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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/1997

Distribuição

10/10/1997

Valor

R$ 20.221,33

Autor

VIACAO PLANALTO LTDA

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 43.936,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2819889/DF (2024/0484380-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA ADVOGADO: EVERSON RICARDO ARRAES MENDES - DF014332 AGRAVADO: ROBERTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADOS: RITA HELENA PEREIRA - DF007284 EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO - DF051353 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

ROBERTO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES· OAB DF 014332· CPF 497.***.***-00

Reu:

RITA HELENA PEREIRA

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO· OAB DF 051353· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 43.936,78

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

ROBERTO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES· OAB DF 014332· CPF 497.***.***-00

Reu:

RITA HELENA PEREIRA PINTO· CPF 179.***.***-04

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO· OAB DF 051353· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (28/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA (EMBARGANTE)

Reu

2. ROBERTO BARBOSA DA SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULA CANHEDO AZEVEDO· OAB DF 21514· CPF 704.***.***-91

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO· OAB DF 51353· CPF 033.***.***-08

Autor:

RITA HELENA PEREIRA PINTO· OAB DF 7284· CPF 179.***.***-04

Autor:

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES· OAB DF 14332· CPF 497.***.***-00

Autor:

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES· OAB DF 014332· CPF 497.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA CANHEDO AZEVEDO· OAB DF 21514· CPF 704.***.***-91

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO· OAB DF 51353· CPF 033.***.***-08

Reu:

RITA HELENA PEREIRA PINTO· OAB DF 7284· CPF 179.***.***-04

Reu:

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES· OAB DF 14332· CPF 497.***.***-00

Reu:

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES· OAB DF 014332· CPF 497.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2819889/DF (2024/0484380-6) RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO EMBARGANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA ADVOGADO: PAULA CANHEDO AZEVEDO - DF021514 EMBARGADO: ROBERTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADOS: RITA HELENA PEREIRA - DF007284 EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO - DF051353 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

ANA LUCIA FONSECA DE MELO

JUIZO DA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA

JUIZO DA VARA DE RECUPERACAO JUDICIAL DO DISTRITO FEDERAL

JUIZO DA VARA DE FALENCIAS, RECUPERACOES JUDICIAIS, INSOLVENCIA CIVIL E LITIGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL

BENICIO DA SILVA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS· OAB DF 010398· CPF 347.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 023528· CPF 125.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

BENICIO DA SILVA NETOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS· OAB DF 010398· CPF 347.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 023528· CPF 125.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Reu

JUIZO DA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA

JUIZO DA VARA DE FALENCIAS, RECUPERACOES JUDICIAIS, INSOLVENCIA CIVIL E LITIGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS· OAB DF 10398· CPF 347.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 23528· CPF 125.***.***-04

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 023528· CPF 125.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS· OAB DF 10398· CPF 347.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 23528· CPF 125.***.***-04

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 023528· CPF 125.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707598-31.2019.8.07.0000. AGRAVANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA AGRAVADO: JUIZO DA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA, JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL, ANA LUCIA FONSECA DE MELO, BENICIO DA SILVA NETO, PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS DESPACHO Considerando o teor da decisão exarada pelo Superior Tribunal de Justiça de ID 71320622 (p. 549/551), transitada... (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 5.805.601,98

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 025718· CPF 047.***.***-92

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

LEANDRO DOMICIANO GONCALVES· CPF 888.***.***-49

Reu:

CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS· OAB SE 005722· CPF 018.***.***-52

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Outros

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 017692· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 017692· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 5.805.601,98

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Autor:

LEANDRO DOMICIANO GONCALVES· CPF 888.***.***-49

Autor:

CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS· OAB SE 005722· CPF 018.***.***-52

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

DANIELE CRISTINE GUILHERME FERREIRA· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 025718· CPF 047.***.***-92

Reu:

DANIELE CRISTINE GUILHERME FERREIRA· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 430.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2790772/SP (2024/0425443-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA ADVOGADOS: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754 REINALDO FORRESTER CRUZ - SP261442 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 EMBARGADO: LA FRANÇAISE IC FUND SICAV-FIS (¨LA FRANÇAISE¨) ADVOGADO: MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL - DF035362 EMBARGADO: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A ADVOGADO: ALEXANDRE TAJRA - SP077624 DECISÃO Cuida-se... (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 430.000,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

