Plataforma de Consulta Processual

Legislacao

Lei nº 2.854, de 28 de Agosto de 1956

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

Mostrar mais detalhes▾

Tipo: lei
Numero: 2.854
Ano: 1956

Ementa

Autoriza a organização da Frigoríficos Nacionais S.A., para a instalação de uma rede de Armazéns e Transportes Frigoríficos.

Artigos(52)

Art. 1
Art. 2

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Art. 3

Art. 4Do capital e das ações

Art. 10Da administração

Art. 19Das atribuições e deveres da diretoria

Art. 20Da competência da diretoria

Art. 21

Art. 22Do conselho fiscal

Art. 23

Art. 24

Art. 25

Art. 26Da assembléia geral

Art. 34Da distribuição dos lucros

Art. 35

Art. 36

Art. 37Da modificação dos estatutos e da liquidação da sociedade

Art. 38

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Lei nº 2.854, de 28 de Agosto de 1956 | JusConsulta