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DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Nascimento: 18/12
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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171 processos

0005958-39.2015.8.21.0047
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0005984-63.2022.8.16.0004
Apelação Cível · STJ · G2

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0012174-84.2010.8.19.0002

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0061582-90.2023.8.19.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0108633-05.2020.8.19.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0302120-03.2015.8.05.0001

Apelação Cível · STJ · G2

0302120-03.2015.8.05.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0316102-21.2014.8.05.0001

Apelação Cível · STJ · G2

0317339-90.2014.8.05.0001

Apelação Cível · STJ · G2

0317996-27.2017.8.05.0001

Apelação Cível · STJ · G2

0324671-11.2014.8.05.0001

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

0324671-11.2014.8.05.0001

Recurso Especial · STJ · SUP

0803116-37.2019.8.15.2001

Recurso Especial · STJ · SUP

0705285-62.2019.8.01.0001

Apelação Cível · TJAC · G2

0710525-66.2018.8.01.0001

Execução Fiscal · TJAC · G1

0103678-67.2010.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0118195-77.2010.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0311882-43.2015.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0313534-95.2015.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0398377-95.2012.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8039824-06.2023.8.05.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJBA · G1

8049357-57.2021.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

8063533-12.2019.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8086740-40.2019.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8086740-40.2019.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8135310-81.2024.8.05.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJBA · G1

8195099-11.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0203690-76.2021.8.06.0001

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0008913-52.2017.8.07.0018

Embargos à Execução Fiscal · TJDFT · G1

0008914-37.2017.8.07.0018

Embargos à Execução Fiscal · TJDFT · G1

0038644-15.2011.8.07.0015

Execução Fiscal · TJDFT · G1

0052722-43.2013.8.07.0015

Embargos à Execução Fiscal · TJDFT · G1

0708761-50.2023.8.07.0018

Apelação Cível · TJDFT · G2

0000081-89.2001.8.09.0000

Mandado de Segurança Cível · TJGO · G2

0000502-87.1999.8.11.0002

Execução Fiscal · TJMT · G1

0003260-84.2014.8.11.0011

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0004015-11.2014.8.11.0011

Apelação Cível · TJMT · G2

0004365-36.1996.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0004365-36.1996.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0006812-50.2003.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0006812-50.2003.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0007311-34.2015.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

0008652-66.2013.8.11.0002

Embargos à Execução Fiscal · TJMT · G1

0012728-46.2007.8.11.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

0013946-41.2009.8.11.0002

Execução Fiscal · TJMT · G1

0025423-36.2012.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0030726-36.2009.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1000984-89.2022.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

1006423-77.2017.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1006423-77.2017.8.11.0002

Cautelar Inominada · TJMT · G1

1007992-20.2022.8.11.0041

Embargos à Execução Fiscal · TJMT · G1

1008009-56.2022.8.11.0041

Embargos à Execução Fiscal · TJMT · G1

1008839-85.2023.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

1010970-29.2018.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1011316-52.2021.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1016283-63.2021.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1017172-26.2023.8.11.0041

Embargos à Execução Fiscal · TJMT · G1

1017583-32.2022.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1020478-29.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1024332-10.2020.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1039438-07.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0805198-90.2020.8.14.0301

Embargos à Execução Fiscal · TJPA · G1

0805458-03.2020.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0809199-30.2021.8.14.0028

Execução Fiscal · TJPA · G1

0820970-30.2019.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0837722-77.2019.8.14.0301

Execução Fiscal · TJPA · G1

0837724-47.2019.8.14.0301

Execução Fiscal · TJPA · G1

0000108-73.2017.8.15.0411

Recurso Especial · TJPB · SUP

0000108-73.2017.8.15.0411

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0800009-70.2017.8.15.0411

Apelação Cível · TJPB · G2

0800078-34.2019.8.15.0411

Apelação Cível · TJPB · G2

0800159-80.2019.8.15.0411

Execução Fiscal · TJPB · G1

0800317-84.2020.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800357-11.2024.8.15.0131

Apelação Cível · TJPB · G2

0800519-78.2020.8.15.0411

Apelação Cível · TJPB · G2

0800685-25.2022.8.15.2001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0800731-31.2022.8.15.0411

Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1

0801159-77.2022.8.15.0131

Apelação Cível · TJPB · G2

0801191-86.2020.8.15.0411

Embargos à Execução · TJPB · G1

0801341-34.2020.8.15.0131

Apelação Cível · TJPB · G2

0801613-95.2019.8.15.0411

Apelação Cível · TJPB · G2

0801613-95.2019.8.15.0411

Apelação Cível · TJPB · G2

0801614-80.2019.8.15.0411

Execução Fiscal · TJPB · G1

0801707-43.2019.8.15.0411

Apelação Cível · TJPB · G2

0801707-43.2019.8.15.0411

Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1

0801732-68.2021.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0801820-26.2021.8.15.0411

