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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 75.075,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 749b09a) para Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (13/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 75.075,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Autor:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 75.075,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Autor:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

Autor:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

Reu:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (29/04/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intimação / NotificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

EVERTON JOSE PALMACPF

VALTER ELIAS MORAIS DE MORAESCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

VALTER ELIAS MORAIS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB SP 258369· CPF 023.***.***-67

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Autor:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Autor:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

Reu:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB SP 258369· CPF 023.***.***-67

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Reu:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/26070300300908000000153973346?instancia=2 (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIMONIAL ENTERPRISE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

DIRETOR DA DIRETORIA DA RECEITA MUNICIPAL DRM DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Advogados

Autor:

ANDERSON ITALO PEREIRA· CPF 326.***.***-00

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

CRISTOVÃO FALCÃO DE CARVALHO NETO· OAB BA 020475

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2848473/BA (2025/0028945-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PATRIMONIAL ENTERPRISE LTDA ADVOGADO: CRISTOVÃO FALCÃO DE CARVALHO NETO - BA020475 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por PATRIMONIAL ENTERPRISE LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. D... (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL ENTERPRISE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO· CPF 785.***.***-00

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL ENTERPRISE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59. (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL ENTERPRISE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL ENTERPRISE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59. (02/08/2023)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL ENTERPRISE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL ENTERPRISE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2022)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ITALO PEREIRACPF

PATRIMONIAL ENTERPRISE LTDA

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DA RECEITA MUNICIPAL DRM DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ANDERSON ITALO PEREIRA· OAB BA 25531· CPF 326.***.***-00

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

Autor:

CRISTOVÃO FALCÃO DE CARVALHO NETO· OAB BA 20475· CPF 785.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CRISTOVÃO FALCÃO DE CARVALHO NETO· OAB BA 020475

Reu:

ANDERSON ITALO PEREIRA· OAB BA 25531· CPF 326.***.***-00

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

Reu:

CRISTOVÃO FALCÃO DE CARVALHO NETO· OAB BA 20475· CPF 785.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CRISTOVÃO FALCÃO DE CARVALHO NETO· OAB BA 020475

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0538292-52.2018.8.05.0001. AUTOR: IMPETRANTE: PATRIMONIAL ENTERPRISE LTDA RÉ(U): IMPETRADO: DIRETOR DA DIRETORIA DA RECEITA MUNICIPAL DRM DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superi... (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTA MARIA IZABEL LDA

RIDOURO IMPORTACAO LTDA

Reu

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDAQ

Outros

MARIANA D'AVILA DE SOUZA PEREIRA LIMA· OAB RJ 233431· CPF 161.***.***-13

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875362/RJ (2025/0076539-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALAMBIQUE PARATYCANA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO MORAES FERREIRA - BA016590 RICARDO DUARTE GUIMARÃES - BA035997 AGRAVADO: RIDOURO PARTICIPACOES LTDA. OUTRO NOME: RIDOURO IMPORTAÇÃO LTDA AGRAVADO: QUINTA MARIA IZABEL LTDA ADVOGADOS: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA - RJ117407 NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375 CAIO RICHA DE RIBEIRO - RJ176183 ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CAB... (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDACNPJ

Reu

RIDOURO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

QUINTA MARIA IZABEL LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Autor:

RICARDO DUARTE GUIMARÃES· OAB BA 035997· CPF 024.***.***-09

Reu:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Reu:

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· CPF 035.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2026 Petição Nº 485982/2026 - (20/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIDOURO PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE)

2. RIDOURO IMPORTAÇÃO LTDA (OUTRO NOME)

3. QUINTA MARIA IZABEL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. ALAMBIQUE PARATYCANA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

Autor:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

Reu:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISOCPF

Reu

OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Autor:

RICARDO DUARTE GUIMARÃES· OAB BA 035997· CPF 024.***.***-09

Autor:

ISABELLE AZEVEDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 061368· CPF 055.***.***-82

Autor:

MURIEL CORDEIRO SILVA

Reu:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 042468· CPF 027.***.***-00

Reu:

