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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ODILON LUIZ TUMELEROCPF

SALETE TEREZINHA TUMELEROCPF

Reu

RUTH EDITH WILLECKECPF

ALCIDES DE JESUS JUNIORCPF

SIMONE RUTH STOLTZCPF

GLAUZENIR AMARALCPF

EDUARDO HENRIQUE STOLTZCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MANOELLA SABRINA CONINCK· OAB SC 028102· CPF 048.***.***-43

Reu:

FABIOLA GRAMS PORTO· OAB SC 044634· CPF 046.***.***-21

Outros

ADAO DANIEL DA SILVA· OAB SC 014361· CPF 238.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 448 e 449 (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MEDINA PASQUALICPF

REW EMPREENDIMENTOS LTDA EM LIQUIDACAO - ME

Reu

ANA MARIA ARNDT

ANDREAS WILLECKECPF

BETTINA WILLECKECPF

CHRISTIANE WILLECKE PASSOLDCPF

CRISTINA PATRICIA STOLTZ BRANCHERCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - MECNPJ

Reu

ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Outros

FOGO GERSGORIN· OAB DF 031443

JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 046498

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO· OAB DF 046341

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874881/DF (2025/0075869-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BRISA EDITORA GRAFICA LTDA ADVOGADOS: RONY ALBERTO CAMPOS FILHO - DF046341 JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA - DF046498 AGRAVADO: MASSA FALIDA ALPHA GRÁFICA E EDITORA ADVOGADO: FOGO GERSGORIN - DF031443 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - MECNPJ

Reu

MASSA FALIDA ALPHA GRAFICA E EDITORA

Advogados

Autor:

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO· CPF 037.***.***-09

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 036.***.***-97

Reu:

FOGO GERSGORIN· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - MECNPJ

MASSA FALIDA ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA

Reu

BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - MECNPJ

MASSA FALIDA ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· CPF 585.***.***-15

Autor:

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO· CPF 037.***.***-09

Autor:

TED CARRIJO COSTA· OAB DF 023671· CPF 845.***.***-20

Autor:

RODRIGO PENA BARBOSA· CPF 455.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 036.***.***-97

Reu:

TED CARRIJO COSTA· OAB DF 023671· CPF 845.***.***-20

Reu:

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO· CPF 037.***.***-09

Reu:

RODRIGO PENA BARBOSA· CPF 455.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 036.***.***-97

Reu:

FOGO GERSGORIN· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRISA EDITORA GRAFICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA ALPHA GRÁFICA E EDITORA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 46498· CPF 036.***.***-97

Autor:

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO· OAB DF 46341· CPF 037.***.***-09

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 031443

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 046498

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 46498· CPF 036.***.***-97

Reu:

RONY ALBERTO CAMPOS FILHO· OAB DF 46341· CPF 037.***.***-09

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 031443

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 046498

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2874881/DF (2025/0075869-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BRISA EDITORA GRAFICA LTDA ADVOGADOS: RONY ALBERTO CAMPOS FILHO - DF046341 JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA - DF046498 AGRAVADO: MASSA FALIDA ALPHA GRÁFICA E EDITORA ADVOGADO: FOGO GERSGORIN - DF031443 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Just... (03/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANDERLAN CAMPOS DA SILVACPF

Reu

PITE S/A

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Autor:

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA· OAB DF 52029· CPF 701.***.***-72

Autor:

EDNA BRITO DA SILVA MARTINS· OAB DF 033277

Autor:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 006856· CPF 308.***.***-78

Autor:

MAURICIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA· OAB DF 52029· CPF 701.***.***-72

Reu:

EDNA BRITO DA SILVA MARTINS· OAB DF 033277

Reu:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 006856· CPF 308.***.***-78

Reu:

MAURICIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702394-79.2019.8.07.0008. REQUERENTE: ZANDERLAN CAMPOS DA SILVA REQUERIDO: PITE S/A CERTIDÃO Certifico que, nos termos art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida intimada a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as CUSTAS FINAIS no valor de R$ 149,24 (cento e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário d... (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BEATRIZ EMILIA BARTOLYCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

ROBSON MACHADO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

ROBSON MACHADO DE ALMEIDA· OAB DF 45371· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 52.550,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 52.550,43

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVACPF

Reu

MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Reu:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVACPF

Reu

MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Reu:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701726-64.2022.8.07.0021. REQUERENTE: PITE S/A REQUERIDO: MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão a requerida, ID 196292869, haja vista os termos do Acórdão. Assim, torno sem efeito a certidão de ID 195888550 e de ID 195557484. Por fim, necessário registrar que, ante a gratuidade de justiça concedida à autora, a exigibilidade das referidas obrigações encontra-se suspensa, logo, não há necessidade de retorno dos... (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

FOGO GERSGORINCPF

Reu

MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMACPF

Reu

PITE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMA· OAB DF 73892· CPF 606.***.***-78

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.483,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

WESLEY LOPES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

NITAY CHARAN DAS OLIVEIRA· OAB DF 40988· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FOGO GERSGORIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

WESLEY LOPES MACHADO

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Autor:

NITAY CHARAN DAS OLIVEIRA· OAB DF 40988· CPF 011.***.***-57

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

NITAY CHARAN DAS OLIVEIRA· OAB DF 40988· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, declaro extinta a execução em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, §3º, do CPC. Sem honorários. A sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FOGO GERSGORIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

WESLEY LOPES MACHADO

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Autor:

NITAY CHARAN DAS OLIVEIRA· OAB DF 40988· CPF 011.***.***-57

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

NITAY CHARAN DAS OLIVEIRA· OAB DF 40988· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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