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Lei nº 5.756, de 3 de Dezembro de 1971

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

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Tipo: lei
Numero: 5.756
Ano: 1971

Ementa

Dispõe sobre o Ensino no Exército.

Artigos(30)

Art. 1Das Finalidades e Características do Ensino no Exército
Art. 2

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Art. 3

Art. 6Dos Tipos de Ensino Militar

Art. 8Das Modalidades de Cursos do Ensino Militar

Art. 9Dos Graus do Ensino Militar

Art. 14Das Comissões de Matrícula nos Diferentes Cursos

Art. 20Das peculiaridades do Ensino do Pessoal da Reserva

Art. 23Do Ensino de 1º e 2º Graus

Art. 26Das Atribuições e Prerrogativas na Administração do Ensino no Exército

Art. 29Da Regulamentação da Lei

Art. 30Da Vigência da Lei

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