92 processos
0000838-28.2017.8.15.0171
Apelação Criminal · STJ · G2
0000025-33.2000.8.15.0741
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0000615-84.2012.8.15.0451
0000762-41.2015.8.15.0731
Apelação Criminal · TJPB · G2
0000763-09.2005.8.15.0171
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0001117-82.2015.8.15.0171
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0001200-40.2011.8.15.0171
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Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0005190-94.2018.8.15.0041
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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0800220-40.2023.8.15.0171
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0800447-25.2026.8.15.0171
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0800448-44.2025.8.15.0171
Inventário · TJPB · G1
0800452-54.2023.8.15.0041
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0800469-54.2024.8.15.0171
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0800514-24.2025.8.15.0171
Termo Circunstanciado · TJPB · JE
0800550-39.2023.8.15.0041
0800573-17.2022.8.15.0171
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0800610-30.2024.8.15.0541
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0800665-96.2025.8.15.0071
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0800723-97.2022.8.15.0041
0800818-91.2023.8.15.0171
0800826-44.2018.8.15.0171
0800867-98.2024.8.15.0171
0800949-37.2021.8.15.0171
0800992-03.2023.8.15.0171
0801113-31.2023.8.15.0171
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0801222-79.2022.8.15.0171
0801230-85.2024.8.15.0171
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0801274-12.2021.8.15.0171
0801302-88.2021.8.15.0911
0801408-39.2021.8.15.0171
0801459-16.2022.8.15.0171
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Cautelar Inominada Criminal · TJPB · G1
0801485-39.2022.8.15.0001
0801489-46.2025.8.15.0171
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0801530-18.2022.8.15.0171
Execução de Título Judicial · TJPB · G1
0801545-89.2019.8.15.0171
0801573-47.2025.8.15.0171
0801574-32.2025.8.15.0171
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0801685-55.2021.8.15.0171
0801725-32.2024.8.15.0171
0801757-03.2025.8.15.0171
0801829-87.2025.8.15.0171
0801855-95.2019.8.15.0171
0801929-76.2024.8.15.0171
0801996-46.2021.8.15.0171
0802007-70.2024.8.15.0171
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0802037-71.2025.8.15.0171
Embargos à Execução · TJPB · JE
0802040-60.2024.8.15.0171
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPB · JE
0802041-45.2024.8.15.0171
Termo Circunstanciado · TJPB · G1
0802051-93.2023.8.15.0181
0802110-48.2022.8.15.0171
0802327-25.2025.8.15.2002
0802391-33.2024.8.15.0171
0802622-26.2025.8.15.0171
0802886-10.2021.8.15.0001
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0802934-75.2020.8.15.0171
0803017-30.2020.8.15.0741
0803316-93.2020.8.15.0001
0806403-86.2022.8.15.0001
0810854-39.2020.8.15.2002
0816237-11.2025.8.15.0001
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0828950-52.2024.8.15.0001
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0831845-83.2024.8.15.0001
0016955-17.2020.8.17.2990
Inventário · TJPE · G1
0800071-53.2025.8.20.5112
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJRN · G1
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJRN · JE
0801125-88.2024.8.20.5112
Apelação Cível · TJRN · G2
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