A S LUCENA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 52.640,35

Autor

SEVERINO BIONE DE ARAUJO NETO

ALINE DE MEDEIROS BIONECPF

Reu

E. LUCENA S/A INDUSTRIA METALURGICAS

Advogados

Autor:

SEVERINO BIONE DE ARAUJO NETO· OAB PE 32542· CPF 169.***.***-72

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

CLAUDIO CESAR DE ANDRADE· OAB PE 3705· CPF 053.***.***-20

Reu:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE DE MEDEIROS BIONE em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 44.789,70

Autor

EDUARDO BRITO SOUZA NOBREGACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Outros

SHIRLEY APARECIDA ONOFRE· OAB PR 016242

Último movimento: Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença (29/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 44.789,70

Autor

EDUARDO BRITO SOUZA NOBREGACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 44.789,70

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

EDUARDO BRITO SOUZA NOBREGACPF

Advogados

Reu:

SHIRLEY APARECIDA ONOFRE· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 44.789,70

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

EDUARDO BRITO SOUZA NOBREGACPF

Advogados

Reu:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acessibilidade FísicaEducação EspecialDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 36.345,70

Autor

CAMILLA LINS BRASIL MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 36.345,70

Autor

CAMILLA LINS BRASIL MIRANDACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 36.345,70

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

CAMILLA LINS BRASIL MIRANDACPF

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 36.345,70

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

CAMILLA LINS BRASIL MIRANDACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 65.973,60

Autor

BALSI DANIEL DE ALMEIDA FERRERCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA· OAB MG 186474· CPF 074.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 65.973,60

Autor

BALSI DANIEL DE ALMEIDA FERRERCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA· OAB MG 186474· CPF 074.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 65.973,60

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BALSI DANIEL DE ALMEIDA FERRERCPF

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA· OAB MG 186474· CPF 074.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 65.973,60

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

BALSI DANIEL DE ALMEIDA FERRERCPF

UNIAOCNPJ

Reu

BALSI DANIEL DE ALMEIDA FERRERCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Autor:

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA· OAB MG 186474· CPF 074.***.***-39

Reu:

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA· OAB MG 186474· CPF 074.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIE ANNE GOMES CAVALCANTICPF

Reu

COORDANADOR DE BENEFICIOS FIES DO MINISTERIO DA SAUDE

UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA· OAB PB 023851· CPF 108.***.***-21

Outros

GILBERTO AMANCIO CORLETT· OAB PB 023832

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIE ANNE GOMES CAVALCANTICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIE ANNE GOMES CAVALCANTICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA· OAB PB 023851· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA LUIZA BALBINO SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA LUIZA BALBINO SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA LUIZA BALBINO SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 102.529,78

Autor

JESSICA NUNES CAMBOIMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 102.529,78

Autor

JESSICA NUNES CAMBOIMCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 102.529,78

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

JESSICA NUNES CAMBOIMCPF

Advogados

Reu:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 102.529,78

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

JESSICA NUNES CAMBOIMCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 121.267,80

Autor

GABRIELA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194917/PB (2025/0030348-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: UNIÃO RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RECORRIDO: GABRIELA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - PB016242 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025. (12/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 121.267,80

Autor

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

GABRIELA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 121.267,80

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

GABRIELA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (14/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 80.158,08

Autor

ANTONIO RICARDO CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (04/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 80.158,08

Autor

ANTONIO RICARDO CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 80.158,08

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ANTONIO RICARDO CAVALCANTI FILHOCPF

Advogados

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (23/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 80.158,08

Autor

ANTONIO RICARDO CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 016242· CPF 008.***.***-67

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

REBECA TARGINO FALCAO FARIASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (02/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

REBECA TARGINO FALCAO FARIASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

REBECA TARGINO FALCAO FARIASCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

REBECA TARGINO FALCAO FARIASCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoRecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA TARGINO FALCAO FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 28412· CPF 095.***.***-55

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 28412· CPF 095.***.***-55

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REBECA TARGINO FALCAO FARIAS ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR - PB28412 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil c/c o disposto no art. 107, do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional da Ju... (05/11/2025)

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