ANGELA MARIA MATOS DA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 285.278,38

Autor

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Reu

NILDA GOMES GUIMARAES NOGUEIRACPF

Outros

SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR· OAB DF 055528· CPF 001.***.***-04

POLYANE PIMENTEL GALVÃO· OAB DF 037682· CPF 025.***.***-05

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187043/DF (2024/0467118-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADOS: GIZA HELENA COELHO - SP166349 POLYANE PIMENTEL GALVÃO - DF037682 SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF055528 RECORRIDO: NILDA GOMES GUIMARAES NOGUEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 285.278,38

Autor

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Reu

NILDA GOMES GUIMARAES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR· OAB DF 055528· CPF 001.***.***-04

Autor:

POLYANE PIMENTEL GALVÃO· OAB DF 037682· CPF 025.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Reu

NILDA GOMES GUIMARAES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

POLYANE PIMENTEL GALVÃO· OAB DF 037682· CPF 025.***.***-05

Autor:

SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR· OAB DF 055528· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (27/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 27.284,03

Autor

TAMARA ANDRADE RAMALHO DE FREITAS

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Autor:

LARISSA MONTEIRO DUTRA· OAB PB 028462· CPF 078.***.***-95

Autor:

LORENA MONTEIRO DUTRA· OAB PB 028461· CPF 078.***.***-67

Outros

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 007854· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 27.284,03

Autor

TAMARA ANDRADE RAMALHO DE FREITASCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAO FEDERALCPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Autor:

LORENA MONTEIRO DUTRA· OAB PB 028461· CPF 078.***.***-67

Autor:

LARISSA MONTEIRO DUTRA· OAB PB 028462· CPF 078.***.***-95

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 27.284,03

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

TAMARA ANDRADE RAMALHO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

LARISSA MONTEIRO DUTRA· OAB PB 028462· CPF 078.***.***-95

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Reu:

LORENA MONTEIRO DUTRA· OAB PB 028461· CPF 078.***.***-67

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 007854· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 27.284,03

Autor

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

TAMARA ANDRADE RAMALHO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 028412· CPF 095.***.***-55

Reu:

LORENA MONTEIRO DUTRA· OAB PB 028461· CPF 078.***.***-67

Reu:

LARISSA MONTEIRO DUTRA· OAB PB 028462· CPF 078.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIANE RAMOS SIMOESCPF

VALDINA ARAGAO COSTACPF

MEDPLACE DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

FABIO ARAGAO COSTACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

Reu:

ANGELA MARIA MATOS· CPF 126.***.***-87

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ARAGAO COSTACPF

CIANE RAMOS SIMOESCPF

MEDPLACE DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITAL LTDA

VALDINA ARAGAO COSTACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Limitação de JurosRecurso Especial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 49.684,28

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARTINHO MARQUES DA SILVA

OSVALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

AMELIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 004104

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

OSVALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2001

Distribuição

03/05/2001

Valor

R$ 5.940,00

Autor

NIVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SA

AILTON JOSE FERREIRA DE SOUZACPF

BANCO BANEB S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO· OAB BA 009933· CPF 002.***.***-00

Autor:

VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA· CPF 034.***.***-93

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES· OAB BA 037893· CPF 024.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB MA 022976· CPF 025.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR· CPF 664.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 008971

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 049662

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2760304/BA (2024/0364691-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: NIVALDO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO - BA009933 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275 PAULO EDUARDO PRADO - BA033407 THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662 GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971 AGRAVADO: AILTON JOSE FERREIRA DE SOUZA AGRAVADO: ANEYRE ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR... (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 5.940,00

Autor

NIVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

AILTON JOSE FERREIRA DE SOUZACPF

BANCO BANEB S.A.CNPJ

ANEYRE ALMEIDA DE SOUZA

BANCO BANEB S.ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO· OAB BA 009933· CPF 002.***.***-00

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Reu:

LIVIA NICOLINI LIMA

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB MA 022976· CPF 025.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

AILTON JOSE FERREIRA DE SOUZACPF

ANEYRE ALMEIDA DE SOUZACPF

BANCO BANEB S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 5.940,00

Autor

NIVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BANEB S.A.CNPJ

AILTON JOSE FERREIRA DE SOUZACPF

BRADESCO SA

BANCO BANEB S.ACNPJ

ANEYRE ALMEIDA DE SOUZA

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NIVALDO BATISTA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

3. AILTON JOSE FERREIRA DE SOUZA (AGRAVADO)

4. ANEYRE ALMEIDA DE SOUZA (AGRAVADO)

5. DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 027275

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 036592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO· OAB BA 009933· CPF 002.***.***-00

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 049662

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 027275

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 036592· CPF 025.***.***-30

Reu:

ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO· OAB BA 009933· CPF 002.***.***-00

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 049662

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 21.248,07

Autor

DIANA MARIA CANDIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Outros

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

GILSON HENRIQUE DE JESUS· OAB TO 005677

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1ECIV (23/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 21.248,07

Autor

DIANA MARIA CANDIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

GILSON HENRIQUE DE JESUS· CPF 015.***.***-14

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 21.248,07

Autor

DIANA MARIA CANDIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV (27/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 163.356,53

Autor

FERNANDO HALLAMCPF

Reu

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB SP 481090· CPF 048.***.***-70

Reu:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 018285· CPF 055.***.***-00

