Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 20.363,95

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CPF

Reu

REGINA MARIA VIEIRA COUTOCPF

TRANSVALONIA LTDA - MECNPJ

ADELMO AFONSO CORTESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LEMOS DOS SANTOS· CPF 386.***.***-00

Autor:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Autor:

MAIRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ· CPF 219.***.***-09

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

STEPHANIE PINTOR DO VALE CORREIA· CPF 430.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA LUCIA NEUMANN MONTEIRO ROBALINHO· OAB PE 000768· CPF 855.***.***-04

Reu:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 070580· CPF 270.***.***-04

Reu:

SERGIO ANDRIGO FERREIRA BORGES· CPF 047.***.***-78

Reu:

RODRIGO PACHECO PENA· CPF 037.***.***-44

Reu:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 081511· CPF 030.***.***-11

Outros

GERALDO CARIM ASSAD· OAB MG 000069

Último movimento: Outras Decisões (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSVALONIA LTDA - MECNPJ

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 081511· CPF 030.***.***-11

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSVALONIA LTDA - MECNPJ

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSVALONIA LTDA - MECNPJ

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO

Reu:

STEPHANIE PINTOR DO VALE CORREIA

Reu:

MAIRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES

Reu:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSVALONIA LTDA - MECNPJ

Reu

ADELMO AFONSO CORTESCPF

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO

Autor:

RODRIGO PACHECO PENA

Autor:

SERGIO ANDRIGO FERREIRA BORGES

Autor:

WILLIAM BATISTA NESIO

Reu:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

MAIRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA

Reu:

STEPHANIE PINTOR DO VALE CORREIA

Reu:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CPF

Reu

REGINA MARIA VIEIRA COUTOCPF

ADELMO AFONSO CORTESCPF

TRANSVALONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA

Autor:

STEPHANIE PINTOR DO VALE CORREIA

Autor:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

Reu:

WILLIAM BATISTA NESIO

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

SERGIO ANDRIGO FERREIRA BORGES

Reu:

WILSON DOS SANTOS FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 175.592,76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSVALONIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADELMO AFONSO CORTESCPF

REGINA MARIA VIEIRA COUTOCPF

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Reu:

ADRIANA GONCALVES MYHRRA

Reu:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Reu:

FRANCIANE APARECIDA VIEIRA COUTO· OAB MG 81883

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSVALONIA LTDA - MECNPJ

REGINA MARIA VIEIRA COUTOCPF

ADELMO AFONSO CORTESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GONCALVES MYHRRA

Autor:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Reu:

FRANCIANE APARECIDA VIEIRA COUTO· OAB MG 81883

Reu:

BRUNO KALIL NASCIMENTO· OAB MG 87816

Reu:

FERNANDA SALI DE ANDRADE ARMOND· OAB MG 131915

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/1998

Distribuição

16/12/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2009)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/1999

Distribuição

04/03/1999

Valor

R$ 53.351,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSVALONIA LTDA - MECNPJ

ADELMO AFONSO CORTESCPF

REGINA MARIA VIEIRA COUTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANE APARECIDA VIEIRA COUTO· OAB MG 81883

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Autor:

GALDINO SILOS DE MELLO

Autor:

BRUNO KALIL NASCIMENTO

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSVALONIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO AFONSO CORTESCPF

REGINA MARIA VIEIRA COUTOCPF

TRANSVALONIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANE APARECIDA VIEIRA COUTO· OAB MG 81883

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Autor:

GALDINO SILOS DE MELLO

Autor:

BRUNO KALIL NASCIMENTO

Reu:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSVALONIA LTDA - MECNPJ

REGINA MARIA VIEIRA COUTOCPF

ADELMO AFONSO CORTESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

BRUNO KALIL NASCIMENTO

Reu:

GALDINO SILOS DE MELLO

Reu:

FRANCIANE APARECIDA VIEIRA COUTO· OAB MG 81883

Reu:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/1999

Distribuição

04/03/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARIA VIEIRA COUTOCPF

TRANSVALONIA LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Reu:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARIA VIEIRA COUTOCPF

TRANSVALONIA LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Reu:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Publicação (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2001

Distribuição

21/06/2001

Valor

R$ 422.140,14

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 422.140,14

Autor

TRANSCOL TRANSPORTES LTDACNPJ

ESTRELA DA BORRACHA COMERCIAL LTDA

TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

XINGULEDER COUROS LTDA MASSA FALIDACNPJ

CRYOVAC DO BRASIL LTDA

+ 6 outros

Reu

JOSE ALMIRO BIHLCPF

FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER CAETANO LOCATELLI· OAB MT 3554· CPF 183.***.***-15

Autor:

LUIZ GONÇALO DA SILVA· OAB MT 4265· CPF 495.***.***-87

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Autor:

ADEMAR MANSOR FILHO· OAB SP 168336· CPF 067.***.***-46

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

IGOR XAVIER ARMENIO PEREIRA· OAB PR 38607· CPF 004.***.***-10

Reu:

ANDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 10366· CPF 568.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2001

Distribuição

21/06/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal