VALDIR RHEINHEIMER — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 940.044,72

Autor

CERENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTACPF

GELSO VALDIR RHEINHEIMERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 940.044,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GELSO VALDIR RHEINHEIMERCPF

HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTACPF

CERENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CERENGE ENGENHARIA LTDACPF

GELSO VALDIR RHEINHEIMERCPF

HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTACPF

Reu

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1001932-79.2021.8.11.0004.. EXEQUENTE: CERENGE ENGENHARIA LTDA, HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTA, GELSO VALDIR RHEINHEIMER EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Danilo Orsida P. de Sousa e Marcello H. Pereira Marques em face do Estado de Mato Grosso. Verifico erro material na decisão de ID. Num. 230023183, que de... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CERENGE ENGENHARIA LTDACPF

GELSO VALDIR RHEINHEIMERCPF

HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTACPF

Reu

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1001932-79.2021.8.11.0004.. EXEQUENTE: CERENGE ENGENHARIA LTDA, HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTA, GELSO VALDIR RHEINHEIMER EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Danilo Orsida P. de Sousa e Marcello H. Pereira Marques em face do Estado de Mato Grosso. Verifico erro material na decisão de ID. Num. 230023183, que de... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 3.603.718,59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 3.603.718,59

Autor

HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTACPF

GELSO VALDIR RHEINHEIMERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 78.194,28

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CERENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTACPF

GELSO VALDIR RHEINHEIMERCPF

Advogados

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.453.393,84

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48267884 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.453.393,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTACPF

CERENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSACPF

GELSO VALDIR RHEINHEIMERCPF

Advogados

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

CERENGE ENGENHARIA LTDACPF

GELSO VALDIR RHEINHEIMERCPF

HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTACPF

Advogados

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0010609-86.2019.8.11.0004.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CERENGE ENGENHARIA LTDA, HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTA, GELSO VALDIR RHEINHEIMER Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Orsida Advocacia S/S em face do Estado de Mato Grosso. Pretende a execução da condenação que fixou: “face a parcial sucumbência, com fulcro no art. 85, §... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

CERENGE ENGENHARIA LTDACPF

GELSO VALDIR RHEINHEIMERCPF

HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTACPF

Advogados

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 63.043,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CERENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTACPF

GELSO VALDIR RHEINHEIMERCPF

Advogados

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 75.648,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GELSO VALDIR RHEINHEIMERCPF

HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTACPF

CERENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 75.648,75

Autor

CERENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CERENGE ENGENHARIA LTDA

Reu

CERENGE ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1037179-10.2021.8.11.0041 Informamos a juntada da atualização das custas. (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CERENGE ENGENHARIA LTDA

Reu

CERENGE ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1037179-10.2021.8.11.0041 Informamos a juntada da atualização das custas. (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 184.923,83

Autor

ANTONIO ALVINO DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS GARCIA DE MATTOSCPF

ANTONIO JOAO FERREIRA IGLESIASCPF

ANTONIO PEREIRA DE ARRUDACPF

DIRCEU DE SOUZA RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCA ARAUJO· CPF 011.***.***-02

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Outros

LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 36.401,21

Autor

CERENGE ENGENHARIA LTDACPF

HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTACPF

GELSO VALDIR RHEINHEIMERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CERENGE ENGENHARIA LTDA

GELSO VALDIR RHEINHEIMERCPF

HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTACPF

Advogados

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Reu:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Último movimento: Documento (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

GELSO VALDIR RHEINHEIMERCPF

HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTACPF

Advogados

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal