RENATO DE FREITAS SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JEFERSON MOREIRA COELHOCPF

UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO· CPF 085.***.***-79

Reu:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Reu:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190826/RJ (2024/0490309-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: UNIÃO RECORRIDO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA ADVOGADO: HUGO WILKEN MAURELL - RJ144884 RECORRIDO: JEFERSON MOREIRA COELHO ADVOGADOS: LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JÚNIOR - RJ134956 THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025. (13/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

UNIAOCNPJ

JEFERSON MOREIRA COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-45

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Autor:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Autor:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Reu:

ANDREA HENRIQUES SZILARD· CPF 775.***.***-10

Reu:

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA· CPF 962.***.***-15

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

JEFERSON MOREIRA COELHOCPF

Advogados

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-45

Reu:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Reu:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 133.144.795,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

Reu

MARIA HELENA RANGELCPF

JOSE GOES FILHOCPF

MANOEL SOARES DA PAZCPF

MARCOS VISCONTI FIORICPF

SANDRA REGINA PIMENTEL DA FONSECACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FABIANO MAGALHAES RAMOS· CPF 086.***.***-20

Autor:

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO· CPF 085.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 015068· CPF 552.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO EIRAS CHERMONT· OAB RJ 096810· CPF 025.***.***-60

Reu:

VILMA MARQUESE TEIXEIRA· CPF 260.***.***-20

Reu:

CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO· OAB RJ 118606· CPF 000.***.***-03

Reu:

SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO· OAB RJ 085984· CPF 003.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 061021· CPF 052.***.***-02

RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 055120· CPF 116.***.***-17

EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA· OAB DF 041916

MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO· OAB DF 017067

FÁBIO FRACAROLI NEVES· OAB RJ 029338

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

MILTON PAULO NEMY JUNIORCPF

MARCOS VISCONTI FIORICPF

DILSON CUPERTINO DA SILVA FILHOCPF

SANDRA REGINA PIMENTEL DA FONSECACPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MINERACOES SEROPEDICA EIRELICNPJ

WAGNER OLIVEIRA DE SOUZACPF

PIERRE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO· CPF 085.***.***-79

Autor:

FABIO BRITO SANCHES· CPF 054.***.***-76

Reu:

JOSÉ VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA· OAB RJ 147273· CPF 096.***.***-30

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIERRE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaRecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PIERRE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA (AGRAVANTE)

3. WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA (CORRÉU)

Reu

PIERRE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA· OAB RJ 147273· CPF 096.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO PENAL Nº 0018488-43.2014.4.02.5101/RJ RÉU: PIERRE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) SENTENÇA Ante o exposto, na forma da fundamentação supra, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de, quanto aos fatos objeto desta ação penal, em razão da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro no art. 107, IV, primeira figura, c/c arts. 109, V, 110, caput e §§1º e 2º (redação anterior à Lei 12.234/2010),... (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPUCPF

ESPERANCA ANJO GOMESCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO· CPF 085.***.***-79

Reu:

EMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR· OAB RJ 111331· CPF 011.***.***-27

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPERANCA ANJO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

EMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR· OAB RJ 111331· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

ESPERANCA ANJO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Autor:

EMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR· OAB RJ 111331· CPF 011.***.***-27

Reu:

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE· CPF 599.***.***-68

Reu:

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO· CPF 751.***.***-91

Reu:

FLAVIO PAIXAO DE MOURA JUNIOR· CPF 006.***.***-50

Reu:

LUIZ MENDES SIMOES· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (27/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESPERANCA ANJO GOMES (AGRAVANTE)

Reu

ESPERANCA ANJO GOMESCPF

Advogados

Autor:

EMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR· OAB RJ 111331· CPF 011.***.***-27

Reu:

EMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR· OAB RJ 111331· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001570-97.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ESPERANCA ANJO GOMES ADVOGADO(A): EMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR (OAB RJ111331) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado. Intime-se a parte ré para que cumpra a obrigação de fazer reconhecida como exigível, com base no art. 536 do CPC, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista à exequente e retornem conclusos. Publique-se e Intimem-se. (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ANTONIO RICARDO BARCELOSCPF

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

NICOLLE BARCELLOS ASSUMPCAO

YAM DE CARVALHO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO· CPF 085.***.***-79

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

GABRIEL DA MOTTA MESQUITA PERISSE· CPF 143.***.***-81

Reu:

VANESSA BONGIOLO BROGNI· CPF 065.***.***-52

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RICARDO BARCELOSCPF

NICOLE BARCELO

YAM DE CARVALHO

PEDRO HENRIQUE BARCELO RIZZO

BERNARDO ARTUR BARCELO RIZZO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007559192012402510120250530170831 (30/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NICOLE BARCELO

