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REGINALDO SILVA SOARES

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Nascimento: 06/01
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118 processos

0024913-18.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0024913-18.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0463789-45.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0800343-95.2021.8.10.0058

Apelação Cível · STJ · G2

0806608-56.2022.8.10.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0833262-51.2020.8.10.0001

Recurso Especial · STJ · SUP

0835193-50.2024.8.10.0001

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

0839496-83.2019.8.10.0001

Apelação Cível · STJ · G2

0000501-85.2020.8.10.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000720-32.2017.8.10.0061

Apelação Cível · TJMA · G2

0000788-31.2018.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000788-31.2018.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001006-54.2021.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001294-38.2018.8.10.0120

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001294-38.2018.8.10.0120

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0001409-28.2018.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001879-20.2015.8.10.0048

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0002118-82.2015.8.10.0061

Apelação Criminal · TJMA · G2

0002208-08.2017.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0002440-15.2020.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0002440-15.2020.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0003038-32.2021.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0004145-82.2019.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0004186-48.2014.8.10.0058

Execução Fiscal · TJMA · G1

0004756-98.2020.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0007528-05.2018.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0007589-60.2018.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0008184-59.2018.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0008335-25.2018.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0009360-05.2020.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0010414-11.2017.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0010459-15.2017.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0013960-06.2019.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0013960-06.2019.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0014795-28.2018.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0018168-38.2016.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0020449-11.2009.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0800085-28.2021.8.10.9001

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G2

0800116-24.2022.8.10.0009

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0800129-47.2022.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800190-78.2022.8.10.0009

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800200-28.2022.8.10.0008

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800339-50.2017.8.10.0009

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800343-95.2021.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0800396-03.2017.8.10.0063

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0800406-29.2016.8.10.0048

Monitória · TJMA · G1

0800407-51.2022.8.10.0097

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800483-79.2021.8.10.0010

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0800564-24.2022.8.10.0097

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800636-22.2022.8.10.0061

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800636-22.2022.8.10.0061

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0800676-90.2018.8.10.0013

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0800788-06.2022.8.10.0050

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800917-51.2021.8.10.0048

Apelação Cível · TJMA · G2

0800917-51.2021.8.10.0048

Interdito Proibitório · TJMA · G1

0801233-50.2022.8.10.0009

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0801293-12.2018.8.10.0058

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801315-62.2021.8.10.0059

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0801330-29.2019.8.10.0050

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0801485-51.2020.8.10.0097

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0801532-09.2021.8.10.0091

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0801630-04.2016.8.10.0015

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0801749-81.2021.8.10.0049

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJMA · G1

0802109-83.2021.8.10.0059

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0802344-21.2021.8.10.0101

Apelação Criminal · TJMA · G2

0802344-21.2021.8.10.0101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0802652-55.2022.8.10.0058

Interdito Proibitório · TJMA · G1

0802840-59.2021.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0803394-60.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0803845-47.2018.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0803853-24.2018.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0803924-61.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0804336-92.2022.8.10.0000

Petição Criminal · TJMA · G2

0806120-77.2017.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0806608-56.2022.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0807115-17.2022.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0808129-36.2022.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0808129-36.2022.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0810224-73.2021.8.10.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0811695-95.2019.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0812118-50.2022.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0812409-55.2019.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0812665-27.2021.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0813825-56.2022.8.10.0000

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · TJMA · G2

0814413-70.2016.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0814768-75.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0815056-55.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0815062-62.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0815272-13.2021.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0815427-79.2022.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0816052-19.2022.8.10.0000

Petição Criminal · TJMA · G2

0817220-90.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0817469-41.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0817886-88.2021.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0817901-60.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0818201-87.2019.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0819056-61.2022.8.10.0001

Embargos à Execução · TJMA · G1

0820881-11.2020.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0820881-11.2020.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0824376-68.2017.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0824935-20.2020.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0827352-43.2020.8.10.0001

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJMA · G1

0830115-80.2021.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0830699-16.2022.8.10.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJMA · G1

0832116-72.2020.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0832419-91.2017.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0839496-83.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0840521-34.2019.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0843075-10.2017.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0843170-98.2021.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0848854-04.2021.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0849427-18.2016.8.10.0001

Apelação / Remessa Necessária · TJMA · G2

0849870-56.2022.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0850220-83.2018.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0854889-82.2018.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0858523-57.2016.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

1002101-20.2023.8.11.0029

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1026836-10.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

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