VIPLAN - VIACAO PLANALTO LTDA

Reu

LA FRANCAISE IC FUND, SICAV-FIS

ROMERO SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS

Autor:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

JOAO BATISTA LIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 688.***.***-20

Reu:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL

Reu:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

LA FRANCAISE IC FUND SICAV-FIS (LA FRANCAISE)

VIACAO AEREA SAO PAULO S ACNPJ

LA FRANCAISE IC FUND SICAV FIS

Advogados

Autor:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Autor:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL· OAB DF 035362· CPF 010.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE TAJRA· OAB SP 077624· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

LA FRANCAISE IC FUND, SICAV-FIS

ROMERO SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS

Autor:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

JOAO BATISTA LIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 688.***.***-20

Reu:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL

Reu:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA (EMBARGANTE)

Reu

2. LA FRANÇAISE IC FUND SICAV FIS (EMBARGADO)

3. VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

ALEXANDRE TAJRA· OAB SP 77624· CPF 084.***.***-60

Autor:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL· OAB DF 35362· CPF 010.***.***-73

Autor:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Autor:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE TAJRA· OAB SP 77624· CPF 084.***.***-60

Reu:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL· OAB DF 35362· CPF 010.***.***-73

Reu:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2790772/SP (2024/0425443-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA ADVOGADOS: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754 REINALDO FORRESTER CRUZ - SP261442 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 EMBARGADO: LA FRANÇAISE IC FUND SICAV FIS ADVOGADO: MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL - DF035362 EMBARGADO: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A ADVOGADO: ALEXANDRE TAJRA - SP077624 Processo incluído na Pauta de Julgam... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (14/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Outros

PAOLA AIRES CORREA LIMA· OAB DF 013907

EVALDO DE SOUZA DA SILVA· OAB DF 009809

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

EVALDO DE SOUZA DA SILVA· CPF 846.***.***-87

Reu:

PAOLA AIRES CORREA LIMA· CPF 665.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0720573802022807000020260504163627 (04/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

PAOLA AIRES CORREA LIMA· OAB DF 013907

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Reu:

PAOLA AIRES CORREA LIMA· OAB DF 013907

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOSCPF

Reu

DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Outros

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO EMP TRANSP PAS E EMP TRANS COL URB PAS DO DFCNPJ

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOSCPF

Reu

VIACAO VALMIR AMARAL LTDACNPJ

SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

VIACAO SATELITE LTDACNPJ

VIACAO RIACHO GRANDE LTDACNPJ

VIACAO PLANETA LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 292.***.***-15

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 020555· CPF 712.***.***-91

Autor:

EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRA· OAB DF 066205· CPF 059.***.***-10

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 020555· CPF 712.***.***-91

Reu:

EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRA· OAB DF 066205· CPF 059.***.***-10

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/06/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO EMP TRANSP PAS E EMP TRANS COL URB PAS DO DFCNPJ

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

VIACAO PLANETA LTDACPF

VIACAO SATELITE LTDACPF

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOSCPF

SINDICATO EMP TRANSP PAS E EMP TRANS COL URB PAS DO DFCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

WELBIO COELHO SILVA· CPF 843.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA· CPF 220.***.***-15

Autor:

ANDRÉ PUPPIN MACEDO· OAB DF 012004· CPF 540.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 020555· CPF 712.***.***-91

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 008018· CPF 329.***.***-00

Reu:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 007690· CPF 351.***.***-53

Reu:

MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA· OAB DF 007934· CPF 339.***.***-04

Reu:

ANDRÉ PUPPIN MACEDO· OAB DF 012004· CPF 540.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

SINDICATO EMP TRANSP PAS E EMP TRANS COL URB PAS DO DFCNPJ

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 020555· CPF 712.***.***-91

Reu:

EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRA· OAB DF 066205· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Outros

PAOLA AIRES CORREA LIMA· OAB DF 013907

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (25/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

PAOLA AIRES CORREA LIMA· CPF 665.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (20/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CompensaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA (RECORRENTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Autor:

PAOLA AIRES CORREA LIMA

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Autor:

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

PAOLA AIRES CORREA LIMA

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Reu:

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Outros

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 033953· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHOCPF

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 033953· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO (AGRAVANTE)

2. VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

3. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF · CPF 939.***.***-04

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Autor:

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF · CPF 939.***.***-04

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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