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RICARDO DE SOUZA VARONI

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Nascimento: 30/01
Faixa etaria: 35 a 39 anos
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295 processos

0014161-36.2022.8.12.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0802568-74.2022.8.12.0001
Apelação Cível · STJ · G2

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0821705-47.2019.8.12.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · G2

0821705-47.2019.8.12.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0822252-24.2018.8.12.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1407523-05.2022.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000010-47.2023.8.12.0028

Dúvida · TJMS · G1

0001066-97.2022.8.12.0110

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0002203-17.2017.8.12.0005

Apelação Criminal · TJMS · G2

0002203-17.2017.8.12.0005

Apelação Criminal · TJMS · G2

0005275-80.2020.8.12.0110

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJMS · G1

0007308-31.2010.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0017615-29.2019.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0037764-47.1999.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0047720-38.2009.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0048595-37.2011.8.12.0001

Agravo em Recurso Especial · TJMS · G2

0110862-84.2007.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0550006-20.1996.8.12.0022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0600072-74.2009.8.12.0013

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0800013-53.2025.8.12.0042

Mandado de Segurança Cível · TJMS · G1

0800014-20.2025.8.12.0048

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800035-36.2022.8.12.0004

Inventário · TJMS · G1

0800050-33.2023.8.12.0048

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800154-45.2018.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0800194-51.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0800208-64.2025.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800211-19.2025.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800221-24.2025.8.12.0014

Consignação em Pagamento · TJMS · G1

0800348-92.2016.8.12.0105

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0800400-75.2017.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0800615-31.2022.8.12.0048

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0800751-67.2025.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800869-48.2024.8.12.0043

Apelação Cível · TJMS · G2

0800923-68.2011.8.12.0043

Arresto · TJMS · G1

0800951-69.2024.8.12.0014

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800958-81.2016.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0800980-27.2025.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800980-27.2025.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0801051-19.2024.8.12.0048

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · JE

0801147-59.2016.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0801183-86.2025.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0801294-05.2023.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0801349-21.2025.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0801734-91.2012.8.12.0043

Apelação Cível · TJMS · G2

0801803-47.2021.8.12.0031

Apelação Cível · TJMS · G2

0801835-47.2024.8.12.0031

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · JE

0801926-91.2024.8.12.0014

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0801965-88.2024.8.12.0014

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · JE

0802318-70.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0802499-42.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0802500-27.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0802500-27.2022.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0802568-74.2022.8.12.0001

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0802568-74.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0802582-15.2023.8.12.0004

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0802838-57.2025.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0803161-96.2024.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0803235-55.2025.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0803275-36.2024.8.12.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0803992-30.2017.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0804040-40.2023.8.12.0110

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0804040-40.2023.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0804337-54.2021.8.12.0001

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMS · G1

0805158-34.2016.8.12.0001

Agravo em Recurso Especial · TJMS · G2

0805398-06.2024.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0805399-88.2024.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0805920-50.2016.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0805966-65.2018.8.12.0002

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0806135-11.2025.8.12.0001

Consignação em Pagamento · TJMS · G1

0806135-11.2025.8.12.0001

Consignação em Pagamento · TJMS · G1

0806279-17.2023.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0806279-17.2023.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0806873-02.2021.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0807070-15.2025.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0807100-72.2014.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0807100-72.2014.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0807224-21.2015.8.12.0001

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJMS · G1

0807444-07.2020.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0807859-60.2019.8.12.0001

Liquidação por Arbitramento · TJMS · G1

0807889-37.2015.8.12.0001

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJMS · G1

0807972-77.2020.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0808035-61.2023.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0808294-56.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0808680-69.2016.8.12.0001

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJMS · G1

0808895-64.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0809152-87.2023.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0810373-44.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0810495-62.2020.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0810531-46.2016.8.12.0001

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJMS · G1

0810725-02.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0810740-44.2018.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0810801-02.2018.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0810861-43.2016.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0810920-87.2019.8.12.0110

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0811183-55.2019.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0811183-55.2019.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0811195-62.2025.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0811337-64.2024.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0811573-18.2025.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0811594-89.2024.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0811732-58.2025.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0811776-29.2015.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0811819-82.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0812114-85.2024.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0812114-85.2024.8.12.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJMS · G1

0812191-92.2023.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0812250-85.2020.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0812522-76.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0812610-22.2021.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0812610-22.2021.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0812678-35.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0812690-49.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0812690-49.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0812778-87.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0813591-56.2018.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0813622-30.2024.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0813622-30.2024.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · JE

0813668-53.2023.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0814189-68.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0814295-74.2015.8.12.0001

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJMS · G1

0814391-38.2024.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0814392-23.2024.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · JE

0814393-08.2024.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · JE

0814395-75.2024.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0814493-60.2024.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0814532-59.2025.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0814537-28.2018.8.12.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0814902-36.2024.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0814902-36.2024.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · JE

0815211-45.2014.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0815869-86.2021.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0815896-52.2014.8.12.0001

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0816397-56.2021.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0817153-39.2019.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0817726-72.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0817726-72.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0817913-80.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0818158-91.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0818186-59.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0818583-60.2018.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0818658-60.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0818747-83.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0819283-60.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0819971-61.2019.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0820293-76.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0821115-80.2013.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0821705-47.2019.8.12.0001

Agravo em Recurso Especial · TJMS · G2

0822237-82.2019.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0822252-24.2018.8.12.0001

Recurso Especial · TJMS · G2

0822320-59.2023.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0822781-77.2017.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0822861-75.2016.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0822882-41.2022.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0823182-47.2015.8.12.0001

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJMS · G1

0823400-24.2024.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · JE

0823421-22.2013.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0823491-68.2015.8.12.0001

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJMS · G1

0823991-59.2019.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0824273-02.2020.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0824280-91.2020.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0824771-30.2022.8.12.0001

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0824771-30.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0825724-21.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0825977-72.2024.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · JE

0826186-53.2019.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0826900-98.2024.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0827526-88.2022.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0827793-96.2022.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0827924-98.2023.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · JE

0828752-96.2024.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0829033-84.2022.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0829198-36.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0829553-80.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0829619-94.2021.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0829718-93.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0829889-16.2024.8.12.0001

Imissão na Posse · TJMS · G1

0829994-03.2018.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0830275-61.2015.8.12.0001

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJMS · G1

0830407-21.2015.8.12.0001

Monitória · TJMS · G1

0830781-27.2021.8.12.0001

Apelação / Remessa Necessária · TJMS · G2

0831704-53.2021.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0831804-13.2018.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0832832-11.2021.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0832832-11.2021.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0833607-70.2014.8.12.0001

Consignação em Pagamento · TJMS · G1

0834961-18.2023.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0836768-39.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0836920-92.2021.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0836922-62.2021.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0836922-62.2021.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0837057-74.2021.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0837064-66.2021.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0837233-53.2021.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0837279-42.2021.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0837316-98.2023.8.12.0001

Execução Fiscal · TJMS · G1

0837972-26.2021.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0838029-10.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0838037-21.2021.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0838120-47.2015.8.12.0001

Embargos à Execução · TJMS · G1

0838120-47.2015.8.12.0001

Embargos à Execução · TJMS · G1

0838512-11.2020.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0838580-19.2024.8.12.0001

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · TJMS · G1

0839360-03.2017.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0840583-44.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0840608-57.2024.8.12.0001

Habilitação de Crédito · TJMS · G1

0842216-90.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0843465-13.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0843895-43.2015.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0844141-68.2017.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0844409-78.2024.8.12.0001

Tutela Cautelar Antecedente · TJMS · G1

0845339-33.2023.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0846112-78.2023.8.12.0001

Mandado de Segurança Cível · TJMS · G1

0846128-32.2023.8.12.0001

Remessa Necessária Cível · TJMS · G2

0846490-68.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0846887-93.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0846887-93.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0847035-41.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0847900-93.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0848946-20.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0849494-45.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0851973-11.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0851974-64.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0851974-64.2022.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0853290-15.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0854278-36.2022.8.12.0001

Arrolamento Sumário · TJMS · G1

0854560-40.2023.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0854970-35.2022.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0854987-71.2022.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0855494-32.2022.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0857060-79.2023.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0858778-14.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0858778-14.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0865219-11.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0868617-63.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0871258-87.2024.8.12.0001

Monitória · TJMS · G1

0873475-06.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0873517-55.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0873754-89.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0900176-29.2023.8.12.0004

Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas · TJMS · G1

0903814-43.2023.8.12.0110

Termo Circunstanciado · TJMS · G1

1400037-32.2023.8.12.0000

Embargos de Declaração Criminal · TJMS · G2

1400436-27.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1400602-25.2025.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1400750-70.2024.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1400830-34.2024.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1401725-29.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1401791-38.2025.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1401865-97.2022.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1401908-63.2024.8.12.0000

Agravo Interno Cível · TJMS · G2

1402179-38.2025.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1402380-30.2025.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1403558-14.2025.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1403749-30.2023.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1403969-28.2023.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1404178-94.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1405244-12.2023.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1410049-08.2023.8.12.0000

Agravo Interno Cível · TJMS · G2

1412681-70.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1412685-44.2023.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1412972-70.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1413065-33.2024.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1413416-40.2023.8.12.0000

Agravo Interno Cível · TJMS · G2

1413576-65.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1415054-11.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1415365-65.2024.8.12.0000

Agravo Interno Cível · TJMS · G2

1416042-32.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1416464-07.2023.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1417447-69.2024.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1418299-30.2023.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1418570-39.2023.8.12.0000

Agravo Interno Cível · TJMS · G2

1418888-56.2022.8.12.0000

Agravo Interno Cível · TJMS · G2

1419177-18.2024.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1419606-19.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1422849-68.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1602169-78.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

4000166-46.2025.8.12.9000

Mandado de Segurança Cível · TJMS · TR

8001723-98.2021.8.12.0800

Apelação Cível · TJMS · G2

8001725-68.2021.8.12.0800

Apelação Cível · TJMS · G2

0016731-30.2017.8.11.0055

Apelação Criminal · TJMT · G2

0016731-30.2017.8.11.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1000048-94.2016.8.11.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1000048-94.2016.8.11.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1028614-14.2020.8.11.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1028637-57.2020.8.11.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1028640-12.2020.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1028641-94.2020.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1028642-79.2020.8.11.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1028642-79.2020.8.11.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1050013-79.2020.8.11.0041

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1050026-78.2020.8.11.0041

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

0800297-54.2025.8.15.0761

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0001182-30.2023.8.26.0288

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0000564-25.2016.4.03.6005

Apelação Cível · TRF3 · G2

5000029-29.2021.4.03.6201

Petição Cível · TRF3 · JE

0024571-26.2023.5.24.0005

Agravo de Petição · TST · G2

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