39 processos
0040919-97.2013.8.15.2001
Apelação Cível · STJ · G2
0000173-49.2016.8.15.0461
Ação Civil Pública · TJPB · G1
0000622-86.2014.8.15.0231
Usucapião · TJPB · G1
0001281-57.2014.8.15.0761
Apelação Cível · TJPB · G2
0005119-47.2008.8.15.0331
0011679-60.2013.8.15.2002
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G2
0027569-33.1999.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0057432-09.2014.8.15.2001
Arrolamento Comum · TJPB · G1
0060479-50.1997.8.15.0331
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0126337-37.2012.8.15.2001
0800196-78.2017.8.15.0411
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1
0800326-92.2025.8.15.0571
Carta Precatória Cível · TJPB · G1
0800425-84.2018.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0800481-03.2022.8.15.0571
Apelação Criminal · TJPB · G2
0800483-87.2017.8.15.0331
0800888-11.2026.8.15.0331
Inválido · TJPB · G1
0800892-91.2017.8.15.2003
0801219-95.2023.8.15.0331
0802726-04.2017.8.15.0331
0802791-97.2017.8.15.0751
0803584-64.2019.8.15.0331
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0805038-69.2025.8.15.0331
0805497-13.2021.8.15.0331
Arrolamento Sumário · TJPB · G1
0805498-95.2021.8.15.0331
Imissão na Posse · TJPB · G1
0805782-64.2025.8.15.0331
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE
0805938-52.2025.8.15.0331
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0806432-14.2026.8.15.2001
0808648-09.2025.8.15.0731
0810851-41.2025.8.15.0731
Embargos à Execução · TJPB · G1
0825374-56.2021.8.15.0001
0826671-88.2016.8.15.2001
0834195-73.2015.8.15.2001
0853085-89.2017.8.15.2001
0857977-75.2016.8.15.2001
0859303-02.2018.8.15.2001
Execução Fiscal · TJPB · G1
0874268-38.2025.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0020560-48.2025.4.05.8200
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
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