Apelação Cível · TJPB · G2

0801824-30.2021.8.15.0131

Apelação Cível · TJPB · G2

0801824-30.2021.8.15.0131

Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1

0801957-38.2022.8.15.0131

Execução Fiscal · TJPB · G1

0802012-27.2019.8.15.0411

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0802245-20.2021.8.15.0131

Apelação Cível · TJPB · G2

0802245-20.2021.8.15.0131

Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1

0802859-17.2016.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803116-37.2019.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0803178-56.2022.8.15.0131

Apelação Cível · TJPB · G2

0803839-76.2018.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0803839-76.2018.8.15.0001

Embargos à Execução · TJPB · G1

0804284-40.2020.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0807417-61.2018.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0807417-61.2018.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0807743-02.2021.8.15.0001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0807743-02.2021.8.15.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1

0810253-51.2022.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0810253-51.2022.8.15.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1

0810472-20.2018.8.15.2001

Tutela Cautelar Antecedente · TJPB · G1

0811554-25.2023.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0811554-25.2023.8.15.0251

Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1

0818848-29.2017.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0819503-14.2022.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0820620-90.2018.8.15.2001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0824972-57.2019.8.15.2001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0826493-08.2017.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0829237-97.2022.8.15.2001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0833052-34.2024.8.15.2001

Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1

0835285-48.2017.8.15.2001

Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1

0836642-58.2020.8.15.2001

Tutela Cautelar Antecedente · TJPB · G1

0842020-24.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0842020-24.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0854568-86.2019.8.15.2001

Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1

0857519-53.2019.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0859118-32.2016.8.15.2001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0860526-58.2016.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0860526-58.2016.8.15.2001

Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1

0862889-47.2018.8.15.2001

Recurso Especial · TJPB · SUP

0862889-47.2018.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0862934-51.2018.8.15.2001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0863747-44.2019.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0866306-08.2018.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0866530-43.2018.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0867012-88.2018.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0867012-88.2018.8.15.2001

Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1

0873049-97.2019.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0873387-95.2024.8.15.2001

Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1

0884067-18.2019.8.15.2001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0000681-16.2019.8.17.2730

Apelação Cível · TJPE · G2

0076929-37.2023.8.17.2001

Tutela Cautelar Antecedente · TJPE · G1

0001994-02.2018.8.19.0043

Execução Fiscal · TJRJ · G1

0002229-60.2018.8.19.0045

Embargos à Execução Fiscal · TJRJ · G1

0003205-45.2022.8.19.0007

Execução Fiscal · TJRJ · G1

0011432-17.2016.8.19.0045

Embargos à Execução Fiscal · TJRJ · G1

0012470-54.2022.8.19.0045

Execução Fiscal · TJRJ · G1

0015379-51.2015.8.19.0001

Apelação Cível · TJRJ · G2

0024715-38.2023.8.19.0021

Embargos à Execução Fiscal · TJRJ · G1

0029078-78.2021.8.19.0202

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0043202-53.2022.8.19.0001

Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP

0049911-70.2023.8.19.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRJ · G1

0064562-44.2022.8.19.0001

Execução Fiscal · TJRJ · G1

0092820-64.2022.8.19.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJRJ · G1

0099854-56.2023.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0153323-51.2022.8.19.0001

Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP

0160723-24.2019.8.19.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJRJ · G1

0160723-24.2019.8.19.0001

Apelação Cível · TJRJ · G2

0168535-20.2019.8.19.0001

Apelação Cível · TJRJ · G2

0171356-60.2020.8.19.0001

Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP

0207834-87.2008.8.19.0001

Execução Fiscal · TJRJ · G1

0265228-61.2022.8.19.0001

Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP

0285611-36.2017.8.19.0001

Recurso Especial · TJRJ · SUP

0312646-97.2019.8.19.0001

Execução Fiscal · TJRJ · G1

0329520-55.2022.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0349117-59.2012.8.19.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJRJ · G1

0825003-34.2024.8.19.0209

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

5000153-09.2014.8.21.0159

Apelação Cível · TJRS · G2

5000656-15.2016.8.21.0109

Apelação Cível · TJRS · G2

5001218-34.2017.8.21.0159

Apelação Cível · TJRS · G2

5001415-95.2015.8.21.0017

Apelação Cível · TJRS · G2

5001415-95.2015.8.21.0017

Apelação Cível · TJRS · G2

0043434-17.2016.8.27.2729

Recurso Especial · TJTO · SUP

0043434-17.2016.8.27.2729

Recurso Extraordinário · TJTO · SUP

5006342-70.2025.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5043117-10.2025.4.02.5101

Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1

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