DANIEL CÉSAR FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 015712· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2394614/BA (2023/0213917-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANDRE DA FONSECA MORENO RECORRENTE: GISELE BLOISI FRAGA RECORRENTE: GUSTAVO DA FONSECA MORENO RECORRENTE: PAULA DA FONSECA MORENO RECORRENTE: OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO ADVOGADOS: DANIEL CÉSAR FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA - BA015712 EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY - BA013851 GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA - BA042468 RECORRIDO: JUARE... (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE BLOISI FRAGACPF

OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHOCPF

ANDRE DA FONSECA MORENOCPF

PAULA DA FONSECA MORENOCPF

GUSTAVO DA FONSECA MORENOCPF

Reu

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISOCPF

OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHOCPF

Reu

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISO

OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Autor:

RICARDO DUARTE GUIMARAES

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 042468· CPF 027.***.***-00

Autor:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Juarez Marialva Tito Martins Paraiso em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE AZEVEDO ALVES DE SOUSACPF

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISOCPF

MURIEL CORDEIRO SILVA

RICARDO DUARTE GUIMARAES

RODRIGO MORAES FERREIRA

Reu

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDACPF

ESPOLIO DE OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKYCPF

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE AZEVEDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 61368· CPF 055.***.***-82

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Autor:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Autor:

MURIEL CORDEIRO SILVA· OAB BA 61194

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLE AZEVEDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 61368· CPF 055.***.***-82

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Reu:

MURIEL CORDEIRO SILVA· OAB BA 61194

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0573833-20.2016.8.05.0001. AUTOR: EXEQUENTE: JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISO RÉU: EXECUTADO: OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Inicialmente, acolho o requerimento das partes para determinar que seja aposto o segredo de justiça nestes autos. Trata-se de Acordo celebrado nos autos da presente Ação de Cumprime... (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 57.070,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2061915/BA (2023/0101302-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: PORTAL HOTÉIS LTDA ADVOGADOS: BRUNA MOREIRA DE AMORIM - BA035512 MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS - BA018345A BOLIVAR FERREIRA COSTA - BA005082A EMBARGADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO: KARINA HELENA CALLAI - DF011620 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do S... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL HOTEIS LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL HOTEIS LTDA

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

PORTAL HOTEIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Autor:

BRUNA MOREIRA DE AMORIM· CPF 033.***.***-84

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

Reu:

BRUNA MOREIRA DE AMORIM· CPF 033.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência (24/01/2022)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito AutoralRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2005

Distribuição

15/09/2005

Valor

R$ 7.088,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MAURO BARREIRA DE ALENCAR

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Espolio De Mauro Barreira De Alencar Registrado(a) Civilmente Como Mauro Barreira De Alencar Apelante: Municipio De Salvador Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0116663-44.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO D Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 0116663-44.2005.8.05.0001 A... (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MAURO BARREIRA DE ALENCARCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2022)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Suzana Pinto Rocha Garcia Advogado: Murilo Elias Cardoso (OAB:BA25915) Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Impetrante: Humberto Rezende Campos Advogado: Murilo Elias Cardoso (OAB:BA25915) Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Impetrante: Bruno Silva Matias Advogado: Murilo Elias Cardoso (OAB:BA25915) Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Impetrante: Marcelo Rosa... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

MARCELO ROSA RIBEIRO

BRUNO SILVA MATIAS

HUMBERTO REZENDE CAMPOSCPF

SUZANA PINTO ROCHA GARCIA

Advogados

Reu:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Reu:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 1.606,11

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PARISH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 076. Executado: Parish Comercio E Representacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 076 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764439-44.2012.... (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PARISH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/12/2021)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2003

Distribuição

22/07/2003

Valor

R$ 137.695,14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NEC SAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

NEC SAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Nec Sat Comercio E Representacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0089629-65.2003.8.05.0001 EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0089629-65.2003.8.05.0001 Execu... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NEC SAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2022 (19/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 2.193,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SEEB - SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS AVANCADOS DA BAHIA LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Seeb - Sociedade De Estudos Empresariais Avancados Da Bahia Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0784395-46.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0784395-46.2012.8.05.0001 Execu... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SEEB - SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS AVANCADOS DA BAHIA LTDACPF

Advogados

Reu:

CAMILA DE MELO NERY· OAB BA 25130· CPF 013.***.***-76

Reu:

INGRID MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 51835· CPF 051.***.***-45

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 10/12/2021. (11/12/2021)

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