53 processos
0002692-48.2011.4.05.8200
Cumprimento de sentença · STJ · G1
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000293-34.2005.8.15.0411
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0001302-67.2018.8.15.0381
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0001378-77.2007.8.15.0381
Ação Civil Pública · TJPB · G1
0020980-78.2006.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0029442-77.2013.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0031539-65.2004.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0047716-31.2009.8.15.2001
0060247-76.2014.8.15.2001
0079786-96.2012.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0800265-53.2018.8.15.2003
0800574-25.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0801107-44.2021.8.15.0381
Remessa Necessária Cível · TJPB · G2
0801300-89.2016.8.15.0751
0801621-31.2020.8.15.0381
0801768-57.2020.8.15.0381
0801769-42.2020.8.15.0381
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0801917-58.2017.8.15.0381
0802020-51.2019.8.15.0751
0802109-88.2017.8.15.0381
0802171-17.2019.8.15.0751
0802330-61.2023.8.15.0381
0802538-41.2019.8.15.0751
0802584-30.2019.8.15.0751
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0802663-48.2015.8.15.0751
Execução Fiscal · TJPB · G1
0803927-61.2019.8.15.0751
0804326-22.2021.8.15.0751
0804815-30.2019.8.15.0751
0806626-97.2015.8.15.2001
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0809869-67.2020.8.15.2003
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0818611-77.2026.8.15.2001
Imissão na Posse · TJPB · G1
0819174-52.2018.8.15.2001
0819588-74.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0823555-93.2024.8.15.2001
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0823639-94.2024.8.15.2001
0824759-80.2021.8.15.2001
0836173-17.2017.8.15.2001
0838950-96.2022.8.15.2001
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Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0868435-83.2018.8.15.2001
0876814-76.2019.8.15.2001
0811760-08.2019.4.05.8200
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
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