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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

167 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 8.457,66

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

ELIANA ELIAS DE FRANçA LIMACPF

Outros

EDILANE MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB SP 405288· CPF 297.***.***-00

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

ELIANA ELIAS DE FRANçA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

ELIANA ELIAS DE FRANçA LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

EDILANE MARIA DOS SANTOS ROCHA· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 8.457,66

Autor

ELIANA ELIAS DE FRANçA LIMACPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Advogados

Autor:

EDILANE MARIA DOS SANTOS ROCHA· CPF 297.***.***-00

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Informação (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE CEUBAN

Reu

ELIANA ELIAS DE FRANçA LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

EDILANE MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB SP 405288· CPF 297.***.***-00

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

EDILANE MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB SP 405288· CPF 297.***.***-00

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004399-84.2013.8.26.0562 (056.22.0130.004399) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Eliana Elias de França Lima - Vistos. Deverá o credor, se desejar, requerer o cumprimento da sentença, por meio de incidente processual, na forma indicada no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a instauração d... (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

27/11/2006

Valor

R$ 9.187,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Reu:

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI· CPF 292.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINICPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI· CPF 292.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 9.187,26

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINICPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI· CPF 292.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 9.187,26

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINICPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

FABIOLA BRANDAO GONCALVES· CPF 264.***.***-08

Reu:

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI· CPF 292.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE CEUBAN

Reu

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINICPF

Advogados

Autor:

FABÍOLA BRANDÃO GONÇALVES· OAB SP 183853· CPF 264.***.***-08

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI· OAB SP 230918· CPF 292.***.***-84

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Reu:

FABÍOLA BRANDÃO GONÇALVES· OAB SP 183853· CPF 264.***.***-08

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI· OAB SP 230918· CPF 292.***.***-84

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0045330-76.2006.8.26.0562 (562.01.2006.045330) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Alkjeandre Francis de Oliveira Bolfarini - Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância com o cumprimento do V. Acórdão. O processo ficará aguardando eventual manifestação das partes pelo prazo de 05(cinco) dias, sob pena de, no silêncio, ser dado baixa, encaminhando-se o mes... (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.480,23

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

JACIANE TORRES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS· OAB SP 442646· CPF 392.***.***-54

Autor:

FÁBIO CÉSAR SAVATIN· OAB SP 134250· CPF 153.***.***-33

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE PACHECO· OAB MG 061809

Reu:

MIRIAN LEE· OAB SP 209537· CPF 273.***.***-57

Reu:

JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS· OAB SP 442646· CPF 392.***.***-54

Outros

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

JACIANE TORRES SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

JACIANE TORRES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS· OAB SP 442646· CPF 392.***.***-54

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

MIRIAN LEE· OAB SP 209537· CPF 273.***.***-57

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE PACHECO

Reu:

JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS· OAB SP 442646· CPF 392.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTôNIO AGALVESCPF

Reu

ANA PAULA AGALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA· CPF 097.***.***-28

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

MAURICIO CARBONI REQUENA· OAB SP 392325· CPF 440.***.***-18

Reu:

CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS· OAB SP 181384· CPF 245.***.***-80

Reu:

RONALDO AGENOR RIBEIRO· OAB SP 215076· CPF 051.***.***-65

Outros

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTôNIO AGALVESCPF

ANA PAULA AGALVESCPF

Reu

ANA PAULA AGALVESCPF

MARCO ANTôNIO AGALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

MAURICIO CARBONI REQUENA· OAB SP 392325· CPF 440.***.***-18

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Autor:

CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS· OAB SP 181384· CPF 245.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS· OAB SP 181384· CPF 245.***.***-80

Reu:

RONALDO AGENOR RIBEIRO· OAB SP 215076· CPF 051.***.***-65

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

MAURICIO CARBONI REQUENA· OAB SP 392325· CPF 440.***.***-18

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTôNIO AGALVESCPF

Reu

ANA PAULA AGALVESCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTôNIO AGALVESCPF

Reu

ANA PAULA AGALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS· OAB SP 181384· CPF 245.***.***-80

Reu:

RONALDO AGENOR RIBEIRO· OAB SP 215076· CPF 051.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA AGALVESCPF

Reu

MARCO ANTôNIO AGALVESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS· OAB SP 181384· CPF 245.***.***-80

