WALTER DALPOZ AMERICANA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

ODAIR DALPOZCPF

Outros

SERGIO LUIS MAGRI· OAB SP 56849· CPF 035.***.***-88

GUSTAVO ADOLPHO RIBEIRO DE SIQUEIRA· OAB SP 279279· CPF 270.***.***-36

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO· OAB SP 276872· CPF 303.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 073627· CPF 054.***.***-66

Outros

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 75779/MS (2025/0065224-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARES ADVOGADO: MANUELA FONSECA DALPOZ - DF073627 RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: RODRIGO CAMPOS ZEQUIM - MS012453 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 073627· CPF 054.***.***-66

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 073627· CPF 054.***.***-66

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 073627· CPF 054.***.***-66

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 2.749.577,44

Autor

NIVALDO VILELA DA CUNHACPF

PEDRO CARDOSO DE SACPF

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTACPF

Reu

MARTA FERNANDES FRANCACPF

LUIZ AZEVEDO FRANCACPF

NELSON AZEVEDO FRANCACPF

PEDRO FERNANDES FRANCACPF

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

+ 6 outros

Outros

RICARDO RESENDE SILVA· OAB DF 044690

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB MG 166635· CPF 066.***.***-47

RODRIGO MARRA· OAB DF 020399· CPF 966.***.***-87

LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES· OAB DF 068107

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 073627· CPF 054.***.***-66

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2117153/MG (2023/0458794-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: LUIZ AZEVEDO FRANCA EMBARGANTE: ANA MARIA MACHADO FRANCA EMBARGANTE: LIVIA FERNANDES FRANCA EMBARGANTE: MARIANA FERNANDES FRANCA EMBARGANTE: PEDRO FERNANDES FRANÇA EMBARGANTE: GERALDO AZEVEDO FRANÇA EMBARGANTE: REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA EMBARGANTE: CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL EMBARGANTE: LEONARDO MACHADO FRANCA EMBARGANTE: NELSON AZEVEDO FRANCA EMBARGANTE: MARTA FERNANDES F... (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AZEVEDO FRANCACPF

ANA MARIA MACHADO FRANCACPF

LIVIA FERNANDES FRANCACPF

MARIANA FERNANDES FRANCACPF

PEDRO FERNANDES FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

NIVALDO VILELA DA CUNHACPF

PEDRO CARDOSO DE SACPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTACPF

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 013003· CPF 081.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI· CPF 163.***.***-74

Autor:

CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL· OAB DF 062285· CPF 092.***.***-33

Autor:

LUIZA PEIXOTO VEIGA· CPF 055.***.***-45

Autor:

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES· OAB DF 068107· CPF 065.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARRA· OAB DF 020399· CPF 966.***.***-87

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE· CPF 066.***.***-47

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AZEVEDO FRANCACPF

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

ANA MARIA MACHADO FRANCACPF

GERALDO AZEVEDO FRANCACPF

LEONARDO MACHADO FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTACPF

NIVALDO VILELA DA CUNHACPF

PEDRO CARDOSO DE SACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES CRUZ

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Reu:

RODRIGO MARRA

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON AZEVEDO FRANCACPF

LIVIA FERNANDES FRANCACPF

REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCACPF

LEONARDO MACHADO FRANCACPF

ANA MARIA MACHADO FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NIVALDO VILELA DA CUNHACPF

PEDRO CARDOSO DE SACPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Autor:

GABRIEL SOARES CRUZ

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 008679

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

RODRIGO MARRA

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE

Último movimento: Remetidos os autos (09/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

PEDRO CARDOSO DE SACPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTACPF

NELSON AZEVEDO FRANCACPF

LIVIA FERNANDES FRANCACPF

+ 10 outros

Reu

NELSON AZEVEDO FRANCACPF

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

LUIZ AZEVEDO FRANCACPF

MARIANA FERNANDES FRANCACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MARRA

Autor:

RICARDO RESENDE SILVA

Autor:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Reu:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Reu:

RODRIGO MARRA

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (09/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MACHADO FRANCACPF

