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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIOVIDA SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

A SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

RAIMUNDO HERMES BARBOSA· OAB SP 63746· CPF 017.***.***-53

Reu:

DEBORA GUIMARAES BARBOSA· OAB SP 137731· CPF 173.***.***-46

Outros

FÁBIO MACHADO DE MOURA· OAB SP 487723· CPF 429.***.***-42

ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 153365· CPF 122.***.***-05

MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA· OAB SP 361208· CPF 409.***.***-29

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

ROGERIO PACILEO NETO· OAB SP 16934· CPF 040.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO DELMONDES MORAISCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER NASCIMENTO SOARES· OAB SE 015326· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

BRUNO DELMONDES MORAISCPF

Advogados

Reu:

FAGNER NASCIMENTO SOARES· OAB SE 015326· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO DELMONDES MORAISCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER NASCIMENTO SOARES· OAB SE 015326· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 20.600,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CRISTIANNE OLIVEIRA DOREACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANNE OLIVEIRA DOREACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Último movimento: Transitado(a) em julgado - 16/05/2026 (16/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 20.600,00

Autor

CRISTIANNE OLIVEIRA DOREACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804489762023405850020260210145750 (10/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 20.600,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

CRISTIANNE OLIVEIRA DOREACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA LUCIA DA COSTA SOUZACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

REITOR DA UFS

Advogados

Autor:

SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 038893· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA LUCIA DA COSTA SOUZACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 038893· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

ADRIANA LUCIA DA COSTA SOUZACPF

Advogados

Reu:

SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 038893· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

RemoçãoRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANA LUCIA DA COSTA SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 038893· CPF 036.***.***-05

Reu:

SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 038893· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (17/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAO PAULO DIAS DE ALMEIDACPF

Reu

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO, REITOR DA UFS

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA· OAB BA 032695· CPF 571.***.***-87

Autor:

MURILO CARNEIRO GOMES· OAB BA 032696· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

JOAO PAULO DIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MURILO CARNEIRO GOMES· OAB BA 032696· CPF 033.***.***-85

Reu:

FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA· OAB BA 032695· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

JOAO PAULO DIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA· OAB BA 032695· CPF 571.***.***-87

Reu:

MURILO CARNEIRO GOMES· OAB BA 032696· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Remoção CompulsóriaRemoçãoMagistratura+3

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UZIEL SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

ILZVER DE MATOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB PB 016273· CPF 056.***.***-07

Autor:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 004484· CPF 532.***.***-49

Reu:

RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES· OAB SE 011451· CPF 062.***.***-29

Reu:

ALBERTO HORA MENDONCA FILHO· OAB SE 011464· CPF 040.***.***-96

Outros

PEDRO MENESES FEITOSA NETO· OAB SE 011471

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UZIEL SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ILZVER DE MATOS OLIVEIRACPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB PB 016273· CPF 056.***.***-07

Autor:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 004484· CPF 532.***.***-49

Autor:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· CPF 915.***.***-20

Reu:

RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES· OAB SE 011451· CPF 062.***.***-29

Reu:

ALBERTO HORA MENDONCA FILHO· OAB SE 011464· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (17/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILZVER DE MATOS OLIVEIRACPF

Reu

UZIEL SANTANA DOS SANTOSCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

ILZVER DE MATOS OLIVEIRACPF

Reu

UZIEL SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES· OAB SE 011451· CPF 062.***.***-29

Autor:

ALBERTO HORA MENDONCA FILHO· OAB SE 011464· CPF 040.***.***-96

Reu:

EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB PB 016273· CPF 056.***.***-07

Reu:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 004484· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

ANNE CAROLINE ARAUJO ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LUIZ TIAGO VIEIRA SANTOS· OAB SE 013799· CPF 016.***.***-96

Reu:

ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO· OAB SE 002219· CPF 654.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ANNE CAROLINE ARAUJO ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de IngressoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUANA ALVES SAO PEDROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (30/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

LUANA ALVES SAO PEDROCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

LUANA ALVES SAO PEDROCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ANNE CAROLINE ARAUJO ALMEIDACPF

BARBARA OLIVA BARBOSACPF

JAYANNE LARISSA CAVALCANTE BARBOSACPF

JOSE RIVALDO DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO· CPF 102.***.***-87

Reu:

ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO· OAB SE 002219· CPF 654.***.***-87

Reu:

LUIZ TIAGO VIEIRA SANTOS· OAB SE 013799· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE RIVALDO DE OLIVEIRA SOARESCPF

JAYANNE LARISSA CAVALCANTE BARBOSACPF

BARBARA OLIVA BARBOSACPF

ANNE CAROLINE ARAUJO ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO· OAB SE 002219· CPF 654.***.***-87

Autor:

LUIZ TIAGO VIEIRA SANTOS· OAB SE 013799· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ANNE CAROLINE ARAUJO ALMEIDACPF

BARBARA OLIVA BARBOSACPF

JAYANNE LARISSA CAVALCANTE BARBOSACPF

JOSE RIVALDO DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO· CPF 102.***.***-87

Reu:

ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO· OAB SE 002219· CPF 654.***.***-87

Reu:

LUIZ TIAGO VIEIRA SANTOS· OAB SE 013799· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPECNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 004949· CPF 014.***.***-25

Outros

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2118403/SE (2024/0013470-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPE ADVOGADOS: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B GABRIELLE LOBO SANTIAGO - SE004949 JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (06/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPECNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 004949· CPF 014.***.***-25

Autor:

MARCIO LIMA SILVA· OAB DF 048806· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPECNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800145672014405850020250605165059 (05/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPECNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/06/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPECNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/09/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPECNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 004949· CPF 014.***.***-25

Autor:

MARCIO LIMA SILVA· OAB DF 048806· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

EnquadramentoRecurso Especial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPE

Reu

2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 4949· CPF 014.***.***-25

Autor:

MARCIO LIMA SILVA· OAB SE 6615· CPF 017.***.***-00

Autor:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 004949· CPF 014.***.***-25

Reu:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 004949· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800145-67.2014.4.05.8500. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não ha... (01/06/2026)

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