Autor:

RONALDO AGENOR RIBEIRO· OAB SP 215076· CPF 051.***.***-65

Autor:

SARA ELEN NEVES VEIGA· CPF 399.***.***-83

Reu:

FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA· CPF 097.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (31/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA AGALVESCPF

Reu

MARCO ANTôNIO AGALVESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS· OAB SP 181384· CPF 245.***.***-80

Autor:

RONALDO AGENOR RIBEIRO· OAB SP 215076· CPF 051.***.***-65

Reu:

FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA· CPF 097.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA AGALVESCPF

Reu

MARCO ANTôNIO AGALVESCPF

Advogados

Autor:

SARA ELEN NEVES VEIGA· CPF 399.***.***-83

Autor:

CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS· OAB SP 181384· CPF 245.***.***-80

Autor:

RONALDO AGENOR RIBEIRO· OAB SP 215076· CPF 051.***.***-65

Reu:

FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA· CPF 097.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/11/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTôNIO AGALVESCPF

Reu

ANA PAULA AGALVESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO AGENOR RIBEIRO· OAB SP 215076· CPF 051.***.***-65

Autor:

CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS· OAB SP 181384· CPF 245.***.***-80

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

MAURÍCIO CARBONI REQUENA· OAB SP 392325· CPF 440.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO AGENOR RIBEIRO· OAB SP 215076· CPF 051.***.***-65

Reu:

CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS· OAB SP 181384· CPF 245.***.***-80

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

MAURÍCIO CARBONI REQUENA· OAB SP 392325· CPF 440.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1030313-25.2016.8.26.0564 - Ação de Exigir Contas - Transporte de Coisas - Marco Antônio Agalves - Ana Paula Agalves - Vistos. 1. Passo à organização do feito e à delimitação da atividade probatória, em estrito cumprimento ao v. acórdão de fls. 848/857. Compulsando os autos, verifica-se que a ré foi expressamente intimada para providenciar a juntada de todos os documentos de suporte (notas fiscais, recibos, comprovantes d... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 272.998,00

Autor

ALAMO LOGISTICA E TRANSPORTE INTERMODAL LTDA.CNPJ

VICENTE APARICIO Y MONCHOCPF

ALAMO ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARIA APARICIO MONCHOCPF

SANTOS TANK CONTAINERS LTDACNPJ

AT - TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES LOPES· OAB SP 201442· CPF 248.***.***-59

Autor:

RAFAEL DE MOURA CAMPOS· OAB SP 185942· CPF 259.***.***-30

Autor:

CAROLINA DE MOURA CAMPOS· OAB SP 158637· CPF 199.***.***-00

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Outros

MAURÍCIO CARBONI REQUENA· OAB SP 392325· CPF 440.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2720310/SP (2024/0304149-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VICENTE APARICIO Y MONCHO AGRAVANTE: ÁLAMO LOGÍSTICA E TRANSPORTE INTERMODAL LTDA. AGRAVANTE: ALAMO ARMAZENS E SERVICOS INTERMODAIS LTDA OUTRO NOME: ÁLAMO ARMAZÉNS GERAIS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL DE MOURA CAMPOS - SP185942 MARCELO FERNANDES LOPES - SP201442 CAROLINA DE MOURA CAMPOS - SP158637 AGRAVADO: JOSE MARIA APARICIO MONCHO AGRAVADO: AT - TRANSPORTE... (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE APARICIO Y MONCHOCPF

ALAMO LOGISTICA E TRANSPORTE INTERMODAL LTDA.CNPJ

ALAMO ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARIA APARICIO MONCHOCPF

AT - TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

SANTOS TANK CONTAINERS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

08/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

VALDERCI DONIZETI IGNACIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

DANIELA GOMES BARBOSA· CPF 192.***.***-03

Reu:

GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO· OAB SP 167538· CPF 129.***.***-70

Outros

DANIELA GOMES BARBOSA PALUMBO· OAB SP 139688

LAVINIA PANTA FERNANDEZ· OAB SP 454580· CPF 456.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

VALDERCI DONIZETI IGNACIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 5.261,04

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

VALDERCI DONIZETI IGNACIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

DANIELA GOMES BARBOSA· CPF 192.***.***-03

Reu:

GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO· OAB SP 167538· CPF 129.***.***-70

Último movimento: Informação (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Especial

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE CEUBAN

Reu

VALDERCI DONIZETI IGNACIO

Advogados

Autor:

DANIELA GOMES BARBOSA PALUMBO· OAB SP 139688

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO· OAB SP 167538· CPF 129.***.***-70

Autor:

LAVINIA PANTA FERNANDEZ· OAB SP 454580· CPF 456.***.***-03

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

DANIELA GOMES BARBOSA PALUMBO· OAB SP 139688

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO· OAB SP 167538· CPF 129.***.***-70

Reu:

LAVINIA PANTA FERNANDEZ· OAB SP 454580· CPF 456.***.***-03

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0019773-04.2017.8.26.0562 (apensado ao processo 0027847-72.2002.8.26.0562) (processo principal 0027847-72.2002.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Valderci Donizeti Ignacio - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a petição juntada nos autos, em 15 dias. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), DANIELA GOMES BARBOSA (OAB 139688/SP),... (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 781.954,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DAMICOCPF

MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICOCPF

ABYARA BROOKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA SA/CNPJ

Reu

TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

OS MESMOS

ABYARA BROOKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA SA/CNPJ

JOAO PAULO DAMICOCPF

MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

MAURICIO CARBONI REQUENA· OAB SP 392325· CPF 440.***.***-18

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

MAURICIO CARBONI REQUENA· OAB SP 392325· CPF 440.***.***-18

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

PAULA LIMA CLASEN DE MOURA· OAB SP 190750· CPF 278.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DAMICOCPF

MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICOCPF

Reu

BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIAS S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES· OAB SP 252311· CPF 038.***.***-82

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES· OAB SP 355634· CPF 098.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIAS S.A.

Reu

MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICOCPF

JOAO PAULO DAMICOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES· OAB SP 252311· CPF 038.***.***-82

Autor:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES· OAB SP 355634· CPF 098.***.***-05

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 781.954,09

Autor

BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIAS S.A.

Reu

JOAO PAULO DAMICOCPF

MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES· OAB SP 252311· CPF 038.***.***-82

Autor:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES· OAB SP 355634· CPF 098.***.***-05

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PAULO DAMICO

Reu

ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIAS S.A.

BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397315· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397312· CPF 117.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397315· CPF 111.***.***-05

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397312· CPF 117.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1093575-17.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - João Paulo Damico e outro - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Abyara Brokers Intermediação Imobiliárias S.a. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus... (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ObrigaçõesDIREITO CIVILConsignação em Pagamento

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 221.040,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2760058/SP (2024/0370663-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A ADVOGADOS: GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643 MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518 ERIC CERANTE PESTRE - RJ103840 CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO - RJ116999 GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS - SP375475 EDUARDA DE TOLEDO SIMONIS - RJ200986 AGRAVADO: BENEDITO JUAREZ CAMARA ADVOGADOS: ALEXANDRE FERREIRA - SP11... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

BENEDITO JUAREZ CAMARACPF

PAULO IVO HOMEM DE BITTENCOURTCPF

WANDA PETTINATI HOMEM DE BITTENCOURTCPF

WANDA MARIA PETTINATI HOMEM BITTENCOURTCPF

LUIZ FERNANDO PETTINATI HOMEM BITTENCOURTCPF

+ 79 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODESSA DA SILVA FONSECACPF

MARIA CRISTINA ANTUNES PEREIRA

DANIELA DA SILVA RAMOS SHIMABUKUCPF

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

MARIA ESTER PETTINATI HOMEM BITTENCOURTCPF

+ 67 outros

Reu

GERALDA MATIAS CAMEIRACPF

ALCIMAR ANTONIO LIZIEROCPF

INES BORDINHONCPF

AMAURI MONTANHEIROCPF

MARIA VALDEREZ MORGANTECPF

+ 95 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643

Autor:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

Autor:

GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS· OAB SP 375475· CPF 378.***.***-90

Autor:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840

Reu:

ELIANE SILVA PRADO· CPF 017.***.***-59

Reu:

MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ· CPF 233.***.***-68

Reu:

RITA HALABIAN· CPF 359.***.***-78

Reu:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 050881· CPF 846.***.***-72

