ALEX ANDRADE DA SILVA ACOUGUE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 208.001,89

Autor

REUZEANE COTIA SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 043391· CPF 034.***.***-48

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 047935· CPF 044.***.***-37

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 075468

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

REUZEANE COTIA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 208.001,89

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

REUZEANE COTIA SANTOSCPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 208.001,89

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

REUZEANE COTIA SANTOSCPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 208.001,89

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

REUZEANE COTIA SANTOSCPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 208.001,89

Autor

REUZEANE COTIA SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 047935· CPF 044.***.***-37

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 043391· CPF 034.***.***-48

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 208.001,89

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

REUZEANE COTIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 047935· CPF 044.***.***-37

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 043391· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Publicado Despacho em 25/11/2022. (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 208.001,89

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

REUZEANE COTIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 047935· CPF 044.***.***-37

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 043391· CPF 034.***.***-48

Reu:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2025 (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 95.000,00

Autor

RENILDO GONCALVES PEREIRACPF

Reu

RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDACNPJ

EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SALMO DE SOUZA MOURA· OAB BA 038099· CPF 031.***.***-78

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 043391· CPF 034.***.***-48

Reu:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 024070· CPF 983.***.***-00

Reu:

HENRIQUE SÉRGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Outros

CECÍLIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 076803

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 047935· CPF 044.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865963/BA (2025/0060711-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDA AGRAVANTE: EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR ADVOGADOS: HENRIQUE SÉRGIO DA SILVA NOGUEIRA - SP134836 LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA024070 ALEX DA SILVA ANDRADE - BA043391 LUCAS GONÇALVES DE CARVALHO - BA047935 CECÍLIA ALVES BISPO DOS SANTOS - BA076803 AGRAVADO: RENILDO GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: SALMO DE SOUZA MOURA - BA038099 Processo... (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDACNPJ

EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO JUNIORCPF

Reu

RENILDO GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SÉRGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Autor:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 024070· CPF 983.***.***-00

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 043391· CPF 034.***.***-48

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 047935· CPF 044.***.***-37

Autor:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· CPF 042.***.***-42

Reu:

SALMO DE SOUZA MOURA· OAB BA 038099· CPF 031.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 95.000,00

Autor

RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDACNPJ

EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO JUNIORCPF

Reu

RENILDO GONCALVES PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDA em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 95.000,00

Autor

RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDACNPJ

EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO JUNIORCPF

Reu

RENILDO GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· CPF 042.***.***-42

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 047935· CPF 044.***.***-37

Autor:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO

Autor:

HENRIQUE SÉRGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 043391· CPF 034.***.***-48

Reu:

SALMO DE SOUZA MOURA

Último movimento: Decorrido prazo de RESTAURANTE ENCONTRO DAS AGUAS LTDA em 06/03/2025 23:59. (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 12.232,41

Autor

JOSE CRUZ DA SILVACPF

Reu

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Autor:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 75468· CPF 026.***.***-61

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998

Último movimento: Decorrido prazo de VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA em 22/08/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CRUZ DA SILVACPF

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

JOSE CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Publicado Decisão em 05/10/2022. (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 19.895,71

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 19.895,71

Autor

BIANCOGRES CERAMICA S/ACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Reu:

NATALIA DE MACEDO EXALTACAO· OAB BA 65006· CPF 055.***.***-52

Reu:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Reu:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 75468· CPF 026.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 19.895,71

Autor

CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BLOCOLAR MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

BIANCOGRES CERAMICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DE MACEDO EXALTACAO· OAB BA 65006· CPF 055.***.***-52

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Autor:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 42822· CPF 008.***.***-71

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB BA 42310· CPF 021.***.***-38

Reu:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 75468· CPF 026.***.***-61

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Autor:

ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES· OAB BA 68145· CPF 860.***.***-06

Autor:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Autor:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 75468· CPF 026.***.***-61

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Reu:

ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES· OAB BA 68145· CPF 860.***.***-06

Reu:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Reu:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3218241/BA (2026/0119307-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A ADVOGADO: TIAGO LANNA DOBAL - ES012233 AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEX DA SILVA ANDRADE - BA043391 LUCAS GONÇALVES DE CARVALHO - BA047935 NATÁLIA DE MACEDO EXALTAÇÃO - BA065006 CECÍLIA ALVES BISPO DOS SANTOS - BA076803 LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA - BA075468 ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES - BA068145 Vista à(s) parte(s) agr... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 75468· CPF 026.***.***-61

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Autor:

ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES· OAB BA 68145· CPF 860.***.***-06

Autor:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Autor:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 75468· CPF 026.***.***-61

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Reu:

ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES· OAB BA 68145· CPF 860.***.***-06

Reu:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Reu:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3218241/BA (2026/0119307-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A ADVOGADO: TIAGO LANNA DOBAL - ES012233 AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEX DA SILVA ANDRADE - BA043391 LUCAS GONÇALVES DE CARVALHO - BA047935 NATÁLIA DE MACEDO EXALTAÇÃO - BA065006 CECÍLIA ALVES BISPO DOS SANTOS - BA076803 LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA - BA075468 ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES - BA068145 Vista à(s) parte(s) agr... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIACPF

Reu

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

PREMIUM RIO VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS· OAB RJ 19791· CPF 059.***.***-68

