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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

HELIO ZANATTACPF

BEATRIZ TERESINHA ZANATTACPF

Outros

THIAGO SEABRA ANDRADE· OAB DF 073461

ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 015978· CPF 924.***.***-53

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 031812

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190301/TO (2024/0487275-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: SÉRGIO PEREIRA DA ROCHA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CALDAS - GO003903 RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS - GO016650 ROGERIO BARROS DE ALMEIDA - GO031812 RECORRIDO: HELIO ZANATTA RECORRIDO: BEATRIZ TERESINHA ZANATTA ADVOGADOS: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF015978 ÍCARO GREGÓRIO DE LIMA - DF057552 THIAGO SEABRA ANDRADE - DF073461 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

HELIO ZANATTACPF

BEATRIZ TERESINHA ZANATTACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 015978· CPF 924.***.***-53

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 057552· CPF 052.***.***-94

Reu:

THIAGO SEABRA ANDRADE· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (08/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 100.200,43

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO COMERCIO, DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA.CNPJ

IMOBILIARIA CAMPO VERDE LTDACNPJ

POLIANA CARDOSOCPF

PAMELLA CRISTHIANE CARDOSOCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

LETICIA FERREIRA RIBEIRO· CPF 095.***.***-79

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO JOSE ANACLETOCPF

ÉRICA DE LIMA LELLIS ANACLETOCPF

GUNTZEL E PENZ LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· CPF 735.***.***-78

Autor:

THALLES EMANNOEL DE OLIVEIRA· OAB GO 069331· CPF 044.***.***-41

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

AGUINALDO JOSE ANACLETOCPF

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO JOTAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ÉRICA DE LIMA LELLIS ANACLETOCPF

Outros

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 031812

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

THALLES EMANNOEL DE OLIVEIRA· OAB GO 069331· CPF 044.***.***-41

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 034518

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO JOSE ANACLETOCPF

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO JOTAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ÉRICA DE LIMA LELLIS ANACLETOCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· CPF 735.***.***-78

Autor:

THALLES EMANNOEL DE OLIVEIRA· OAB GO 069331· CPF 044.***.***-41

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Reu

ÉRICA DE LIMA LELLIS ANACLETOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Autor:

MELISSA DE ALMEIDA CARDOSO· OAB GO 56536

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

ARTHUR RIBEIRO MESQUITA· OAB GO 57900· CPF 028.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

ARTHUR RIBEIRO MESQUITA· OAB GO 57900· CPF 028.***.***-92

Reu:

DAYAN TEIXEIRA DE BRITO· OAB GO 43874· CPF 840.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 8ª VARA CÍVEL AVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 5746188-71.2022.8.09.0051. Natureza: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Polo ativo: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - CPF/CNPJ n. 33.337.122/0001-27. Polo passivo: COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO JOTAS LTDA (REP. LEGAL AGUINALDO JOS... (15/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.950.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (24/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROD OIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Autor:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· CPF 063.***.***-07

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (20/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROD OIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (EMBARGADO)

3. AM/PM COMESTÍVEIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Autor:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· OAB GO 66406· CPF 063.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· OAB GO 66406· CPF 063.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/01/2017

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 36.325,94

Autor

ROD OIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Outros

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 031812

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· OAB GO 066406

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (06/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROD OIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

AM/PM COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Autor:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· CPF 063.***.***-07

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 146798/2026 - AgInt (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROD OIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (EMBARGADO)

3. AM/PM COMBUSTÍVEIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Autor:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· OAB GO 66406· CPF 063.***.***-07

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Reu:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· OAB GO 66406· CPF 063.***.***-07

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.950.000,00

Último movimento: (Por 365 dias) (29/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYANNE TEIXEIRA LACERDA CAMPOSCPF

RODRIGO COSTA FEITOSACPF

ROD OIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

ROD OIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

THAYANNE TEIXEIRA LACERDA CAMPOSCPF

RODRIGO COSTA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

Autor:

HALLISON MATHEUS ASSIS DE SOUZA· CPF 063.***.***-07

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 022677· CPF 860.***.***-53

Reu:

MARCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 013955· CPF 597.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 212946/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FranquiaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROD OIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA (AGRAVANTE)

4. THAYANNE TEIXEIRA LACERDA CAMPOS (INTERESSADO)

5. RODRIGO COSTA FEITOSA (INTERESSADO)

Reu

2. IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A (AGRAVADO)

3. AM/PM COMESTÍVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Autor:

CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA· OAB GO 13924

Autor:

ERIC BATISTA DE MENDONCA E SOUSA· OAB GO 62743

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Reu:

CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA· OAB GO 13924

Reu:

ERIC BATISTA DE MENDONCA E SOUSA· OAB GO 62743

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOMPO SEGUROS S.A. (AGRAVANTE)

2. MARÍTIMA SEGUROS S/A (OUTRO NOME)

Reu

MARITIMA SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

Autor:

PHILIP FLETCHER CHAGAS· OAB RJ 122020· CPF 087.***.***-19

Autor:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· OAB DF 019445· CPF 862.***.***-04

Autor:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: [email protected] Processo n.º 0120437-86.2003.8.09.0051 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Requerido(a): MARITIMA SEGUROS S/A Dou a presente decisão força de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial a teor do disposto no art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CNPFJ. D E C I S Ã O Vistos e... (06/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RADAR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (AGRAVANTE)

2. EMERSON PAES FEITOSA (AGRAVANTE)

Reu

3. IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

JOSÉ ADELMO DOS SANTOS· OAB TO 301· CPF 817.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Autor:

CARLOS FRANCISCO XAVIER· OAB TO 1622· CPF 682.***.***-49

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

JOSÉ ADELMO DOS SANTOS· OAB TO 301· CPF 817.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Reu:

CARLOS FRANCISCO XAVIER· OAB TO 1622· CPF 682.***.***-49

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANESSA NEVES LESSA ROMANHOLCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Advogados

Autor:

WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Autor:

ISADORA CRISTINY GOMES CAMARGOS· OAB GO 65228

Autor:

WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL· OAB GO 59333

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