Reu:

WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS· CPF 220.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO IVO HOMEM DE BITTENCOURTCPF

WANDA PETTINATI HOMEM DE BITTENCOURTCPF

WANDA MARIA PETTINATI HOMEM BITTENCOURTCPF

LUIZ FERNANDO PETTINATI HOMEM BITTENCOURTCPF

MARIA ESTER PETTINATI HOMEM BITTENCOURTCPF

Reu

ZULEIKA CASSIA SOARES SAIBROCPF

EDNA DA SILVACPF

STHEPHANY NICOLE CASSIANO DE MORAIS

CLAUDIA QUIRINO DOS SANTOSCPF

ANTONY QUIRINO DOS SANTOSCPF

+ 90 outros

Advogados

Autor:

PAULO IVO HOMEM DE BITTENCOURT· CPF 038.***.***-30

Autor:

WANDA MARIA PETTINATI HOMEM DE BITTENCOURT· CPF 075.***.***-69

Reu:

ADRIANO NEVES LOPES· OAB SP 231849· CPF 283.***.***-50

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 050881· CPF 846.***.***-72

Reu:

WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS· CPF 220.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 221.040,39

Autor

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MARIO AUGUSTO VARELAS MARTINS

SUSANA SOARES MARTINS

MARINA SHIROMACPF

BENEDITO JUAREZ CAMARACPF

JULIA CAJUKO NEGAMINECPF

+ 94 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643

Autor:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

Autor:

GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS· OAB SP 375475· CPF 378.***.***-90

Autor:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

MARIA JOSE ANIELO MAZZEO· OAB SP 105977· CPF 025.***.***-09

Reu:

GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO· OAB SP 339066· CPF 250.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

Reu:

ELIANE SILVA PRADO· CPF 017.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (30/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 33.880,34

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

LILIAN MARIA PEREZ LARANJA

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

GUILHERME DA COSTA BARBOSA· OAB SP 429703· CPF 236.***.***-93

Reu:

ELIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 286114· CPF 295.***.***-12

Outros

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

LILIAN MARIA PEREZ LARANJACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Reu:

GUILHERME DA COSTA BARBOSA· OAB SP 429703· CPF 236.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTECNPJ

Reu

LILIAN MARIA PEREZ LARANJA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE (AGRAVANTE)

Reu

2. LILIAN MARIA PEREZ LARANJA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

GUILHERME DA COSTA BARBOSA· OAB SP 429703· CPF 236.***.***-93

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

GUILHERME DA COSTA BARBOSA· OAB SP 429703· CPF 236.***.***-93

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 57.418,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

EDISON RODRIGUES LOURENCOCPF

Reu

EDISON RODRIGUES LOURENCOCPF

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 140316· CPF 133.***.***-60

Autor:

ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA· OAB SP 177214· CPF 250.***.***-66

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Reu:

MAURICIO CARBONI REQUENA· OAB SP 392325· CPF 440.***.***-18

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 140316· CPF 133.***.***-60

Reu:

ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA· OAB SP 177214· CPF 250.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON RODRIGUES LOURENCOCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA· OAB SP 177214· CPF 250.***.***-66

Reu:

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 140316· CPF 133.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 57.418,23

Autor

EDISON RODRIGUES LOURENCOCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA· OAB SP 177214· CPF 250.***.***-66

Reu:

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 140316· CPF 133.***.***-60

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON RODRIGUES LOURENCO

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MAURÍCIO CARBONI REQUENA· OAB SP 392325· CPF 440.***.***-18

Autor:

ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA· OAB SP 177214· CPF 250.***.***-66

Autor:

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 140316· CPF 133.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MAURÍCIO CARBONI REQUENA· OAB SP 392325· CPF 440.***.***-18

Reu:

ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA· OAB SP 177214· CPF 250.***.***-66

Reu:

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 140316· CPF 133.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019584-33.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Edison Rodrigues Lourenco - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Vista ao advogado da parte fl. 672, para regularizar a pendência [guia DARE consta como não paga junto a Secretaria da Fazenda] e realizar novo peticionamento (intermediário), com a indicação da guia emitida e paga, conforme Comunicado CG 2199/2021, no prazo de 15 dias. - ADV: RI... (07/08/2025)

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