114 processos
0076558-82.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0003543-79.2008.8.05.0110
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
0050811-96.2021.8.06.0094
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1
3000034-85.2023.8.06.0094
Cumprimento de sentença · TJCE · G1
3000035-70.2023.8.06.0094
3000252-40.2024.8.06.0107
0000186-22.2019.8.15.0371
Apelação Criminal · TJPB · G2
0001172-24.2007.8.15.0491
Inventário · TJPB · G1
0800028-45.2024.8.15.0051
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0800138-20.2025.8.15.0371
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800150-58.2024.8.15.0051
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0800178-60.2023.8.15.0051
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800296-36.2023.8.15.0051
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0800336-28.2023.8.15.0371
0800505-34.2025.8.15.0051
Apelação Cível · TJPB · G2
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0800588-50.2025.8.15.0051
0800726-85.2023.8.15.0051
0800735-80.2024.8.15.2001
0800772-79.2026.8.15.0371
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0800866-22.2023.8.15.0051
0800946-83.2023.8.15.0051
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0800990-83.2021.8.15.0371
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0801007-46.2026.8.15.0371
Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1
0801033-05.2024.8.15.0051
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0801034-53.2025.8.15.0051
Monitória · TJPB · G1
0801139-56.2022.8.15.0141
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0801179-17.2022.8.15.0051
0801249-10.2023.8.15.0371
0801287-17.2026.8.15.0371
0801338-86.2024.8.15.0051
0801409-93.2021.8.15.0051
0801686-70.2025.8.15.0051
0801725-26.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0801905-20.2024.8.15.0051
0801964-93.2023.8.15.0131
0802000-16.2025.8.15.0051
0802006-23.2025.8.15.0051
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPB · G1
0802220-06.2023.8.15.0141
0802220-14.2025.8.15.0051
0802245-27.2025.8.15.0051
0802391-02.2025.8.15.0461
Usucapião · TJPB · G1
0802400-79.2021.8.15.0371
0802459-10.2023.8.15.0141
0802471-32.2025.8.15.0051
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0802619-53.2025.8.15.0371
Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1
0802977-08.2025.8.15.0051
0803086-66.2024.8.15.0371
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0803192-28.2024.8.15.0371
0803608-71.2026.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0803648-41.2025.8.15.0371
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE
0803654-48.2025.8.15.0371
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPB · JE
0803655-33.2025.8.15.0371
0803714-55.2024.8.15.0371
0804160-07.2021.8.15.0131
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0804235-97.2024.8.15.0371
0804250-71.2021.8.15.0371
0804403-65.2025.8.15.0371
0804691-52.2021.8.15.0371
0804709-68.2024.8.15.0371
0804953-60.2025.8.15.0371
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPB · G1
0806827-58.2024.8.15.0131
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
0806943-86.2025.8.15.0371
0806979-65.2024.8.15.0371
0807010-85.2024.8.15.0371
0807013-81.2024.8.15.0131
0807063-32.2025.8.15.0371
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Termo Circunstanciado · TJPB · G1
0809263-80.2023.8.15.0371
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Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0809913-59.2025.8.15.0371
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0868760-82.2023.8.15.2001
0003437-06.2023.8.17.2100
Apelação Cível · TJPE · G2
0000589-13.2008.8.20.0120
Apelação Criminal · TJRN · G2
0106282-76.2018.8.20.0106
0800250-60.2025.8.20.5120
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJRN · G1
0800429-05.2024.8.20.5160
Inventário · TJRN · G1
0800533-25.2021.8.20.5120
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1
0800891-82.2024.8.20.5120
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0801843-61.2024.8.20.5120
Recurso Inominado Cível · TJRN · TR
1012482-26.2025.8.26.0021
Carta Precatória Cível · TJSP · G1
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