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 615.***.***-34

Autor:

AFRANIO GIGLIO LAMAS· CPF 080.***.***-05

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDAO· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (05/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1 VF DE PETROPOLIS

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO· CPF 085.***.***-79

Autor:

JAIME MITROPOULOS· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FEMEPE CAPTURA DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO· CPF 085.***.***-79

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES· CPF 069.***.***-12

Reu:

BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES· OAB SC 027121· CPF 045.***.***-60

Reu:

BRUNO COUTINHO DE AZEVEDO PEITER· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FEMEPE CAPTURA DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FEMEPE CAPTURA DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES· OAB SC 027121· CPF 045.***.***-60

Autor:

BRUNO COUTINHO DE AZEVEDO PEITER· CPF 052.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06 (08/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2001

Distribuição

06/06/2001

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CLEBER ROCHA MOREIRACPF

FRANCISCO DE BONI NETO

ANDRELUIZ HONORATO DE OLIVEIRA

CLAUDIO ROCHA MOREIRA

ANDRE LUIZ HONORATO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO· CPF 085.***.***-79

Reu:

HELENA COUTINHO COELHO· OAB RJ 039215· CPF 219.***.***-15

Reu:

DENISE RIBEIRO DA CRUZ· CPF 003.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIZ IORIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 121588· CPF 013.***.***-37

Reu:

CARLOS BRAGA CAETANO· OAB RJ 039156· CPF 374.***.***-87

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· CPF 297.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 653 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ HONORATO DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO ROCHA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS BRAGA CAETANO· OAB RJ 039156· CPF 374.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/08/2021)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2001

Distribuição

06/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ANDRE LUIZ HONORATO DE OLIVEIRA

CLEBER ROCHA MOREIRACPF

FRANCISCO DE BONI NETOCPF

Advogados

Autor:

HELENA COUTINHO COELHO· OAB RJ 039215· CPF 219.***.***-15

Autor:

CARLOS BRAGA CAETANO· OAB RJ 039156· CPF 374.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ IORIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 121588· CPF 013.***.***-37

Reu:

CARLOS BRAGA CAETANO· OAB RJ 39156· CPF 374.***.***-87

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

Reu:

HELENA COUTINHO COELHO· OAB RJ 39215· CPF 219.***.***-15

Reu:

DENISE RIBEIRO DA CRUZ· OAB RJ 121819· CPF 003.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Enriquecimento ilícitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ANDRE LUIZ HONORATO DE OLIVEIRA

CLEBER ROCHA MOREIRACPF

FRANCISCO DE BONI NETOCPF

Advogados

Autor:

HELENA COUTINHO COELHO· OAB RJ 039215· CPF 219.***.***-15

Autor:

CARLOS BRAGA CAETANO· OAB RJ 039156· CPF 374.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ IORIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 121588· CPF 013.***.***-37

Reu:

CARLOS BRAGA CAETANO· OAB RJ 39156· CPF 374.***.***-87

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

Reu:

HELENA COUTINHO COELHO· OAB RJ 39215· CPF 219.***.***-15

Reu:

DENISE RIBEIRO DA CRUZ· OAB RJ 121819· CPF 003.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008949-10.2001.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLEBER ROCHA MOREIRA ADVOGADO(A): HELENA COUTINHO COELHO (OAB RJ039215) ADVOGADO(A): DENISE RIBEIRO DA CRUZ (OAB RJ121819) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ IORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ121588) EXECUTADO: ANDRE LUIZ HONORATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156) EXECUTADO: FRANCISCO DE BONI NETO ADVOGADO(A): RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB SP257146) DESPACHO/DECISÃO I – Evento... (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ANNE DE OLIVEIRA MAZZACPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

MARILZA DE OLIVEIRA MAZZACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO· CPF 085.***.***-79

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

FERNANDA FERNANDES DA CUNHA· OAB RJ 227494· CPF 132.***.***-51

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNE DE OLIVEIRA MAZZA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES DA CUNHA (OAB RJ227494) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: MARILZA DE OLIVEIRA MAZZA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES DA CUNHA (OAB RJ227494) APELANTE: MUNICIPIO... (19/12/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANNE DE OLIVEIRA MAZZACPF

JOSE FERNANDO MAZZACPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MARILZA DE OLIVEIRA MAZZACPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES DA CUNHA· OAB RJ 227494· CPF 132.***.***-51

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ· CPF 839.***.***-91

Reu:

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010654252019402510120240802213749 (02/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 1.574.217,97

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DENISE SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO· CPF 085.***.***-79

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 3.545.134,62

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

DENISE SILVA REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SILVANA BATINI CESAR GOES· CPF 013.***.***-52

Autor:

ANA TAMLER· CPF 043.***.***-93

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (13/04/2023)

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