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EDUARDO MARQUES CHAGAS

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216 processos

1012564-73.2017.8.11.0015
Apelação Cível · STJ · G2
1015190-26.2021.8.11.0015
Apelação Cível · STJ · G2

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1015190-26.2021.8.11.0015

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000132-52.2019.8.11.0085

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMT · G1

0000164-59.2013.8.11.0023

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0000178-42.2018.8.11.0096

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0000286-12.2016.8.11.0009

Carta Precatória Cível · TJMT · G1

0000371-31.2014.8.11.0053

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0000371-31.2014.8.11.0053

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0000379-63.2011.8.11.0101

Apelação Cível · TJMT · G2

0000404-77.2010.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0000415-46.2017.8.11.0085

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000533-11.2011.8.11.0092

Imissão na Posse · TJMT · G1

0000533-11.2011.8.11.0092

Imissão na Posse · TJMT · G1

0000878-43.2013.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000909-13.2015.8.11.0009

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0000947-22.2019.8.11.0094

Embargos de Terceiro Cível · TJMT · G1

0000954-14.2014.8.11.0086

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0001066-65.2015.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001137-09.2011.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

0001241-26.1996.8.11.0015

Recuperação Judicial · TJMT · G1

0001241-26.1996.8.11.0015

Recuperação Judicial · TJMT · G1

0001434-16.2010.8.11.0091

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001619-25.2014.8.11.0023

Execução Fiscal · TJMT · G1

0001694-29.2016.8.11.0109

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0002019-44.2011.8.11.0023

Execução Fiscal · TJMT · G1

0002896-37.2013.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

0003416-07.2015.8.11.0086

Execução Fiscal · TJMT · G1

0003416-07.2015.8.11.0086

Execução Fiscal · TJMT · G1

0004293-63.2015.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

0004331-51.2010.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

0004560-79.2008.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0005335-55.2016.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0005500-68.2013.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0005576-85.2011.8.11.0040

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0005938-26.2015.8.11.0015

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0007018-88.2016.8.11.0015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

0007855-85.2012.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0007961-13.2013.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

0007961-13.2013.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0009421-35.2013.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0009889-96.2013.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0010347-04.2014.8.11.0040

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0010718-82.2010.8.11.0015

Execução de Título Judicial · TJMT · G1

0010718-82.2010.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0010841-94.2013.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0010841-94.2013.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0011250-51.2013.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

0011468-79.2013.8.11.0015

Execução de Título Judicial · TJMT · G1

0011468-79.2013.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0012013-32.2017.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0012013-32.2017.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0012175-76.2015.8.11.0015

Ação Civil Pública · TJMT · G1

0013478-04.2010.8.11.0015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

0013777-05.2015.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0014011-50.2016.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

0014170-61.2014.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0014293-88.2016.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0014473-75.2014.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0014473-75.2014.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1000542-87.2017.8.11.0045

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000581-72.2020.8.11.0015

Desapropriação · TJMT · G1

1000706-45.2017.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1000762-05.2021.8.11.0091

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1000987-89.2021.8.11.0005

Inventário · TJMT · G1

1001535-50.2022.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1001573-62.2022.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1001639-81.2018.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1001701-82.2022.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1001743-10.2017.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1001769-66.2021.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1001820-77.2021.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1001820-77.2021.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1001907-67.2020.8.11.0015

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1001907-67.2020.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1002068-82.2017.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1002068-82.2017.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1002326-29.2016.8.11.0015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1002326-29.2016.8.11.0015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1002380-24.2018.8.11.0015

Inventário · TJMT · G1

1002475-88.2017.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1002590-75.2018.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1002985-33.2019.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1003044-55.2018.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1003059-53.2020.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1003241-05.2021.8.11.0015

Usucapião · TJMT · G1

1003488-49.2022.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1003488-49.2022.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1003651-29.2022.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1003651-29.2022.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1003651-34.2019.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1003706-82.2019.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1003706-82.2019.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1003802-68.2017.8.11.0015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1003943-53.2018.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1003943-53.2018.8.11.0015

Petição Cível · TJMT · G1

1004047-55.2016.8.11.0002

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1004047-55.2016.8.11.0002

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1004480-83.2017.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1005109-59.2018.8.11.0003