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

GERALDO AZEVEDO FRANCACPF

LEONARDO MACHADO FRANCACPF

LIVIA FERNANDES FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NIVALDO VILELA DA CUNHACPF

PEDRO CARDOSO DE SACPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/04/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MACHADO FRANCACPF

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

GERALDO AZEVEDO FRANCACPF

LEONARDO MACHADO FRANCACPF

LIVIA FERNANDES FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA

NIVALDO VILELA DA CUNHA

PEDRO CARDOSO DE SA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Autor:

ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· CPF 042.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE

Reu:

RODRIGO MARRA

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/04/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MACHADO FRANCACPF

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

GERALDO AZEVEDO FRANCACPF

LEONARDO MACHADO FRANCACPF

LIVIA FERNANDES FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA

NIVALDO VILELA DA CUNHA

PEDRO CARDOSO DE SA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Reu:

RODRIGO MARRA

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/12/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MACHADO FRANCACPF

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

GERALDO AZEVEDO FRANCACPF

LEONARDO MACHADO FRANCACPF

LIVIA FERNANDES FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA

NIVALDO VILELA DA CUNHA

PEDRO CARDOSO DE SA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Autor:

ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· CPF 042.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA

Reu:

RODRIGO MARRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/12/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

MARIANA FERNANDES FRANCACPF

MARTA FERNANDES FRANCACPF

LUIZ AZEVEDO FRANCACPF

NELSON AZEVEDO FRANCACPF

+ 5 outros

Reu

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA

NIVALDO VILELA DA CUNHA

PEDRO CARDOSO DE SA

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Autor:

ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE

Reu:

RODRIGO MARRA

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NIVALDO VILELA DA CUNHA

PEDRO CARDOSO DE SA

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA

Reu

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

MARIANA FERNANDES FRANCACPF

MARTA FERNANDES FRANCACPF

LUIZ AZEVEDO FRANCACPF

NELSON AZEVEDO FRANCACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE

Autor:

RICARDO RESENDE SILVA

Autor:

RODRIGO MARRA

Reu:

ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Reu:

MIGUEL BENTO VIEIRA· CPF 042.***.***-68

Reu:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/04/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ AZEVEDO FRANCA (AGRAVANTE)

10. NELSON AZEVEDO FRANCA (AGRAVANTE)

11. MARTA FERNANDES FRANCA (AGRAVANTE)

2. ANA MARIA MACHADO FRANCA (AGRAVANTE)

3. LIVIA FERNANDES FRANCA (AGRAVANTE)

+ 6 outros

Reu

12. GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES (AGRAVADO)

13. NIVALDO VILELA DA CUNHA (AGRAVADO)

14. PEDRO CARDOSO DE SA (AGRAVADO)

15. NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB MG 166635· CPF 066.***.***-47

Autor:

CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL· OAB RJ 162327

Autor:

LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES· OAB RJ 244320· CPF 065.***.***-54

Autor:

RICARDO RESENDE SILVA· OAB DF 44690· CPF 102.***.***-01

Autor:

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399· CPF 966.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB MG 166635· CPF 066.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL· OAB RJ 162327

Reu:

LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES· OAB RJ 244320· CPF 065.***.***-54

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA· OAB DF 44690· CPF 102.***.***-01

Reu:

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399· CPF 966.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAICON CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 073627· CPF 054.***.***-66

BRUNO FERNANDES DE PAULA· OAB DF 072205

LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES· OAB DF 068107· CPF 065.***.***-54

LUIZA PEIXOTO VEIGA· OAB DF 059899

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON CAVALCANTE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA PEIXOTO VEIGA· OAB DF 59899· CPF 055.***.***-45

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 014.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES· OAB DF 68107· CPF 065.***.***-54

Autor:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 73627· CPF 054.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA PEIXOTO VEIGA· OAB DF 59899· CPF 055.***.***-45

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 014.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES· OAB DF 68107· CPF 065.***.***-54

Reu:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 73627· CPF 054.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais havendo a prover nestes autos, dê-se baixa e se arquivem. (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO GARCIA COTTACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES· OAB DF 68107· CPF 065.***.***-54

Reu:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 73627· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GISELE DE BRITO PERNACPF

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES· OAB DF 68107· CPF 065.***.***-54

Autor:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 73627· CPF 054.***.***-66

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

KARIME MONASTIER FARAH· CPF 022.***.***-62

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 44046· CPF 717.***.***-91

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

GISELE DE BRITO PERNACPF

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

GISELE DE BRITO PERNACPF

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES· OAB DF 68107· CPF 065.***.***-54

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES· OAB DF 68107· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Publicado Ementa em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE DE BRITO PERNACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Autor:

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES· OAB DF 68107· CPF 065.***.***-54

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 73627· CPF 054.***.***-66

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES· OAB DF 68107· CPF 065.***.***-54

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719434-22.2024.8.07.0001. AUTOR: GISELE DE BRITO PERNA REU: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A., AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento definitivo de sentença que reconheceu obrigação de pagamento de quan... (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE DE BRITO PERNACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Autor:

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES· OAB DF 68107· CPF 065.***.***-54

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 73627· CPF 054.***.***-66

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES· OAB DF 68107· CPF 065.***.***-54

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719434-22.2024.8.07.0001. AUTOR: GISELE DE BRITO PERNA REU: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A., AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento definitivo de sentença que reconheceu obrigação de pagamento de quan... (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES· OAB DF 68107· CPF 065.***.***-54

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 73627· CPF 054.***.***-66

Reu:

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES· OAB DF 68107· CPF 065.***.***-54

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 165.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DE OLIVEIRA VANCETACPF

Reu

ESPOLIO DE CLOTARIO MENNA BARRETO E ADELIA LOBO MENNA BARRETO

Advogados

Autor:

JARMISSON GONCALVES DE LIMA· OAB GO 22318

Autor:

ELOVANI LORENZI· OAB DF 12477· CPF 310.***.***-06

Autor:

ELOVANI LORENZI· OAB GO 12477

Autor:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB GO 41407

Reu:

JARMISSON GONCALVES DE LIMA· OAB GO 22318

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB DF 18272· CPF 261.***.***-91

Reu:

VALERIA CHIANCA TOSCANO DA FRANCA· OAB DF 24456· CPF 619.***.***-91

Reu:

PEDRO JULIO DE MELO COELHO· OAB DF 25119· CPF 051.***.***-68

Reu:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 73627· CPF 054.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 2.749.577,44

Autor

NIVALDO VILELA DA CUNHACPF

PEDRO CARDOSO DE SACPF

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTACPF

Reu

MARTA FERNANDES FRANCACPF

LUIZ AZEVEDO FRANCACPF

NELSON AZEVEDO FRANÇACPF

PEDRO FERNANDES FRANCACPF

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

+ 6 outros

Outros

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB MG 166635· CPF 066.***.***-47

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399· CPF 966.***.***-87

RICARDO RESENDE SILVA· OAB DF 44690· CPF 102.***.***-01

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Apensado ao processo 5003279-47.2024.8.13.0480 (28/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AZEVEDO FRANCACPF

ANA MARIA MACHADO FRANCACPF

LIVIA FERNANDES FRANCACPF

MARIANA FERNANDES FRANCACPF

PEDRO FERNANDES FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

NIVALDO VILELA DA CUNHACPF

PEDRO CARDOSO DE SACPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTACPF

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· CPF 081.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI· CPF 163.***.***-74

Autor:

CARLOS EDUARDO FRAZAO DO AMARAL· CPF 092.***.***-33

Autor:

LUIZA PEIXOTO VEIGA· CPF 055.***.***-45

Autor:

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES· CPF 065.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARRA· CPF 966.***.***-87

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB MG 166635· CPF 066.***.***-47

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AZEVEDO FRANCACPF

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

ANA MARIA MACHADO FRANCACPF

GERALDO AZEVEDO FRANCACPF

LEONARDO MACHADO FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTACPF

NIVALDO VILELA DA CUNHACPF

PEDRO CARDOSO DE SACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES CRUZ

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Reu:

RODRIGO MARRA

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA

Reu:

JOÃO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB DF 28925

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON AZEVEDO FRANÇACPF

LIVIA FERNANDES FRANCACPF

REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCACPF

LEONARDO MACHADO FRANCACPF

ANA MARIA MACHADO FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NIVALDO VILELA DA CUNHACPF

PEDRO CARDOSO DE SACPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Autor:

GABRIEL SOARES CRUZ

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

RODRIGO MARRA

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA

Reu:

JOÃO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB DF 28925

Último movimento: Remetidos os autos (09/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

PEDRO CARDOSO DE SACPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTACPF

NELSON AZEVEDO FRANÇACPF

LIVIA FERNANDES FRANCACPF

+ 10 outros

Reu

NELSON AZEVEDO FRANÇACPF

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

LUIZ AZEVEDO FRANCACPF

MARIANA FERNANDES FRANCACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MARRA

Autor:

RICARDO RESENDE SILVA

Autor:

JOÃO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB DF 28925

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Reu:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Reu:

RODRIGO MARRA

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA

Reu:

JOÃO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB DF 28925

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (09/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MACHADO FRANCACPF

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

GERALDO AZEVEDO FRANCACPF

LEONARDO MACHADO FRANCACPF

LIVIA FERNANDES FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NIVALDO VILELA DA CUNHACPF

PEDRO CARDOSO DE SACPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/04/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MACHADO FRANCACPF

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

GERALDO AZEVEDO FRANCACPF

LEONARDO MACHADO FRANCACPF

LIVIA FERNANDES FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA

NIVALDO VILELA DA CUNHA

PEDRO CARDOSO DE SA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Autor:

ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 32064

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Reu:

JOÃO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB DF 28925

Reu:

RODRIGO MARRA

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/04/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MACHADO FRANCACPF

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

GERALDO AZEVEDO FRANCACPF

LEONARDO MACHADO FRANCACPF

LIVIA FERNANDES FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA

NIVALDO VILELA DA CUNHA

PEDRO CARDOSO DE SA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Reu:

RODRIGO MARRA

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA

Reu:

JOÃO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB DF 28925

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/12/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA MACHADO FRANCACPF

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

GERALDO AZEVEDO FRANCACPF

LEONARDO MACHADO FRANCACPF

LIVIA FERNANDES FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA

NIVALDO VILELA DA CUNHA

PEDRO CARDOSO DE SA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Autor:

ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 32064

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Reu:

JOÃO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB DF 28925

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA

Reu:

RODRIGO MARRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/12/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

MARIANA FERNANDES FRANCACPF

MARTA FERNANDES FRANCACPF

LUIZ AZEVEDO FRANCACPF

NELSON AZEVEDO FRANÇACPF

+ 5 outros

Reu

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA

NIVALDO VILELA DA CUNHA

PEDRO CARDOSO DE SA

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Autor:

ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 32064

Reu:

JOÃO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB DF 28925

Reu:

RODRIGO MARRA

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO GERVASIO MARTINS SOARESCPF

NIVALDO VILELA DA CUNHA

PEDRO CARDOSO DE SA

NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA

Reu

CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUELCPF

MARIANA FERNANDES FRANCACPF

MARTA FERNANDES FRANCACPF

LUIZ AZEVEDO FRANCACPF

NELSON AZEVEDO FRANÇACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB DF 28925

Autor:

RICARDO RESENDE SILVA

Autor:

RODRIGO MARRA

Reu:

ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 32064

Reu:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Reu:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/04/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CorretagemRecurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ AZEVEDO FRANCA (AGRAVANTE)

10. NELSON AZEVEDO FRANCA (AGRAVANTE)

11. MARTA FERNANDES FRANCA (AGRAVANTE)

2. ANA MARIA MACHADO FRANCA (AGRAVANTE)

3. LIVIA FERNANDES FRANCA (AGRAVANTE)

+ 6 outros

Reu

12. GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES (AGRAVADO)

13. NIVALDO VILELA DA CUNHA (AGRAVADO)

14. PEDRO CARDOSO DE SA (AGRAVADO)

15. NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB MG 166635· CPF 066.***.***-47

Autor:

CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL· OAB RJ 162327

Autor:

LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES· OAB RJ 244320· CPF 065.***.***-54

