52 processos
0000906-51.2016.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0022234-05.2014.8.15.2002
Apelação Criminal · TJPB · G2
0035258-65.1998.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0045776-60.2011.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0047672-12.2009.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0066329-26.2014.8.15.2001
0801094-60.2025.8.15.0751
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0801104-11.2023.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0801430-96.2022.8.15.2003
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
Usucapião · TJPB · G1
0804841-15.2024.8.15.0731
Execução Fiscal · TJPB · G1
0805195-17.2018.8.15.2003
0806485-32.2020.8.15.0731
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0807154-23.2018.8.15.2003
0807426-51.2017.8.15.2003
0809170-09.2025.8.15.2001
0809438-67.2019.8.15.2003
0810694-17.2020.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0811396-14.2025.8.15.0731
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1
0812325-83.2026.8.15.2001
0821663-52.2024.8.15.2001
Embargos à Execução · TJPB · G1
0822428-91.2022.8.15.2001
0824127-25.2019.8.15.2001
0828288-05.2024.8.15.2001
0828541-56.2025.8.15.2001
Arrolamento Sumário · TJPB · G1
0829411-43.2021.8.15.2001
0830859-17.2022.8.15.2001
0835224-51.2021.8.15.2001
0839387-74.2021.8.15.2001
0845922-77.2025.8.15.2001
0849930-97.2025.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE
0851364-68.2018.8.15.2001
0851424-07.2019.8.15.2001
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0851624-43.2021.8.15.2001
Tutela Cautelar Antecedente · TJPB · G1
0852013-62.2020.8.15.2001
0864472-28.2022.8.15.2001
0865620-40.2023.8.15.2001
0866718-26.2024.8.15.2001
0869295-11.2023.8.15.2001
0876528-88.2025.8.15.2001
0876622-70.2024.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0800767-49.2025.8.18.0164
Recurso Inominado Cível · TJPI · G2
1037102-80.2022.8.26.0224
Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1
0000434-83.2021.5.08.0202
Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP
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