MIRANDACPF

BRUNO AMARAL CASTROCPF

Reu

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Reu:

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· CPF 051.***.***-92

Reu:

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

ANDRÉ VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 065695· CPF 010.***.***-29

Reu:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 067491· CPF 055.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE GOMES DINIZ MIRANDACPF

BRUNO AMARAL CASTROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO· OAB DF 26244· CPF 844.***.***-78

Autor:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

EDUARDO MARANHÃO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO· OAB DF 26244· CPF 844.***.***-78

Reu:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

EDUARDO MARANHÃO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703705-97.2017.8.07.0001. EMBARGANTE: ALINE GOMES DINIZ MIRANDA, BRUNO AMARAL CASTRO, BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO, BANCO BRADESCO S.A., ALINE GOMES DINIZ MIRANDA, BRUNO AMARAL CASTRO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARA... (07/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

07/11/2008

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AUTODESK DO BRASIL LTDACNPJ

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Reu

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO PINHEIRO CREPALDI· OAB MT 006616· CPF 632.***.***-87

Reu:

FERNANDA VANNIER SOARES PINTO· OAB MT 011441· CPF 768.***.***-00

Outros

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 067491

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF 088103

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· OAB DF 041616

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 002221· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MICROSOFT CORPORATION

AUTODESK INC

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PINHEIRO CREPALDI· OAB MT 006616· CPF 632.***.***-87

Autor:

FERNANDA VANNIER SOARES PINTO· OAB MT 011441· CPF 768.***.***-00

Reu:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· CPF 631.***.***-53

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Reu:

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/08/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação em JuízoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

AUTODESK DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 067491· CPF 055.***.***-27

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 009566· CPF 615.***.***-49

Reu:

FERNANDA VANNIER SOARES PINTO· OAB MT 011441· CPF 768.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO PINHEIRO CREPALDI· OAB MT 006616· CPF 632.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (11/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICROSOFT CORPORATION

AUTODESK INC.

Reu

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 2.320,42

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 2.320,42

Autor

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS SILVA SANTOSCPF

MARIA LIMA SANTOSCPF

ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 067491· CPF 055.***.***-27

Autor:

ANDRÉ VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 065695· CPF 010.***.***-29

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS SILVA SANTOSCPF

MARIA LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A (AGRAVANTE)

Reu

ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 67491· CPF 055.***.***-27

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705718-50.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT. Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente. (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 8.559,45

Autor

MARCO AURELINO DOS PASSOS COSTACPF

ROMIRIA MIGUEL DE CARVALHO COSTACPF

Reu

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Autor:

MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS· OAB DF 043847· CPF 034.***.***-73

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Outros

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

ISABELLA DA CONCEIÇÃO SOARES VASQUES· OAB DF 071395

GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA· OAB DF 053009

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 047694

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELINO DOS PASSOS COSTACPF

ROMIRIA MIGUEL DE CARVALHO COSTACPF

Reu

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 8.559,45

Autor

ROMIRIA MIGUEL DE CARVALHO COSTACPF

MARCO AURELINO DOS PASSOS COSTACPF

Reu

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS· OAB DF 043847· CPF 034.***.***-73

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 067491· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 646.322,13

Autor

ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJOCPF

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

JCGONTIJO 210 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

JCGONTIJO 206 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

+ 9 outros

Reu

ANDREA DE ALMEIDA PAIM DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 067491· CPF 055.***.***-27

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

ANDRÉ VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 065695· CPF 010.***.***-29

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· CPF 985.***.***-91

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 015192· CPF 595.***.***-87

Reu:

EMANUELLE GARCIA SILVA· CPF 072.***.***-39

Outros

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 055838

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· OAB DF 041616

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJOCPF

CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZACPF

CARLOS CESAR DA SILVA DUTRACPF

+ 9 outros

Reu

ANDREA DE ALMEIDA PAIM DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 86.124,75

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

JANAINA ALVES DOS SANTOS PIMENTELCPF

FABIANO RODRIGUES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· CPF 051.***.***-92

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

Autor:

ANDRÉ VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 065695· CPF 010.***.***-29

Reu:

WILLIAMS GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOS· OAB DF 065132· CPF 057.***.***-96

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 065020· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 135.538,62

Autor

JANAINA ALVES DOS SANTOS PIMENTELCPF

FABIANO RODRIGUES PIMENTELCPF

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

JANAINA ALVES DOS SANTOS PIMENTELCPF

FABIANO RODRIGUES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

WILLIAMS GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOS· OAB DF 065132· CPF 057.***.***-96

Autor:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 065020· CPF 050.***.***-80

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

ANDRÉ VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 065695· CPF 010.***.***-29

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· CPF 985.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ANDRÉ VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 065695· CPF 010.***.***-29

Reu:

WILLIAMS GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOS· OAB DF 065132· CPF 057.***.***-96

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 065020· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dação em PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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