Autor:

RICARDO RESENDE SILVA· OAB DF 44690· CPF 102.***.***-01

Autor:

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399· CPF 966.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB MG 166635· CPF 066.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL· OAB RJ 162327

Reu:

LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES· OAB RJ 244320· CPF 065.***.***-54

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA· OAB DF 44690· CPF 102.***.***-01

Reu:

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399· CPF 966.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2117153/MG (2023/0458794-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUIZ AZEVEDO FRANCA AGRAVANTE: ANA MARIA MACHADO FRANCA AGRAVANTE: LIVIA FERNANDES FRANCA AGRAVANTE: MARIANA FERNANDES FRANCA AGRAVANTE: PEDRO FERNANDES FRANÇA AGRAVANTE: GERALDO AZEVEDO FRANÇA AGRAVANTE: REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA AGRAVANTE: CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL AGRAVANTE: LEONARDO MACHADO FRANCA AGRAVANTE: NELSON AZEVEDO FRANCA AGRAVANTE: MARTA FERNANDES FRA... (15/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ AZEVEDO FRANCA (AGRAVANTE)

10. NELSON AZEVEDO FRANCA (AGRAVANTE)

11. MARTA FERNANDES FRANCA (AGRAVANTE)

2. ANA MARIA MACHADO FRANCA (AGRAVANTE)

3. LIVIA FERNANDES FRANCA (AGRAVANTE)

+ 6 outros

Reu

12. GERALDO GERVASIO MARTINS SOARES (AGRAVADO)

13. NIVALDO VILELA DA CUNHA (AGRAVADO)

14. PEDRO CARDOSO DE SA (AGRAVADO)

15. NEUMAR PEDRO GUIMARAES COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB MG 166635· CPF 066.***.***-47

Autor:

CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL· OAB RJ 162327

Autor:

LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES· OAB RJ 244320· CPF 065.***.***-54

Autor:

RICARDO RESENDE SILVA· OAB DF 44690· CPF 102.***.***-01

Autor:

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399· CPF 966.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE· OAB MG 166635· CPF 066.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL· OAB RJ 162327

Reu:

LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES· OAB RJ 244320· CPF 065.***.***-54

Reu:

RICARDO RESENDE SILVA· OAB DF 44690· CPF 102.***.***-01

Reu:

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399· CPF 966.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2117153/MG (2023/0458794-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUIZ AZEVEDO FRANCA AGRAVANTE: ANA MARIA MACHADO FRANCA AGRAVANTE: LIVIA FERNANDES FRANCA AGRAVANTE: MARIANA FERNANDES FRANCA AGRAVANTE: PEDRO FERNANDES FRANÇA AGRAVANTE: GERALDO AZEVEDO FRANÇA AGRAVANTE: REGINA CELIA KOLTUNIK FRANCA AGRAVANTE: CLAUDIO ALEX MACHADO SANMIGUEL AGRAVANTE: LEONARDO MACHADO FRANCA AGRAVANTE: NELSON AZEVEDO FRANCA AGRAVANTE: MARTA FERNANDES FRA... (15/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Amanda Rocha Vieira Tavares Advogada: Manuela Fonseca Dalpoz (OAB: 73627/DF) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2025. Acórdão - Recurso Ordinário Cível nº 1414198-13.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Tribunal de Justiça Relat... (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 73627· CPF 054.***.***-66

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 73627· CPF 054.***.***-66

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 73627· CPF 054.***.***-66

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARES (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 73627· CPF 054.***.***-66

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM

Autor:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 073627· CPF 054.***.***-66

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

Reu:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 73627· CPF 054.***.***-66

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MANUELA FONSECA DALPOZ· OAB DF 073627· CPF 054.***.***-66

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RMS 75779/MS (2025/0065224-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARES ADVOGADO: MANUELA FONSECA DALPOZ - DF073627 RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: RODRIGO CAMPOS ZEQUIM - MS012453 DECISÃO Trata-se de Recurso em Mandado de Segurança, interposto por AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARES, com fundamento no art. 105, II, b, da Constituição Federal, contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROS... (24/07/2025)

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