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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR FORSTERCPF

Outros

CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA· OAB RS 103915· CPF 033.***.***-63

VANUSA GERVASIO DA SILVA· OAB RS 104567· CPF 079.***.***-02

FABIO GUSTAVO KENSY· OAB RS 066913· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR FORSTERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.127.717,64

Autor

MADEIREIRA RICKLI LTDACNPJ

MARILENE LOS RICKLICPF

MARCELO LOS RICKLICPF

FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLICPF

OSMAR RICKLICPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 023966· CPF 875.***.***-87

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Outros

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLICPF

MARCELO LOS RICKLICPF

MARILENE LOS RICKLICPF

MADEIREIRA RICKLI LTDACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 023966· CPF 875.***.***-87

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.127.717,64

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLICPF

MADEIREIRA RICKLI LTDACNPJ

OSMAR RICKLICPF

MARCELO LOS RICKLICPF

MARILENE LOS RICKLICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Autor:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Autor:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 023966· CPF 875.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (28/03/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE TOCANTINOPOLIS - TO

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CIVEL E CRIMINAL DE ARAGUAINA - SJ/TO

Outros

SAULO BENIGNO PUTTINI· OAB DF 042154· CPF 857.***.***-49

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 019249· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427089/2026 (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

Reu

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

LUIZ CLÁUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Autor:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Autor:

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE· CPF 054.***.***-58

Autor:

ANDREA DE MORAES PASSOS· CPF 099.***.***-18

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Reu:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· CPF 283.***.***-76

Reu:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Outros

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

ACÁCIO CEZAR BARRETO· OAB SP 442856· CPF 105.***.***-19

PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA· OAB SP 235642· CPF 305.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Reu

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Reu:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· CPF 283.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao (02/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARCELLOS, TUCUNDUVA - ADVOGADOSCNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

PERSICO PIZZAMIGLIO S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Reu

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

Reu

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

LUIZ CLÁUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Autor:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Autor:

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE· CPF 054.***.***-58

Autor:

ANDREA DE MORAES PASSOS· CPF 099.***.***-18

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

Reu

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Advogados

Autor:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Autor:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· CPF 283.***.***-76

Autor:

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE· CPF 054.***.***-58

Autor:

ANDREA DE MORAES PASSOS· CPF 099.***.***-18

Autor:

LUIZ CLÁUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Reu:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

Reu

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Advogados

Autor:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Autor:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· CPF 283.***.***-76

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

LUIZ CLÁUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Autor:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Reu:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Autor:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· CPF 283.***.***-76

Reu:

LUIZ CLÁUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Reu:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Reu:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BARCELOS TUCUNDUVA ADVOGADOS

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Autor:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· CPF 283.***.***-76

Reu:

LUIZ CLÁUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Reu:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Reu:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Reu:

LUIZ CLÁUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Reu:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Autor:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Reu:

LUIZ CLÁUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Reu:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E SOCIAL BNDS

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 784.***.***-68

Autor:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 069061· CPF 525.***.***-04

Reu:

LUIZ CLÁUDIO LIMA AMARANTE· OAB SP 156859· CPF 013.***.***-00

Reu:

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PERSICO PIZZAMIGLIO S/A (EMBARGANTE)

3. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (INTERESSADO)

4. CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCOMÚLTIPLO S/A, (INTERESSADO)

5. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (INTERESSADO)

Reu

2. BARCELLOS, TUCUNDUVA - ADVOGADOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Autor:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Autor:

PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA· OAB SP 235642· CPF 305.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Reu:

RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE· OAB SP 066355· CPF 057.***.***-05

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Reu:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Reu:

PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA· OAB SP 235642· CPF 305.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 5.888.701,83

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Cíveis da Comarca de Campina Grande - PB. (18/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DebênturesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

06/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPARCNPJ

Reu

LIGHT INFOCON TECNOLOGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Autor:

YARA COELHO MARTINEZ· OAB RJ 134443· CPF 004.***.***-61

Autor:

ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA· OAB PB 8571· CPF 797.***.***-49

Autor:

ANDRE CARVALHO TEIXEIRA· OAB DF 18135· CPF 505.***.***-00

Autor:

MARINA ESTATO APSAN FREDIANI· OAB SP 386158· CPF 090.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Reu:

YARA COELHO MARTINEZ· OAB RJ 134443· CPF 004.***.***-61

Reu:

ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA· OAB PB 8571· CPF 797.***.***-49

Reu:

ANDRE CARVALHO TEIXEIRA· OAB DF 18135· CPF 505.***.***-00

Reu:

MARINA ESTATO APSAN FREDIANI· OAB SP 386158· CPF 090.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/1996

Distribuição

31/07/1996

Valor

R$ 16.209,48

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

FILSAN EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO COSTA G RIBEIRO(PROCURADOR DO CREDOR HIPOTECARIO)· OAB RJ 134314

Reu:

LEONARDO FORSTER· CPF 015.***.***-09

Reu:

JOAO JOSE CAMPANILLO FERRAZ· CPF 565.***.***-49

Reu:

FERNANDO CAMARGO FERRAZ· OAB SP 80202· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2017

Distribuição

04/11/2017

Valor

R$ 598.800,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 133849· CPF 092.***.***-97

Reu:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· OAB RJ 112644· CPF 078.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 598.800,00

Autor

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

LEONARDO FORSTER· CPF 015.***.***-09

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· CPF 190.***.***-95

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· CPF 033.***.***-03

Autor:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· OAB RJ 001408· CPF 579.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (19/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA (EMBARGANTE)

Reu

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA

Advogados

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· OAB RJ 112644· CPF 078.***.***-51

Autor:

MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 209969

Autor:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

Reu:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Reu:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Reu:

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· OAB RJ 112644· CPF 078.***.***-51

Reu:

MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 209969

Reu:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0203447-47.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO(A): MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, e art. 925, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA (EMBARGANTE)

Reu

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA

Advogados

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· OAB RJ 112644· CPF 078.***.***-51

Autor:

MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 209969

Autor:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

Reu:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Reu:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Reu:

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· OAB RJ 112644· CPF 078.***.***-51

Reu:

MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 209969

Reu:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB SP138047) ADVOGADO(A): JOAQUIM ERNESTO PALHARES (OAB SP129815) ADVOGADO(A): MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB SP246750) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS ROD... (22/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO· OAB SP 246750· CPF 215.***.***-47

Reu:

LEONARDO FORSTER· CPF 015.***.***-09

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· CPF 190.***.***-95

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

JOAQUIM ERNESTO PALHARES· OAB SP 129815· CPF 085.***.***-91

Autor:

MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO· OAB SP 246750· CPF 215.***.***-47

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· CPF 190.***.***-95

Reu:

ANDRÉ DE CASTRO OLIVEIRA PEREIRA BRAGA· OAB RJ 201971· CPF 804.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

TORMEC FABRICA DE PARAFUSOS E PECAS TORNEADAS DE PRECISAO LTDA

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO· CPF 095.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO GABINA DE MEDEIROS· CPF 572.***.***-87

Autor:

MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO· OAB SP 246750· CPF 215.***.***-47

Autor:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Reu:

MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO· OAB SP 246750· CPF 215.***.***-47

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Reu:

RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO· CPF 095.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO GABINA DE MEDEIROS· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0000410-40.2010.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2018/0065475-7, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0490900-9. (10/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 246.012,90

Autor

DAMIAO ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

FRANCISCO DE ASSIS GOMESCPF

DESTILARIA TOCANTINS INDUSTRIAL S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 019249· CPF 049.***.***-42

Reu:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

Reu:

BRUNO HENRIQUE KONS FRANCO· CPF 080.***.***-94

Reu:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· CPF 190.***.***-95

Reu:

LEONARDO FORSTER· CPF 015.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0001799-52.2016.4.01.4301 (JFOUT) (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008582422019402000020260331145134 (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MANZOLI RICOCPF

CARLOS ALFREDO PANOSSOCPF

CLODOALDO JOSE CARVALHO DA SILVEIRACPF

HUMBERTO LUIZ RUGACPF

NEY CARLOS HENTSCHELCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL· OAB RS 046427· CPF 892.***.***-68

Autor:

SUELEN FERNANDA WERNZ· CPF 028.***.***-46

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO· OAB RJ 161739· CPF 267.***.***-70

Autor:

LAURA DINIZ LEAL COSTA· CPF 455.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FORSTER· CPF 015.***.***-09

Reu:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

Reu:

GUILHERME ARANHA LACERDA· CPF 070.***.***-58

Reu:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· CPF 190.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MANZOLI RICOCPF

CARLOS ALFREDO PANOSSOCPF

CLODOALDO JOSE CARVALHO DA SILVEIRACPF

HUMBERTO LUIZ RUGACPF

NEY CARLOS HENTSCHELCPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5008582-42.2019.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0203057-5, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0122689-5. (31/03/2026)

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