RAFAEL MENEZES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 322,23

Autor

RAFAEL MENEZESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUíCNPJ

Outros

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE· OAB SP 272976· CPF 331.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 322,23

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUíCNPJ

Reu

RAFAEL MENEZESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETO

Reu

MIRANTE TOPOGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 045.***.***-40

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· CPF 080.***.***-60

Reu:

PEDRO FRANCO MOURÃO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

VITOR BICCAS MASSOLI· CPF 091.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Reu

MIRANTE TOPOGRAFIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO

Reu:

VITOR BICCAS MASSOLI

Reu:

RODRIGO PINHEIRO BARBOSA

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Reu

MIRANTE TOPOGRAFIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO

Reu:

VITOR BICCAS MASSOLI

Reu:

RODRIGO PINHEIRO BARBOSA

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Reu

MIRANTE TOPOGRAFIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO

Reu:

VITOR BICCAS MASSOLI

Reu:

RODRIGO PINHEIRO BARBOSA

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Reu

MIRANTE TOPOGRAFIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO

Reu:

VITOR BICCAS MASSOLI

Reu:

RODRIGO PINHEIRO BARBOSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 16.642,64

Autor

ALTO FURNAS II ENERGIA S.ACNPJ

ALTO FURNAS ENERGIA SACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE UBERLANDIA

DELEGADO FISCAL - 1 NIVEL - UBERLANDIA/MG

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

VITOR BICCAS MASSOLI· OAB MG 130237· CPF 091.***.***-45

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

PEDRO FRANCO MOURÃO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197753/MG (2025/0049547-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: ALTO FURNAS ENERGIA S.A RECORRENTE: ALTO FURNAS II ENERGIA S.A ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513 PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318 LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641 VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237 RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: CÉLIO LOPES KALUME - MG044673 GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES - MG142774 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTO FURNAS ENERGIA SACNPJ

ALTO FURNAS II ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI

Autor:

THIAGO DUCA AMONI

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Reu:

CELIO LOPES KALUME

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTO FURNAS ENERGIA SACNPJ

ALTO FURNAS II ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· CPF 080.***.***-60

Autor:

PEDRO FRANCO MOURÃO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI· CPF 091.***.***-45

Reu:

CELIO LOPES KALUME· CPF 672.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTO FURNAS ENERGIA SACNPJ

ALTO FURNAS II ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI

Autor:

THIAGO DUCA AMONI

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Reu:

CELIO LOPES KALUME

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTO FURNAS ENERGIA SACNPJ

ALTO FURNAS II ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI

Autor:

THIAGO DUCA AMONI

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Reu:

CELIO LOPES KALUME

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTO FURNAS II ENERGIA S.ACNPJ

ALTO FURNAS ENERGIA SACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI

Autor:

THIAGO DUCA AMONI

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Reu:

CELIO LOPES KALUME

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BLUE I SPE - PLANEJAMENTO, PROMOCAO, INCORPORACAO E VENDA LTDA. (EMBARGANTE)

10. SPE PARQUE ECOVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

2. BLUE II SPE - PLANEJAMENTO, PROMOCAO, INCORPORACAO E VENDA LTDA (EMBARGANTE)

3. GAFISA PROPRIEDADES INCORPORACAO, ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS S.A. (EMBARGANTE)

4. GAFISA 80 PARTICIPACOES S.A. (EMBARGANTE)

+ 5 outros

Reu

11. BUILDINGS SERVICOS DE INTERNET LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB SP 414310· CPF 080.***.***-60

Autor:

CLEBERSON GOMES BEZERRA· OAB SP 417571· CPF 277.***.***-50

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB SP 491351· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB SP 496429· CPF 090.***.***-06

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI· OAB SP 491357· CPF 091.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB SP 414310· CPF 080.***.***-60

Reu:

CLEBERSON GOMES BEZERRA· OAB SP 417571· CPF 277.***.***-50

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB SP 491351· CPF 099.***.***-55

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB SP 496429· CPF 090.***.***-06

Reu:

VITOR BICCAS MASSOLI· OAB SP 491357· CPF 091.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA QUEBEC LTDA

Reu

MEMOVIP-GUARDA DE DOCUMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA SOUZA· OAB MG 188700· CPF 105.***.***-93

Autor:

PEDRO FRANCO MOURÃO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

MARILIA LIMA DE ALVARENGA· OAB MG 32435· CPF 373.***.***-15

Autor:

FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE· OAB MG 151403· CPF 106.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA SOUZA· OAB MG 188700· CPF 105.***.***-93

Reu:

PEDRO FRANCO MOURÃO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

MARILIA LIMA DE ALVARENGA· OAB MG 32435· CPF 373.***.***-15

Reu:

FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE· OAB MG 151403· CPF 106.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora acerca de orientação da contadoria de id 10634337308.. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 5.858.692,49

Autor

TREK TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENGCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CAMPOS BOTELHO· OAB MG 784· CPF 272.***.***-15

Autor:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Autor:

FRANCISCO SALES JALES· OAB MG 115527· CPF 097.***.***-87

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

CESAR AUGUSTO BITARAES SANTOS COUTINHO ALVES· OAB MG 152242· CPF 080.***.***-94

Reu:

ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO· OAB MG 56145· CPF 735.***.***-68

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Reu:

LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE· OAB BA 42589· CPF 039.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Trek Terraplanagem Ltda Advogado: Heitor Campos Botelho (OAB:MG784-A) Advogado: Alan Anderson Nascimento Pitombo (OAB:BA35985-A) Advogado: Francisco Sales Jales (OAB:MG115527-A) Advogado: Julierme Romero (OAB:MT6240/O-A) Advogado: Fernando Brandao Filho (OAB:BA3838-A) Apelado: Consorcio Andrade Gutierrez/barbosa Mello/serveng Advogado: Rafael Menezes Brito (OAB:MG128513-A) Advogado: Cesar Augusto Bitaraes Santos Cout... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 5.858.692,49

Autor

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENGCNPJ

Reu

TREK TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Autor:

VITORIA DE CASTRO CAPUTE· CPF 064.***.***-09

Reu:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Reu:

HEITOR CAMPOS BOTELHO· OAB MG 784· CPF 272.***.***-15

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

FRANCISCO SALES JALES· OAB MG 115527· CPF 097.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 5.858.692,49

Autor

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENGCNPJ

Reu

TREK TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 5.858.692,49

Autor

TREK TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENGCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CAMPOS BOTELHO· OAB MG 784· CPF 272.***.***-15

Autor:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Autor:

FRANCISCO SALES JALES· OAB MG 115527· CPF 097.***.***-87

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

CESAR AUGUSTO BITARAES SANTOS COUTINHO ALVES· OAB MG 152242· CPF 080.***.***-94

Reu:

ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO· OAB MG 56145· CPF 735.***.***-68

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Reu:

LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE· OAB BA 42589· CPF 039.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 40.570,00

Autor

FLAVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DE RONDA SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN DE MELO· OAB MG 98292· CPF 045.***.***-08

Autor:

ANDRÉ CAROBA DE PAULA SANTOS· OAB MG 94351· CPF 044.***.***-82

Reu:

SILAS DE SOUZA· CPF 051.***.***-48

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

NYASE MAGALHAES GANEM· OAB MG 65314· CPF 544.***.***-68

Outros

ARMANDO FERREIRA DE PAIVA· OAB MG 80103· CPF 830.***.***-97

ALEX SANTANA DE NOVAIS· OAB MG 64101· CPF 555.***.***-91

ALINE SOARES GONCALVES· OAB MG 170513· CPF 122.***.***-42

MURILO MARQUES GONTIJO· OAB MG 128559· CPF 834.***.***-15

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 16.642,64

Autor

ALTO FURNAS II ENERGIA S.ACNPJ

ALTO FURNAS ENERGIA SACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE UBERLANDIA

DELEGADO FISCAL - 1 NIVEL - UBERLANDIA/MG

Outros

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - ALTO FURNAS ENERGIA SA; ALTO FURNAS II ENERGIA S.A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Oliveira Firmo em 17/05/2023 Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, ROGERIO MOREIRA PINHAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Proc... (19/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTO FURNAS ENERGIA SACNPJ

ALTO FURNAS II ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI

Autor:

THIAGO DUCA AMONI

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTO FURNAS ENERGIA SACNPJ

ALTO FURNAS II ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI· OAB MG 130237· CPF 091.***.***-45

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB MG 142774· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTO FURNAS ENERGIA SACNPJ

ALTO FURNAS II ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI

Autor:

THIAGO DUCA AMONI

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTO FURNAS ENERGIA SACNPJ

ALTO FURNAS II ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI

Autor:

THIAGO DUCA AMONI

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTO FURNAS II ENERGIA S.ACNPJ

ALTO FURNAS ENERGIA SACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI

Autor:

THIAGO DUCA AMONI

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão) (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN FABRICIO MATTEDI MAZIEROCPF

FRANCO GIOVANNI MATTEDI MAZIEROCPF

LEONARDO FELIPE MATTEDI MAZIEIROCPF

MARIA ANGELA COSTA MAZIEROCPF

Reu

BANCO CITIBANK S A

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

BRUNO ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 126010· CPF 078.***.***-03

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

BRUNO ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 126010· CPF 078.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ANGELA COSTA MAZIERO CPF: 044.430.986-15 e outros RÉU: BANCO CITIBANK S A CPF: 33.479.023/0001-80 e outros SENTENÇA JAIR MAZIERO DOS SANTOS, neste ato representado por sua curadora MARIA ANGELA COSTA MAZIERO, ajuizou a presente ação contra BANCO CITIBANK S/A e BANCO ITAUCARD S/A. Alega que é pessoa idosa, já judicialmente interditado por consequência de um Acidente Vascular Cerebral, e que celebrou com o primeiro réu, Citibank,... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN FABRICIO MATTEDI MAZIEROCPF

FRANCO GIOVANNI MATTEDI MAZIEROCPF

LEONARDO FELIPE MATTEDI MAZIEIROCPF

MARIA ANGELA COSTA MAZIEROCPF

Reu

BANCO CITIBANK S A

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

BRUNO ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 126010· CPF 078.***.***-03

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

BRUNO ANDRADE DE SOUZA· OAB MG 126010· CPF 078.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880· CPF 549.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ANGELA COSTA MAZIERO CPF: 044.430.986-15 e outros RÉU: BANCO CITIBANK S A CPF: 33.479.023/0001-80 e outros SENTENÇA JAIR MAZIERO DOS SANTOS, neste ato representado por sua curadora MARIA ANGELA COSTA MAZIERO, ajuizou a presente ação contra BANCO CITIBANK S/A e BANCO ITAUCARD S/A. Alega que é pessoa idosa, já judicialmente interditado por consequência de um Acidente Vascular Cerebral, e que celebrou com o primeiro réu, Citibank,... (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 989.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Autor:

DIMAS RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

DIEGO CAPISTRANO· OAB RJ 147500

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (06/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

DIMAS RIBEIRO DA FONSECA

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

DIEGO CAPISTRANO· OAB RJ 147500

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

DIEGO CAPISTRANO· OAB RJ 147500

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S/ACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

DIEGO CAPISTRANO· OAB RJ 147500

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE FRANCISCO MACHADO (AGRAVANTE)

2. LUCIA HELENA ALVES MACHADO (AGRAVANTE)

3. KATIA ALVES MACHADO (AGRAVANTE)

Reu

4. VALE S.A. (AGRAVADO)

5. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

6. BHP BILLITON BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 24837· CPF 722.***.***-68

Autor:

NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO· OAB RJ 224643

Autor:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI· OAB MG 130237· CPF 091.***.***-45

Autor:

FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE· OAB MG 151403· CPF 106.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 24837· CPF 722.***.***-68

Reu:

NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO· OAB RJ 224643

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

Reu:

VITOR BICCAS MASSOLI· OAB MG 130237· CPF 091.***.***-45

Reu:

FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE· OAB MG 151403· CPF 106.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513 PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318 LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641 VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237 FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403 AGRAVADO: VALE S.A. ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366 CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO... (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE FRANCISCO MACHADO (AGRAVANTE)

2. LUCIA HELENA ALVES MACHADO (AGRAVANTE)

3. KATIA ALVES MACHADO (AGRAVANTE)

Reu

4. VALE S.A. (AGRAVADO)

5. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

6. BHP BILLITON BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 24837· CPF 722.***.***-68

Autor:

NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO· OAB RJ 224643

Autor:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI· OAB MG 130237· CPF 091.***.***-45

Autor:

FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE· OAB MG 151403· CPF 106.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 24837· CPF 722.***.***-68

Reu:

NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO· OAB RJ 224643

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

Reu:

VITOR BICCAS MASSOLI· OAB MG 130237· CPF 091.***.***-45

Reu:

FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE· OAB MG 151403· CPF 106.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513 PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318 LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641 VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237 FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403 AGRAVADO: VALE S.A. ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366 CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO... (06/04/2026)

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