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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALESSANDRO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Reu:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DA SILVA STEVANATO

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Autor:

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER· OAB SP 430932· CPF 316.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2796800/SP (2024/0432175-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WESLEY DA SILVA STEVANATO ADVOGADO: SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA - SP234560 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por WESLEY DA SILVA STEVANATO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de WESLEY DA SILVA STEVAN... (03/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DA SILVA STEVANATO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DA SILVA STEVANATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DA SILVA STEVANATO

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALESSANDRO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALESSANDRO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALESSANDRO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Progressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. HUGO NUNES (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Reu:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALESSANDRO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALESSANDRO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALESSANDRO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALESSANDRO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALESSANDRO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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