Reu:

CAIO CESAR BAHIA CAMPOS· OAB BA 55976· CPF 022.***.***-73

Outros

ANTENOR BARRETO ANDRADE NETO· OAB BA 56874· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Premium Rio Veiculos Ltda Advogado: Roberto Donato Barboza Pires Dos Reis (OAB:RJ19791-A) Advogado: Leonardo Fonseca Reis (OAB:RJ117041) Embargante: Jaguar E Land Rover Brasil Industria E Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983-A) Advogado: Henrique PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0500574-40.2017.8.05.0103 Emba... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

PREMIUM RIO VEICULOS LTDACPF

EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIACPF

Reu

EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIACPF

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

PREMIUM RIO VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MOURA SANTOS· OAB PE 49351· CPF 069.***.***-09

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

GEORGE DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA· OAB BA 79211· CPF 430.***.***-59

Autor:

ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS

Autor:

LEONARDO FONSECA REIS· OAB RJ 117041· CPF 068.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

CAIO CESAR BAHIA CAMPOS

Reu:

ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

GEORGE DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA· OAB BA 79211· CPF 430.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2024 (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIACPF

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

PREMIUM RIO VEICULOS LTDACPF

Reu

PREMIUM RIO VEICULOS LTDACPF

EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIACPF

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

HENRIQUE MOURA SANTOS· OAB PE 49351· CPF 069.***.***-09

Autor:

GEORGE DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA· OAB BA 79211· CPF 430.***.***-59

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS· OAB RJ 19791· CPF 059.***.***-68

Reu:

LEONARDO FONSECA REIS· OAB RJ 117041· CPF 068.***.***-78

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

HENRIQUE MOURA SANTOS· OAB PE 49351· CPF 069.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIA em 09/12/2024 23:59. (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIACPF

PREMIUM RIO VEICULOS LTDACPF

Reu

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

PREMIUM RIO VEICULOS LTDACPF

EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

HENRIQUE MOURA SANTOS· OAB PE 49351· CPF 069.***.***-09

Autor:

GEORGE DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA· OAB BA 79211· CPF 430.***.***-59

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS

Reu:

LEONARDO FONSECA REIS· OAB RJ 117041· CPF 068.***.***-78

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

HENRIQUE MOURA SANTOS· OAB PE 49351· CPF 069.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIA em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PREMIUM RIO VEICULOS LTDACPF

EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIACPF

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIACPF

PREMIUM RIO VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS· OAB RJ 19791· CPF 059.***.***-68

Autor:

LEONARDO FONSECA REIS· OAB RJ 117041· CPF 068.***.***-78

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

HENRIQUE MOURA SANTOS· OAB PE 49351· CPF 069.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

HENRIQUE MOURA SANTOS· OAB PE 49351· CPF 069.***.***-09

Reu:

GEORGE DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA· OAB BA 79211· CPF 430.***.***-59

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS· OAB RJ 19791· CPF 059.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIA MARIA DE ANDRADE CORREIA em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Afastamento do CargoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2024 (30/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Afastamento do CargoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILHEUS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

JERBSON ALMEIDA MORAESCPF

PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE ILHEUS

Reu

MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Afastamento do CargoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMACPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE ILHEUS

JERBSON ALMEIDA MORAESCPF

ILHEUS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Reu:

MICHAEL SANTOS NEVES· OAB BA 50954· CPF 039.***.***-60

Reu:

RENAN SILVA DOS SANTOS· OAB BA 59622· CPF 046.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 12.399,99

Autor

TATIANE DA HORA SANTOSCPF

Reu

40.198.955 VENCESLAU PASSOS ALMEIDACNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBERTO CARLOS ESTRELA LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Autor:

ADRIANO SANTOS BURAK· OAB BA 78130· CPF 008.***.***-07

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

LETICIA MURY STROLIGO· OAB BA 73364· CPF 063.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

DEJANIRA OLIVEIRA GOIS· OAB BA 35385· CPF 016.***.***-44

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 12.399,99

Autor

TATIANE DA HORA SANTOSCPF

Reu

40.198.955 VENCESLAU PASSOS ALMEIDACNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBERTO CARLOS ESTRELA LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Autor:

ADRIANO SANTOS BURAK· OAB BA 78130· CPF 008.***.***-07

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

LETICIA MURY STROLIGO· OAB BA 73364· CPF 063.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

DEJANIRA OLIVEIRA GOIS

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 287.040,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 287.040,00

Autor

CIELO S.A.CNPJ

Reu

BATUBA BEACH LTDA - MECNPJ

CIELO S.A.

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Reu:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 34.499,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 34.499,85

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

BATUBA BEACH LTDA - MECNPJ

Reu

BATUBA BEACH LTDA - MECNPJ

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Autor:

FLAVIA DA CONCEICAO MALTEZ BASTOS· OAB BA 24231· CPF 006.***.***-00

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO MALTEZ BASTOS· OAB BA 24231· CPF 006.***.***-00

Reu:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 7.744,26

Autor

ELIZANGELA FERREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Autor:

NATALIA DE MACEDO EXALTACAO· OAB BA 65006· CPF 055.***.***-52

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

LETICIA MURY STROLIGO· OAB BA 73364· CPF 063.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/08/2024)

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