109 processos
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Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
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0000003-47.2003.8.10.0146
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1
0000005-17.2003.8.10.0146
0000006-02.2003.8.10.0146
0000018-46.2003.8.10.0039
0000020-16.2003.8.10.0039
0000020-83.2003.8.10.0146
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0000021-98.2003.8.10.0039
0000024-53.2003.8.10.0039
0000055-04.2018.8.10.0086
Apelação Cível · TJMA · G2
0000065-20.2003.8.10.0039
0000082-26.2006.8.10.0112
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
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Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1
0000139-15.2004.8.10.0112
0000142-29.2003.8.10.0039
0000165-84.2013.8.10.0051
Termo Circunstanciado · TJMA · JE
0000176-31.2004.8.10.0051
0000305-70.2003.8.10.0051
0000311-77.2003.8.10.0051
0000315-17.2003.8.10.0051
0000316-02.2003.8.10.0051
0000416-54.2003.8.10.0051
0000562-52.2013.8.10.0146
0000812-31.2003.8.10.0051
0000860-87.2003.8.10.0051
0000933-49.2009.8.10.0051
Agravo em Recurso Especial · TJMA · SUP
0001160-13.2015.8.10.0024
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0001273-12.2017.8.10.0051
Inventário · TJMA · G1
0001399-62.2017.8.10.0051
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Inquérito Policial · TJMA · G1
0002178-27.2011.8.10.0051
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Apelação Criminal · TJMA · G2
0002879-85.2011.8.10.0051
0800560-10.2020.8.10.0112
Demarcação / Divisão · TJMA · G1
0800607-32.2018.8.10.0151
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · JE
0800660-80.2022.8.10.0051
Arrolamento Sumário · TJMA · G1
0801001-09.2022.8.10.0051
0801584-91.2022.8.10.0051
0802174-05.2021.8.10.0051
Embargos de Terceiro Cível · TJMA · G1
0804392-81.2018.8.10.0060
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0064824-97.2014.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0086160-31.2012.8.15.2001
0800017-12.2026.8.15.0741
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0800063-98.2023.8.15.0581
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1
0800197-41.2023.8.15.0221
0800463-74.2025.8.15.0571
0800787-39.2023.8.15.0311
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
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Cumprimento de sentença · TJPB · G1
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0801466-28.2025.8.15.0001
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
0801651-10.2025.8.15.0731
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0801922-87.2024.8.15.0461
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0802065-46.2025.8.15.0201
0802070-85.2019.8.15.0231
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0802074-68.2025.8.15.0181
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Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0805754-84.2025.8.15.0141
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0806127-76.2025.8.15.0251
0807917-51.2023.8.15.2002
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0808527-32.2017.8.15.2001
0809438-83.2024.8.15.0001
0809555-94.2025.8.15.0371
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0815399-68.2025.8.15.0001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0825623-79.2025.8.15.2001
0826637-16.2016.8.15.2001
0826681-54.2024.8.15.2001
Ação Civil Pública · TJPB · G1
0827865-11.2025.8.15.2001
0831929-84.2024.8.15.0001
0834003-43.2015.8.15.2001
0843466-43.2025.8.15.0001
0845185-74.2025.8.15.2001
0846184-95.2023.8.15.2001
Remessa Necessária Cível · TJPB · G2
0853931-28.2025.8.15.2001
0855589-87.2025.8.15.2001
0859552-40.2024.8.15.2001
0863739-91.2024.8.15.2001
0875178-02.2024.8.15.2001
0877408-17.2024.8.15.2001
0020346-73.2020.8.19.0031
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0100144-75.2018.8.20.0112
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE
1021745-11.2020.4.01.3700
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
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