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1005217-18.2019.8.11.0015

Execução de Título Judicial · TJMT · G1

1005680-86.2021.8.11.0015

Monitória · TJMT · G1

1005770-09.2016.8.11.0003

Apelação Cível · TJMT · G2

1005770-09.2016.8.11.0003

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1006107-88.2018.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1006107-88.2018.8.11.0015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1006237-78.2018.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1006547-11.2023.8.11.0015

Reclamação Pré-processual · TJMT · G1

1006581-59.2018.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1006581-59.2018.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1006616-19.2018.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1006616-19.2018.8.11.0015

Liquidação por Arbitramento · TJMT · G1

1006698-74.2023.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1006698-74.2023.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1006746-94.2019.8.11.0040

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1006746-94.2019.8.11.0040

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1007240-29.2022.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1007472-17.2017.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1007648-20.2022.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1007740-38.2023.8.11.0055

Embargos à Execução · TJMT · G1

1007992-35.2021.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1008259-70.2022.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1008279-37.2017.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1008405-19.2019.8.11.0015

Agravo Regimental Cível · TJMT · G2

1008760-97.2017.8.11.0015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1009061-05.2021.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1009092-93.2019.8.11.0015

Arrolamento Sumário · TJMT · G1

1009288-19.2018.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

1009596-70.2017.8.11.0015

Execução de Título Judicial · TJMT · G1

1009994-52.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1009994-52.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1010038-65.2019.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1010171-68.2023.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1010180-11.2019.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1010671-13.2018.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1010898-90.2016.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

1010898-90.2016.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

1011075-25.2022.8.11.0015

Produção Antecipada da Prova · TJMT · G1

1011077-34.2018.8.11.0015

Apelação / Remessa Necessária · TJMT · G2

1011133-67.2018.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1011273-62.2022.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1011354-81.2021.8.11.0003

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1011390-98.2022.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1011438-17.2019.8.11.0015

Inventário · TJMT · G1

1011662-47.2022.8.11.0015

Apelação / Remessa Necessária · TJMT · G2

1012355-31.2022.8.11.0015

Apelação / Remessa Necessária · TJMT · G2

1012415-67.2023.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1012564-73.2017.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1012724-93.2020.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1012854-15.2022.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1013121-21.2021.8.11.0015

Execução de Título Judicial · TJMT · G1

1013369-84.2021.8.11.0015

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · TJMT · G1

1013476-70.2017.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1013787-90.2019.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1014564-07.2021.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1014629-09.2019.8.11.0003

Apelação Cível · TJMT · G2

1015090-03.2023.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1015103-41.2019.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1015190-26.2021.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1015343-25.2022.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1016512-03.2021.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

1016650-48.2021.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1016650-48.2021.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1017401-64.2023.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1017411-11.2023.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1017411-11.2023.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1018039-05.2020.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1018067-02.2022.8.11.0015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1018780-45.2020.8.11.0015

Remessa Necessária Cível · TJMT · G2

1018951-65.2021.8.11.0015

Apelação / Remessa Necessária · TJMT · G2

1018951-65.2021.8.11.0015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1019503-93.2022.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1019722-72.2023.8.11.0015

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMT · JE

1020428-26.2021.8.11.0015

Embargos à Execução · TJMT · G1

1021456-58.2023.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1022113-68.2021.8.11.0015

Arrolamento Comum · TJMT · G1

1023028-20.2021.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1024494-78.2023.8.11.0015

Reclamação Pré-processual · TJMT · G1

1024499-03.2023.8.11.0015

Reclamação Pré-processual · TJMT · G1

1024683-56.2023.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1026080-53.2023.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1026485-89.2023.8.11.0015

Reclamação Pré-processual · TJMT · G1

1027597-93.2023.8.11.0015

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1043599-65.2020.8.11.0041

Interdito Proibitório · TJMT · G1

8010077-38.2014.8.11.0040

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

8010249-77.2014.8.11.0040

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

8010352-48.2011.8.11.0086

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

8010521-49.2014.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

8010961-74.2016.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

8011096-91.2013.8.11.0015

Execução de Título Judicial · TJMT · G1

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