WALTER JOSE FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

17/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DALTON LUIS BOMBONATTI· OAB SP 170663· CPF 171.***.***-66

Reu:

MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO· OAB SP 102723· CPF 120.***.***-77

Outros

CARLOS MOURA DE MELO· OAB SP 156632· CPF 165.***.***-00

WALTER JOSE RINALDI FILHO· OAB SP 097326

MARCIO OLIVATI DO AMARAL· OAB SP 352480· CPF 339.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Moléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Moléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Moléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Moléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DALTON LUIS BOMBONATTI· OAB SP 170663· CPF 171.***.***-66

Autor:

MARCIO OLIVATI DO AMARAL· OAB SP 352480· CPF 339.***.***-62

Reu:

MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO· OAB SP 102723· CPF 120.***.***-77

Reu:

WALTER JOSE RINALDI FILHO· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Moléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DALTON LUIS BOMBONATTI· OAB SP 170663· CPF 171.***.***-66

Autor:

MARCIO OLIVATI DO AMARAL· OAB SP 352480· CPF 339.***.***-62

Reu:

CARLOS MOURA DE MELO· CPF 165.***.***-00

Reu:

MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO· OAB SP 102723· CPF 120.***.***-77

Reu:

WALTER JOSE RINALDI FILHO· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Moléstia Profissional ou Doença GraveAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA ZAGO SILVACPF

GABRIEL ZAGO VITOCPF

MARIA SALETE SUPRIANO

LUIZ ANTONIO SUPRIANO

SILMARA ZAGO VITOCPF

Reu

SEBASTIAO SUPRIANOCPF

APARECIDA DOS SANTOS ZAGOCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO GROSSI· OAB SP 98333· CPF 092.***.***-69

Autor:

LUIZ AMERICO FRATIN· OAB SP 146932· CPF 175.***.***-60

Autor:

JOSE PAULO MORELLI· OAB SP 101331· CPF 031.***.***-37

Outros

WALTER JOSE RINALDI FILHO· OAB SP 97326· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDITORA O DIA LTDA - SUCURSAL DE SAO PAULOCPF

EMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S/ACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TAMBELLINI DE PAULA· CPF 271.***.***-33

Autor:

ALICE DE ALMEIDA LIMA

Outros

LUCIANA TAMBELLINI DE PAULA· OAB SP 170366

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S/ACPF

EDITORA O DIA LTDA - SUCURSAL DE SAO PAULOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JACOBINA BOTELHO· OAB SP 230653· CPF 043.***.***-79

Autor:

ALICE DE ALMEIDA LIMA· CPF 106.***.***-01

Reu:

WALTER JOSE RINALDI FILHO· OAB SP 97326· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Publicação (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDITORA O DIA LTDA - SUCURSAL DE SAO PAULOCPF

EMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S/ACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JACOBINA BOTELHO· OAB SP 230653· CPF 043.***.***-79

Autor:

ALICE DE ALMEIDA LIMA· CPF 106.***.***-01

Reu:

WALTER JOSE RINALDI FILHO· OAB SP 97326· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SORAIA DE JESUS QUALHO BOTASSOCPF

VERA LUCIA TAVARES DA ROCHACPF

VANIA APARECIDA DE SALESCPF

LENI CASSIA MOITINHO HEREDIACPF

SILVINA MARIA DE BARROS CAVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL· OAB SP 272849· CPF 224.***.***-28

Autor:

IVAN PAULO FIORANI· OAB SP 243487· CPF 295.***.***-01

Autor:

MARCELO CASTILHO FORTE· OAB SP 274130· CPF 308.***.***-83

Autor:

JOSE ALMIR CURCIOL· OAB SP 126722· CPF 849.***.***-49

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Reu:

LUIS GUSTAVO SANTORO· OAB SP 126525· CPF 107.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA APARECIDA DE SALESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CELIA MOREIRA GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LENI CASSIA MOITINHO HEREDIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAIA DE JESUS QUALHO BOTASSOCPF