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Reu:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 016988· CPF 118.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Novo Hamburgo/RS - 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo. Número: 50120290720258210019 (05/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FERNANDO HALLAMCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO HALLAMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. FERNANDO HALLAM (AGRAVADO)

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 021304

Autor:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 021304

Reu:

MICHAEL OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 080380· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 11.705,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANA PAULA RIBEIRO SPINOLACPF

ANA RITA RIBEIRO SPINOLACPF

A. P. SPINOLA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2800531/BA (2024/0431154-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: PAULO ROCHA BARRA - BA009048 MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA015551 AGRAVADO: A. P. SPINOLA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA AGRAVADO: ANA RITA RIBEIRO SPINOLA AGRAVADO: ANA PAULA RIBEIRO SPINOLA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA,... (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 11.705,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

A. P. SPINOLA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

ANA RITA RIBEIRO SPINOLACPF

ANA PAULA RIBEIRO SPINOLACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

A. P. SPINOLA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

ANA RITA RIBEIRO SPINOLACPF

ANA PAULA RIBEIRO SPINOLACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/1990

Distribuição

05/12/1990

Valor

R$ 801.242,78

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BANEB S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 007141· CPF 130.***.***-04

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· CPF 226.***.***-44

Autor:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· CPF 044.***.***-07

Autor:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 052926· CPF 038.***.***-74

Autor:

HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 007339· CPF 177.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 801.242,78

Autor

SALVADOR ANDRADE SOUZACPF

NILTON FROES DE SOUZACPF

MARIA ANGELICA ANDRADE SOUZACPF

BANCO BANEB S.ACNPJ

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

DESENBAHIA

BANCO BANEB S.ACNPJ

MARIA ANGELICA ANDRADE SOUZACPF

NILTON FROES DE SOUZACPF

SALVADOR ANDRADE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 801.242,78

Autor

SALVADOR ANDRADE SOUZACPF

NILTON FROES DE SOUZACPF

MARIA ANGELICA ANDRADE SOUZACPF

BANCO BANEB S.ACNPJ

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

DESENBAHIA

BANCO BANEB S.ACNPJ

MARIA ANGELICA ANDRADE SOUZACPF

NILTON FROES DE SOUZACPF

SALVADOR ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES· OAB BA 037893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LINCOLN ROSA VELAME BRANCO DOS SANTOS· CPF 025.***.***-16

Autor:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 052926· CPF 038.***.***-74

Autor:

HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 007339· CPF 177.***.***-49

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 007141· CPF 130.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES· OAB BA 037893· CPF 024.***.***-95

Reu:

LINCOLN ROSA VELAME BRANCO DOS SANTOS· CPF 025.***.***-16

Reu:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 052926· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 801.242,78

Autor

MARIA ANGELICA ANDRADE SOUZACPF

NILTON FROES DE SOUZACPF

SALVADOR ANDRADE SOUZACPF

BANCO BANEB S.ACNPJ

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

DESENBAHIA

BANCO BANEB S.ACNPJ

SALVADOR ANDRADE SOUZACPF

NILTON FROES DE SOUZACPF

MARIA ANGELICA ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO· OAB BA 009933· CPF 002.***.***-00

Autor:

JOSE ARAUJO DE ALMEIDA

Autor:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 052926· CPF 038.***.***-74

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES· OAB BA 037893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LINCOLN ROSA VELAME BRANCO DOS SANTOS· CPF 025.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB MA 022976· CPF 025.***.***-30

Reu:

MARCUS LEONIS LAVIGNE

Reu:

DEBORA SOUZA RODRIGUES COSTA

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES· OAB BA 037893· CPF 024.***.***-95

Reu:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 052926· CPF 038.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2025 (27/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAESCPF

DEBORA SOUZA RODRIGUES COSTACPF

DESENBAHIA

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELOCPF

+ 2 outros

Reu

ADILSON JOSE SANTOS RIBEIROCPF

JOSE ARAUJO DE ALMEIDA

NILTON FROES DE SOUZACPF

SALVADOR ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARAUJO DE ALMEIDA· OAB BA 5868· CPF 006.***.***-87

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

DEBORA SOUZA RODRIGUES COSTA· OAB BA 24478· CPF 013.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARAUJO DE ALMEIDA· OAB BA 5868· CPF 006.***.***-87

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

DEBORA SOUZA RODRIGUES COSTA· OAB BA 24478· CPF 013.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: DESENBAHIA Advogado(s): DEBORA SOUZA RODRIGUES COSTA (OAB:BA24478), MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA (OAB:BA52926), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) APELADO: SALVADOR ANDRADE SOUZA e outros Advogado(s): JOSE ARAUJO DE ALMEIDA (OAB:BA5868), ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO (OAB:BA9933) CERTIDÃO Certifico, para os devido... (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 54.899,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2714327/DF (2024/0294806-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: ELAINE RODRIGUES SILVA ADVOGADOS: FELIPE FRANK MARTINS - DF049244 JESSICA BARROS DA SILVEIRA - DF045345 EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADOS: HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF025386 CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF020177 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (05/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 54.899,34

Autor

ELAINE RODRIGUES SILVACPF

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BARROS DA SILVEIRA· OAB DF 045345· CPF 037.***.***-14

Autor:

FELIPE FRANK MARTINS· OAB DF 049244· CPF 027.***.***-54

Reu:

HELLEN FALCAO DE CARVALHO· OAB DF 025386· CPF 708.***.***-49

Reu:

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA· CPF 610.***.***-72

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE RODRIGUES SILVACPF

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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