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DANIEL BRITO FALCAO

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Nascimento: 19/06
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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154 processos

0000142-26.2015.8.15.0441
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0001020-82.2014.8.15.0441
Apelação Cível · TJPB · G2

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0001020-82.2014.8.15.0441

Apelação Cível · TJPB · G2

0002635-10.2014.8.15.0441

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0002635-10.2014.8.15.0441

Apelação Cível · TJPB · G2

0011603-39.2013.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0019061-05.2009.8.15.0011

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0041445-64.2013.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0044592-98.2013.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0044592-98.2013.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0051723-90.2014.8.15.2001

Arrolamento Comum · TJPB · G1

0060645-85.2012.8.15.2003

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0119739-67.2012.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800582-86.2020.8.15.2001

Inventário · TJPB · G1

0800847-54.2021.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800931-32.2015.8.15.0751

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0801323-92.2021.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801524-84.2022.8.15.0761

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0802226-26.2023.8.15.0751

Execução Fiscal · TJPB · G1

0803145-75.2022.8.15.0031

Apelação Cível · TJPB · G2

0803145-75.2022.8.15.0031

Embargos de Terceiro Cível · TJPB · G1

0803547-94.2021.8.15.2003

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0804138-26.2020.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0804138-26.2020.8.15.0731

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0804602-16.2021.8.15.0731

Execução Fiscal · TJPB · G1

0805482-39.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805592-41.2020.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0806523-12.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0807193-16.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0807624-16.2025.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE

0808556-04.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0809273-43.2025.8.15.0731

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE

0810234-63.2016.8.15.2003

Apelação Cível · TJPB · G2

0811909-57.2022.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0813117-86.2016.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0814672-02.2020.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0814794-28.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0816760-37.2025.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0816760-37.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0818583-85.2021.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0820098-19.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0821119-30.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0822973-59.2025.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0824451-39.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0824465-23.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0824759-75.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0826603-60.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0826864-88.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0826875-20.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0826883-94.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0826896-93.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0827053-03.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0827326-16.2023.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0829524-70.2016.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0829698-98.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0832114-83.2017.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0834548-45.2017.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0834550-15.2017.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0835745-25.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0836264-68.2021.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0837342-58.2025.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0837831-03.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0839625-59.2022.8.15.2001

Inventário · TJPB · G1

0840740-47.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0840750-91.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0840776-89.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0840784-66.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0840821-93.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0841067-89.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0841167-44.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0841167-44.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0844524-03.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0844524-03.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0846274-40.2022.8.15.2001

Arrolamento Sumário · TJPB · G1

0846274-40.2022.8.15.2001

Arrolamento Sumário · TJPB · G1

0847132-37.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0849307-14.2017.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0850504-62.2021.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0851223-73.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0851762-39.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0851794-10.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0853076-93.2018.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0854042-46.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0854052-90.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0854120-40.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0854123-92.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0854198-34.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0854234-76.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0854240-83.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0854368-06.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0854377-65.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0854407-03.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0854534-38.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0854538-75.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0854548-22.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0854554-29.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0854874-79.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0854876-49.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0854899-92.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0854964-87.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0855008-09.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0855013-31.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0855053-13.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0855059-20.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0855065-27.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0855076-56.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0855083-48.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0855097-32.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0855098-17.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0855760-78.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0855773-77.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0855793-68.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0855810-07.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0855829-13.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0855949-56.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0856374-83.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0856523-79.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0856523-79.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0856541-03.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0856541-03.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0856611-20.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0856652-84.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0856689-14.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0858727-96.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0860079-89.2024.8.15.2001

Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJPB · G1

0860522-74.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0860531-36.2023.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0860543-50.2023.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0860557-34.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0862646-59.2025.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0862646-59.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0862674-95.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0862674-95.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0862706-03.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0862749-37.2023.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0862749-37.2023.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0863172-94.2023.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0864728-34.2023.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0865492-83.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0866088-04.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0866170-98.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0873946-52.2024.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0876181-89.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0878309-48.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0878611-77.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

3008017-06.2014.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0824646-12.2021.8.20.5001

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · TJRN · G1

0855370-67.2019.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0004488-83.2025.4.05.8200

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0015186-51.2025.4.05.8200

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0020654-93.2025.4.05.8200

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0027531-83.2024.4.05.8200

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0000251-73.2019.5.13.0031

Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP

0000814-40.2022.5.13.0006

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

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