VANIA APARECIDA DE SALESCPF

LENI CASSIA MOITINHO HEREDIACPF

SILVINA MARIA DE BARROS CAVACPF

REGINA CELIA MOREIRA GUIMARAESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL· OAB SP 272849· CPF 224.***.***-28

Autor:

IVAN PAULO FIORANI· OAB SP 243487· CPF 295.***.***-01

Autor:

MARCELO CASTILHO FORTE· OAB SP 274130· CPF 308.***.***-83

Autor:

JOSE ALMIR CURCIOL· OAB SP 126722· CPF 849.***.***-49

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Reu:

WALTER JOSE RINALDI FILHO· OAB SP 97326· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SORAIA DE JESUS QUALHO BOTASSOCPF

VERA LUCIA TAVARES DA ROCHACPF

VANIA APARECIDA DE SALESCPF

NERLI APARECIDA SACARDI TOLEDOCPF

MARLY APARECIDA TONHETA FRANCA CIARALLOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL· OAB SP 272849· CPF 224.***.***-28

Autor:

IVAN PAULO FIORANI· OAB SP 243487· CPF 295.***.***-01

Autor:

MARCELO CASTILHO FORTE· OAB SP 274130· CPF 308.***.***-83

Autor:

JOSE ALMIR CURCIOL· OAB SP 126722· CPF 849.***.***-49

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Reu:

WALTER JOSE RINALDI FILHO· OAB SP 97326· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROMOVEIS COLOMBINI LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SODERI NEIVA CAMARGO· OAB SP 152274· CPF 183.***.***-19

Autor:

CARLOS ALBERTO CARPINI· OAB SP 190887· CPF 175.***.***-19

Autor:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES MINATEL· OAB SP 239441· CPF 278.***.***-36

Autor:

TUFI RASXID NETO· OAB SP 90684· CPF 047.***.***-40

+ outros advogados do autor

Outros

VANIA MARA JORGE CENCI· OAB RS 28885

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544

ADRIANA REGO SAMPAIO· OAB PR 67771· CPF 064.***.***-01

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VITAL GONCALVES DIAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 374167· CPF 300.***.***-01

Outros

WALTER JOSE RINALDI FILHO· OAB SP 97326· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

VITAL GONCALVES DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE RINALDI FILHO· OAB SP 97326· CPF 058.***.***-45

Reu:

MARCELO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 374167· CPF 300.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRECY DE SA FONTES GASPARCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Outros

WALTER JOSE RINALDI FILHO· OAB SP 97326· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECY DE SA FONTES GASPARCPF

Advogados

Autor:

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

PRECY DE SA FONTES GASPARCPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE RINALDI FILHO· OAB SP 97326· CPF 058.***.***-45

Reu:

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 4.973,73

Autor

WALTER JOSE RINALDI FILHOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Outros

MARIA LUIZA PAGAMISSE· OAB SP 426901· CPF 376.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO VENTURA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO OLIVEIRA CANOAS· OAB SP 346509· CPF 371.***.***-50

Reu:

WALTER JOSE RINALDI FILHO· OAB SP 97326· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SEBASTIAO VENTURA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE RINALDI FILHO· OAB SP 97326· CPF 058.***.***-45

Reu:

HUGO OLIVEIRA CANOAS· OAB SP 346509· CPF 371.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSINEIS PEREIRA DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA RANGEL KOHATSU DOMINGOS· OAB SP 337670· CPF 319.***.***-08

Autor:

CEZAR ADRIANO CARMESINI· OAB SP 296397· CPF 307.***.***-14

Reu:

WALTER JOSE RINALDI FILHO· OAB SP 97326· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSINEIS PEREIRA DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA RANGEL KOHATSU DOMINGOS· OAB SP 337670· CPF 319.***.***-08

Autor:

CEZAR ADRIANO CARMESINI· OAB SP 296397· CPF 307.***.***-14

Reu:

WALTER JOSE RINALDI FILHO· OAB SP 97326· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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